Αποτελέσματα για "DIREITO"

Αποτελέσματα για "DIREITO" Εμφανίζονται 1 - 50 Αποτελέσματα από 358 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&lookfor=%22DIREITO%22&type=Subject&lng=el 358 0 50 Terceirização. Trabalho desumano e abandono. 210 mil pessoas trabalham por subcontratação no Estado. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/323799 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/323799 SEIXAS, Beatriz Artigos de Jornal SEIXAS, Beatriz 0 SOLO Urbano. Direito de propriedade e direito à moradia. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/323238 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/323238 Artigos de Jornal 0 COMISSÃO da verdade. Relatório culpa 377 por crimes da ditadura. Documento traz conclusões sobre torturas e mortes durante regime. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/325891 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/325891 Artigos de Jornal 0 Colaboração premiada (delação). http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/326105 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/326105 BUZAGLO, Samuel Auday Artigos BUZAGLO, Samuel Auday 0 Coletânea de legislação de direito ambiental. Atualizada até 05/01/2014. Thu, 01 Jan 2004 15:07:06 -0200 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/327025 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/327025 Acervo Geral 2004 0 O Imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal: O planejamento urbano e a lei em Vila Velha-ES 1948/2008. Fri, 01 Jan 2010 15:07:06 -0200 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/327029 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/327029 CHALHUB, Antônio Documentos do Espírito Santo 2010 CHALHUB, Antônio 0 " A educação precisa virar uma causa nacional". http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/320168 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/320168 GIACOMIN, Anny Artigos de Jornal GIACOMIN, Anny 0 Veja os riscos e as vantagens das novas leis trabalhistas. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/328641 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/328641 ZANDONADI, Fernanda Artigos de Jornal ZANDONADI, Fernanda 0 O livre mercado como fundamento da repressão à concorrência desleal. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/330278 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/330278 VALENTE, Luiz Guilherme Veiga Artigos VALENTE, Luiz Guilherme Veiga 0 A segurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada no Brasil. Indicadores e monitoramento da Constituição de 1988 aos dias atuais. Fri, 01 Jan 2010 15:07:06 -0200 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/331144 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/331144 Acervo Geral 2010 0 15 anos em revista. Fri, 01 Jan 2010 15:07:06 -0200 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/331145 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/331145 Documentos Avulsos 2010 0 Vade mecum direito administrativo. Fri, 01 Jan 2010 15:07:06 -0200 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/331226 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/331226 JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro Acervo Geral 2010 JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro 0 Consórcios públicos:Instrumento de Federalismo Cooperativo. Tue, 01 Jan 2008 15:07:06 -0200 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/344179 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/344179 FREITAS,JUAREZ Acervo Geral 2008 FREITAS,JUAREZ 0 Microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades coorporativas nas contratações públicas. Tratamento diferenciado segundo as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados acolhido na LC n°123/06 e no Decreto Federal n°6.204/07 Tue, 01 Jan 2008 15:07:06 -0200 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/344182 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/344182 Acervo Geral 2008 0 Constituição federal. Código eleitoral Thu, 01 Jan 2004 15:07:06 -0200 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/344183 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/344183 Acervo Geral 2004 0 Direito administrativo brasileiro Mon, 01 Jan 1990 15:07:06 -0200 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/344184 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/344184 MEIRELLES, HELY LOPES Acervo Geral 1990 MEIRELLES, HELY LOPES 0 Constituição federal Thu, 01 Jan 2004 15:07:06 -0200 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/344185 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/344185 MEIRELLES, HELY LOPES Acervo Geral 2004 MEIRELLES, HELY LOPES 0 Crimes na licitação Mon, 01 Jan 1996 15:07:06 -0200 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/344192 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/344192 GASPARINI, Diogenes Acervo Geral 1996 GASPARINI, Diogenes 0 Ser adolescente no semiárido-Guia de participação cidadã-Selo UNICEF aprovado edição 2013-2016. Eu e meu município crescendo juntos. Wed, 01 Jan 2014 15:07:06 -0200 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/344208 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/344208 Acervo Geral 2014 0 O estado atual do direito do trabalho brasileiro. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/343810 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/343810 CATHARINO, José Martins Artigos CATHARINO, José Martins 0 Forreiros podem se livrar de vez da taxa de marinha. Opção é fazer remissão do terreno, em que contribuinte compra a parte da União. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338283 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338283 AMARAL, Kênia Artigos de Jornal AMARAL, Kênia 0 O sistema prisional e a violência doméstica. A violência familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338931 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338931 AMARAL, Carlos Eduardo Rios do Artigos de Jornal AMARAL, Carlos Eduardo Rios do 0 Aforamento gratuito pode ser ampliado. 35 mil ocupantes de área de marinha devem ser beneficiados. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/337995 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/337995 FERNANDES, Vilmara Artigos de Jornal FERNANDES, Vilmara 0 MEDIDA vai liberar moradores do Parque Moscoso de taxa. A União vai cobrar a taxa de marinha por mais cinco anos. Depois, será feita doação plena dos imóveis da região. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/337996 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/337996 Artigos de Jornal 0 NOVA regra para taxa de marinha. A mudança será incluída na Lei 9.636. O morador que foer beneficiado terá que pagar pelo terreno, mas fica livre da taxa. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/337997 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/337997 Artigos de Jornal 0 DISPUTA sobre terreno de marinha vai para a justiça. A associação que reúne os proprietários de terrenos de marinha agora está formada legalmente. