Resultats per "ESTATUTOS"

Resultats per "ESTATUTOS" Mostrar 1 - 50 resultats de 78 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&lookfor=%22ESTATUTOS%22&type=Subject&lng=ca 78 0 50 "Tenho 16 anos e vou sair da cadeia logo". Assassino confesso sabe que ficará preso por, no máximo, três anos, como prevê legislação específica. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/324255 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/324255 GIACOMIN, Anny Artigos de Jornal GIACOMIN, Anny 0 Estatuto da criança completa 16 anos, mas ainda engatinha. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/324450 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/324450 FELIZ, Cláudia Artigos de Jornal FELIZ, Cláudia 0 Estatuto Criad (final). http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/324453 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/324453 FERREIRA, Ary Lopes Artigos de Jornal FERREIRA, Ary Lopes 0 Trajetória do Estatuto. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/324454 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/324454 SERPA, Ana Maria Petronetto Artigos de Jornal SERPA, Ana Maria Petronetto 0 CAMPANHA divulga Estatuto da Criança e do Adolescente. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/324456 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/324456 Artigos de Jornal 0 Não - cumprimento do Estatuto marginaliza o menor. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/324458 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/324458 VERBENO, Nilcileni Artigos de Jornal VERBENO, Nilcileni 0 Estatuto do menor é ignorado no país. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/324460 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/324460 FALCÃO, Daniela Artigos de Jornal FALCÃO, Daniela 0 NT 48 - O Estatuto da metrópole e a região metropolitana de Vitória. Thu, 01 Jan 2015 07:59:19 -0200 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/325906 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/325906 INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES Documentos do Instituto Jones 2015 INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES 0 Estatuto da metrópole. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/325709 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/325709 LIRA, Pablo Silva Artigos de Jornal LIRA, Pablo Silva 0 O direito à cidade. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/325715 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/325715 SANTOS, Alexandre Bello dos Artigos de Jornal SANTOS, Alexandre Bello dos 0 Estatuto da metrópole: uma grande oportunidade. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/325797 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/325797 CHALHUB, Antônio Artigos de Jornal CHALHUB, Antônio 0 A RMGV e o Estatuto das Metrópoles. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/325537 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/325537 LIRA, Pablo Silva Artigos LIRA, Pablo Silva 0 LULA não aceita veto ao estatuto do idoso. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/320894 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/320894 Artigos de Jornal 0 MINISTRO questiona Estatuto do Idoso. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/320895 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/320895 Artigos de Jornal 0 Pena leve para crime contra idoso. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/320897 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/320897 CARVALHO, Sandresa Artigos de Jornal CARVALHO, Sandresa 0 CONFUSÃO na estreia do estatuto do idoso. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/320898 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/320898 Artigos de Jornal 0 Estatuto do idoso é desrespeitado. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/320904 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/320904 BRAVIN, Adriana Artigos de Jornal BRAVIN, Adriana 0 Vitória também ganha seu estatuto do idoso. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/320948 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/320948 STANGE, Paula Artigos de Jornal STANGE, Paula 0 Resgate de uma dívida. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/320987 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/320987 CALHEIROS, Renan Artigos de Jornal CALHEIROS, Renan 0 COMISSÃO do Senado aprova estatuto do idoso. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/320991 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/320991 Artigos de Jornal 0 A efetivação dos direitos dos idosos. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/321100 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/321100 MIRANDA, Ricardo Artigos de Jornal MIRANDA, Ricardo 0 Estatuto do idoso faz um ano, mas caminha a passos lentos. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/321149 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/321149 BRAVIN, Adriana Artigos de Jornal BRAVIN, Adriana 0 Maioridade penal. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/321658 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/321658 CARVALHO, José Augusto Artigos de Jornal CARVALHO, José Augusto 0 Estatuto da criança e do adolescente. Sat, 01 Jan 2005 07:59:19 -0200 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/331249 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/331249 Acervo Geral 2005 0 Procedimento policial aplicado ao adolescente infrator. Thu, 01 Jan 2009 07:59:19 -0200 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/331179 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/331179 FERRARI JÚNIOR, Stenio Teses 2009 FERRARI JÚNIOR, Stenio 0 A DECLARAÇÃO dos direitos da criança e a situação das crianças brasileiras. