Resultados para "EMENDA CONSTITUCIONAL" Mostrando 1 - 10 resultados de 10 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&lookfor=%22EMENDA+CONSTITUCIONAL%22&type=Subject&lng=pt-br 10 0 50 Cobrança da taxa de marinha e do laudêmio pode acabar. Deputados discutem uma nova emenda constitucional que prevê o fim da taxa. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338267 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338267 AMARAL, Kênia Artigos de Jornal AMARAL, Kênia 0 Bairros de Vitória ficam livres da taxa de marinha. Ilhas do Boi e do Frade serão regiões mais beneficiadas com a aprovação da PEC nº 15. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338285 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338285 AMARAL, Kênia Artigos de Jornal AMARAL, Kênia 0 TAXA de marinha no Ministério Público. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338309 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338309 Artigos de Jornal 0 Proposta que elimina taxa de marinha só beneficia 10 mil. Número corresponde a 22,2% dos 45 mil contribuintes do Espírito Santo. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338312 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338312 AMARAL, Kênia Artigos de Jornal AMARAL, Kênia 0 DIA D para taxa de marinha. O senado vai voltar hoje a proposta de emenda que acaba com a taxa de marinha na ilha de Vitória. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338314 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338314 Artigos de Jornal 0 EMENDAS mudam taxa de marinha. Será votada amanhã uma emenda que se aprovada, dará espaço para ações contra combrança da taxa na Justiça. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338348 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338348 Artigos de Jornal 0 CÂMARA debate área de marinha. Emendas. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338356 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338356 Artigos de Jornal 0 Bairro em guerra contra taxa de marinha. Baseando-se em emenda que exclui ilhas com sede de municípios do rol de bens da União, moradores querem o fim da cobrança. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338400 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/338400 ALMEIDA, Luciana Artigos de Jornal ALMEIDA, Luciana 0 Constituição 1988: Texto Constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 22/99 e Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94 Fri, 01 Jan 1999 09:43:50 -0200 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/5632 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/5632 Acervo Geral 1999 0 A proposta de emenda constitucional do trabalho escravo no Brasil: desafios antigos para velhos problemas. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/317262 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/317262 SILVA, Sandro Pereira Artigos SILVA, Sandro Pereira 0