Tulokset haulle "DIREITO DE PROPRIEDADE" Näytetään 1 - 24 yhteensä 24 tuloksesta Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&lookfor=%22DIREITO+DE+PROPRIEDADE%22&type=Subject&lng=fi 24 0 50 SOLO Urbano. Direito de propriedade e direito à moradia. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/323238 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/323238 Artigos de Jornal 0 Forreiros podem se livrar de vez da taxa de marinha. Opção é fazer remissão do terreno, em que contribuinte compra a parte da União. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338283 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338283 AMARAL, Kênia Artigos de Jornal AMARAL, Kênia 0 Aforamento gratuito pode ser ampliado. 35 mil ocupantes de área de marinha devem ser beneficiados. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/337995 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/337995 FERNANDES, Vilmara Artigos de Jornal FERNANDES, Vilmara 0 MEDIDA vai liberar moradores do Parque Moscoso de taxa. A União vai cobrar a taxa de marinha por mais cinco anos. Depois, será feita doação plena dos imóveis da região. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/337996 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/337996 Artigos de Jornal 0 NOVA regra para taxa de marinha. A mudança será incluída na Lei 9.636. O morador que foer beneficiado terá que pagar pelo terreno, mas fica livre da taxa. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/337997 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/337997 Artigos de Jornal 0 DISPUTA sobre terreno de marinha vai para a justiça. A associação que reúne os proprietários de terrenos de marinha agora está formada legalmente. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/337998 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/337998 Artigos de Jornal 0 Capixabas querem revogar lei de terreno de marinha. A intenção é mobilizar outras cidades do País, também atingidas pela lei que obrigas pela lei que obriga compra de terrenos. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338001 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338001 AZEVEDO, Mônica Artigos de Jornal AZEVEDO, Mônica 0 UNIÃO cobra valor de mercado por terreno de marinha no ES. Na Grande Vitória, os moradores já começaram a receber a notificação de compra dos terrenos que ocupam. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338002 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338002 Artigos de Jornal 0 FIM da taxa de marinha. Moradores terão que comprar área. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338007 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338007 CALDAS, Weber Artigos de Jornal CALDAS, Weber 0 GEHRKE discute no ES venda de terrenos da União. Prefeitura recorrerá contra suspensão de taxa. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338039 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338039 Artigos de Jornal 0 VENDA de terreno de marinha atingirá 19,8 mil no ES. Preferência será para atuais donos. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338040 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338040 Artigos de Jornal 0 DPU expulsa quem não pagar taxa. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338122 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338122 Artigos de Jornal 0 BRIGA contra taxa de marinha. Associação quer impedir o aumento de até 50% que deve atingir 50 mil proprietários de imóveis no Estado. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338355 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338355 Artigos de Jornal 0 Escrituras nem sempre informam se terreno é de marinha. Situação é comum, diz Superintendência de Patrimônio da União no Estado, que deve se reunir com cartórios. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338391 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338391 NASCIMENTO, Carla Artigos de Jornal NASCIMENTO, Carla 0 Mais de 30 mil vão ter de pagar taxa de marinha. Justiça decidiu que os imóveis que estarão em área de marinha mas que não consta esta condição na escrita vão ter de pagar a taxa. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338392 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338392 BRITO, Anna Beatriz Artigos de Jornal BRITO, Anna Beatriz 0 Ação para acabar com taxa de marinha para 30 mil. O ministério Público da União entrou com uma ação para que os foreiros tenham direito a comprar os 17% do valor do terreno. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338394 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338394 LUCHI, Sandrine Artigos de Jornal LUCHI, Sandrine 0 MP quer dar a morador direito de comprar terreno de marinha. Se a justiça acatar decisão, dono de imóvel poderá pagar 17% do valor do bem e se livrar de taxa anual. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338396 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338396 FELIZ, Cláudia Artigos de Jornal FELIZ, Cláudia 0 Despojo ameaça mais de vinte mil pessoas. Um decisão da justiça coloca em risco várias propriedades no balneário, até mesmo hotéis, casas comerciais e resistência. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/335829 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/335829 OLIVEIRA, Fabiana Artigos de Jornal OLIVEIRA, Fabiana 0 MAX diz que Governo não quer o despejo no conjunto Serra III. Invasores tentam garantia das casas. Prefeito da Serra culpa o PDS. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/337580 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/337580 Artigos de Jornal 0 DPU considera invasor quem não paga imposto. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338146 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338146 Artigos de Jornal 0 SPU tomará terreno da União que estiver irregular. Locador pode perder direito de retomar imóvel. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338148 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338148 Artigos de Jornal 0 Terrenos de marinha. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338200 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338200 FERREIRA, Ary Lopes Artigos de Jornal FERREIRA, Ary Lopes 0 Desapropriação e urbanismo Thu, 01 Jan 1981 16:25:17 -0300 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/3824 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/3824 NOGUEIRA, ANTÔNIO DE PÁDUA FERRAZ Acervo Geral 1981 NOGUEIRA, ANTÔNIO DE PÁDUA FERRAZ 0 Direito da propriedade intelectual http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/13210 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/13210 WALLACE, KENNETH RENÉ OUCHANA Artigos WALLACE, KENNETH RENÉ OUCHANA 0 Cannot write session to /tmp/vufind_sessions/sess_vt6k8dmf9dnl43d044du3immol