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/343771 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/343771 Artigos 0 Jornal Posição nº 3 um jornal que depende do leitor Thu, 01 Jan 1976 07:59:19 -0300 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/353322 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/353322 Periódicos 1976 0 O adolescente: a lei e o ato infracional Mon, 01 Jan 2007 07:59:19 -0200 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/353455 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/353455 Rosa, Edinete Maria Documentos do Espírito Santo 2007 Rosa, Edinete Maria 0 Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990 Legislação congênere http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/353525 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/353525 Acervo Geral 0 Passo Passo Elaborando Planos Diretores http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/353566 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/353566 Documentos do Espírito Santo 0 Anteprojeto de lei de alteração da estrutura administrativa da Prefeitura: anteprojeto de lei sobre o regime jurídico único e plano de carreira Fri, 01 Jan 1993 07:59:19 -0200 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/4238 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/4238 INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES Documentos do Instituto Jones 1993 INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES 0 Estatuto da cidade: guia para implementação pelos municípios e cidadãos - lei n. 10257, de 10 de julho de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana Mon, 01 Jan 2001 07:59:19 -0200 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/3917 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/3917 Acervo Geral 2001 0 Estatuto dos funcionários públicos civis do Estado do Espírito Santo Sun, 01 Jan 1978 07:59:19 -0300 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/3925 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/3925 Documentos do Espírito Santo 1978 0 A situação da criança e do adolescente pobres no Brasil e possíveis soluções para o problema http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/1515 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/1515 DELGADO, MARIA AUGUSTA Artigos DELGADO, MARIA AUGUSTA 0 Estatuto da AFPES Wed, 01 Jan 1997 07:59:19 -0200 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/2477 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/2477 Documentos do Espírito Santo 1997 0 A lei mata criança http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/2623 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/2623 TEIXEIRA, IB Artigos TEIXEIRA, IB 0 Nova agenda municipal para o Estatuto da Cidade http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/2927 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/2927 XAVIER, HÉLIA NACIF Artigos XAVIER, HÉLIA NACIF 0 A lei mata criança (II) http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/2697 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/2697 TEIXEIRA, IB Artigos TEIXEIRA, IB 0 Reestruturação organizacional da Associação dos Funcionário Públicos do Espírito Santo Sat, 01 Jan 1994 07:59:19 -0200 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/5176 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/5176 INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES Documentos do Instituto Jones 1994 INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES 0 Leis básicas de educação do estado do Espírito Santo v.1 - Estatuto do magistério e plano de carreira e vencimento do magistério Thu, 01 Jan 1998 07:59:19 -0200 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/4899 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/4899 Documentos do Espírito Santo 1998 0 Projeto de lei sobre o regime jurídico e plano de carreira Sat, 01 Jan 1994 07:59:19 -0200 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/5093 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/5093 INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES Documentos do Instituto Jones 1994 INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES 0 Estatuto dos servidores da Fundação Jones dos Santos Neves (anteprojeto) Thu, 01 Jan 1976 07:59:19 -0300 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/4518 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/4518 INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES Documentos do Instituto Jones 1976 INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES 0 Estatutos da Fundação Jones dos Santos Neves Wed, 01 Jan 1975 07:59:19 -0300 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/4519 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/4519 INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES Documentos do Instituto Jones 1975 INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES 0 A gestão da política de garantia dos direitos da crianças e do adolescente http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/538 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/538 VERGARA, SYLVIA CONSTANT Artigos VERGARA, SYLVIA CONSTANT 0 Criança e adolescente: a importância do estatuto no processo de inclusão social http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/283 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/283 SANTOS, EDUARDO OLIVEIRA Artigos SANTOS, EDUARDO OLIVEIRA 0 Estatuto da criança e do adolescente Tue, 01 Jan 1991 07:59:19 -0200 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/12317 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/12317 Acervo Geral 1991 0 Modelo de estatuto dos funcionários públicos municipais Fri, 01 Jan 1982 07:59:19 -0300 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/12582 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/12582 Acervo Geral 1982 0 Manual de regularização fundiária plena Mon, 01 Jan 2007 07:59:19 -0200 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/14877 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/14877 BRASIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES. SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS URBANOS Acervo Geral 2007 BRASIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES. SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS URBANOS 0 Biblioteca jurídica de regularização fundiária plena (CD00163) Mon, 01 Jan 2007 07:59:19 -0200 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/14878 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/14878 Acervo Geral 2007 0 Para avançar na regularização fundiária Mon, 01 Jan 2007 07:59:19 -0200 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/14879 http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/14879 Acervo Geral 2007 0