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/337998 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/337998 Artigos de Jornal 0 Capixabas querem revogar lei de terreno de marinha. A intenção é mobilizar outras cidades do País, também atingidas pela lei que obrigas pela lei que obriga compra de terrenos. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338001 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338001 AZEVEDO, Mônica Artigos de Jornal AZEVEDO, Mônica 0 UNIÃO cobra valor de mercado por terreno de marinha no ES. Na Grande Vitória, os moradores já começaram a receber a notificação de compra dos terrenos que ocupam. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338002 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338002 Artigos de Jornal 0 FIM da taxa de marinha. Moradores terão que comprar área. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338007 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338007 CALDAS, Weber Artigos de Jornal CALDAS, Weber 0 CONGRESSO. O Ministério Público Brasileiro e a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências. v.1. Maria Aparecida Gugel; v.2. Eugênia Augusta Gonzaga; v.3. José Antônio Lanchoti e v.4.Debates, Apresentação Cultural e Fotos. Fri, 01 Jan 2010 15:07:06 -0200 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338440 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338440 Imagens 2010 0 GEHRKE discute no ES venda de terrenos da União. Prefeitura recorrerá contra suspensão de taxa. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338039 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338039 Artigos de Jornal 0 VENDA de terreno de marinha atingirá 19,8 mil no ES. Preferência será para atuais donos. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338040 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338040 Artigos de Jornal 0 DPU expulsa quem não pagar taxa. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338122 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338122 Artigos de Jornal 0 Lei não prevê punição nem tratamento para usuário de drogas. Lei, que entra em vigor no dia 9, não pode obrigar participação em programas. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/339747 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/339747 CARVALHO, Sandresa Artigos de Jornal CARVALHO, Sandresa 0 Nova Lei de drogas tem apoio no ES. Projeto extingue a prisão e o tratamento obrigatório contra a dependência por toxicômanos e foi criticada pela bancada evangélica. O texto foi para o Senado. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/339753 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/339753 MORAES, Nuno Artigos de Jornal MORAES, Nuno 0 Direitos humanos questiona impunidade no Espírito Santo. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/339278 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/339278 MATTEDI, José Carlos Artigos de Jornal MATTEDI, José Carlos 0 CAMINHOS para diminuir a violência no Brasil. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/339344 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/339344 Artigos de Jornal 0 BRIGA contra taxa de marinha. Associação quer impedir o aumento de até 50% que deve atingir 50 mil proprietários de imóveis no Estado. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338355 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338355 Artigos de Jornal 0 Escrituras nem sempre informam se terreno é de marinha. Situação é comum, diz Superintendência de Patrimônio da União no Estado, que deve se reunir com cartórios. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338391 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338391 NASCIMENTO, Carla Artigos de Jornal NASCIMENTO, Carla 0 Mais de 30 mil vão ter de pagar taxa de marinha. Justiça decidiu que os imóveis que estarão em área de marinha mas que não consta esta condição na escrita vão ter de pagar a taxa. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338392 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338392 BRITO, Anna Beatriz Artigos de Jornal BRITO, Anna Beatriz 0 Ação para acabar com taxa de marinha para 30 mil. O ministério Público da União entrou com uma ação para que os foreiros tenham direito a comprar os 17% do valor do terreno. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338394 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338394 LUCHI, Sandrine Artigos de Jornal LUCHI, Sandrine 0 MP quer dar a morador direito de comprar terreno de marinha. Se a justiça acatar decisão, dono de imóvel poderá pagar 17% do valor do bem e se livrar de taxa anual. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338396 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338396 FELIZ, Cláudia Artigos de Jornal FELIZ, Cláudia 0 FRACASSADA aplicação de penas alternativas. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/339504 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/339504 Artigos de Jornal 0 Violência. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/339235 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/339235 DAHER, Marlusse Pestana Artigos de Jornal DAHER, Marlusse Pestana 0 Mulheres versus violência. A violência contra a mulher, o tipo mais generalizado de abuso dos direitos humanos, afeta a qualidade de vida e a saúde física e mental das mulheres e é o tipo de violência menos reconhecido pela sociedade. Em todo o planeta, uma em cada três mulheres já foi espancada, coagida ao sexo ou sofreu alguma forma de abuso durante a vida. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338968 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338968 Ribeiro, Lair Artigos de Jornal Ribeiro, Lair 0 Uma por todas. O mundo tem vivido uma lenta espera do fim trágico de uma mulher. Ela é uma apenas, Sakineh Astiani, mas parece todas. Sua confissão forjada na TV é a macabra tentativa do governo do Irã de pôr a culpa na vítima, antes do ato final. Sakineh ajuda a entender o Irã, ilumina outros casos que estavam nas sombras, e lembra a questão sempre aberta da violência contra a mulher. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338984 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338984 LEITÃO, Míriam Artigos de Jornal LEITÃO, Míriam 0 JOSÉ de Anchieta: só promessas. Moradores se dizem enganados pela publicidade feita, onde o bairro seria dos mais completos. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/336118 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/336118 Artigos de Jornal 0 Despojo ameaça mais de vinte mil pessoas. Um decisão da justiça coloca em risco várias propriedades no balneário, até mesmo hotéis, casas comerciais e resistência. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/335829 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/335829 OLIVEIRA, Fabiana Artigos de Jornal OLIVEIRA, Fabiana 0 Aplicabilidade dos direitos humanos e as ONGs. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/335578 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/335578 MARIANO, Benedito Domingos Artigos de Jornal MARIANO, Benedito Domingos 0 APENAS 5,38% têm diploma de graduação. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/333595 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/333595 Artigos de Jornal 0