Resultados da busca - (("direita" OR "direitos") OR "direito") :: Biblioteca do IJSN

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Artigos de Jornal

Escrituras nem sempre informam se terreno é de marinha. Situação é comum, diz Superintendência de Patrimônio da União no Estado, que deve se reunir com cartórios.

por NASCIMENTO, Carla
Assuntos: “…DIREITO DE PROPRIEDADE 2892…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

DIREITO DE PROPRIEDADE

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16584
362

Artigos de Jornal

Forreiros podem se livrar de vez da taxa de marinha. Opção é fazer remissão do terreno, em que contribuinte compra a parte da União.

por AMARAL, Kênia
Assuntos: “…DIREITO DE PROPRIEDADE 2892…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

DIREITO DE PROPRIEDADE

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16531
363

Artigos de Jornal

FERROVIAS: nova estatal vai pôr concessão nos trilhos. Empresa deterá direito de passagem por estradas e vai vendê-lo a outras companhias.

Assuntos:
FERROVIAS

TRANSPORTE FERROVIÁRIO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ05898
364

Artigos de Jornal

Prefeitos discutem perda de repasses dos royalties. Queda se deve a municípios que, na teoria, não têm direito aos repasses da Petrobras.

por CUSTÓDIO, Zenilton

Assuntos:
PETROBRAS

PETRÓLEO

ROYALTIES

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ10744
365

Artigos de Jornal

Pais convivem com o fim da era da inocência. Psicanalista diz que a criança é importante no discurso social, mas falta respeito aos seus direitos.

por GOENRING, Denise

Assuntos:
COMPORTAMENTO

MENOR

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ08622
366

Artigos de Jornal

Assembleia vai questionar secretário sobre presídios. Deputados ligados à Comissão de Direitos...

por BRUMANA, Luiz Fernando

Assuntos:
SEGURANÇA PÚBLICA

PRESÍDIOS

GRANDE VITÓRIA-ES

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ15265
367

Artigos de Jornal

Governo admite que situação dos presídios provoca desgaste. Estado será tema de evento paralelo à reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

por NASCIMENTO, Geraldo

Assuntos:
SEGURANÇA PÚBLICA

PRESÍDIOS

GRANDE VITÓRIA-ES

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ15288
368

Acervo Geral

O planejamento urbanístico e as leis orgânicas dos municípios

por BAYER, ERNANI
Publicado em 1977
Assuntos: “…DIREITO URBANÍSTICO 1288…”

Assuntos:
BRASIL

CIDADES

CONDIÇÕES DE VIDA

DIREITO URBANÍSTICO

LEGISLAÇÃO URBANA

MUNICÍPIOS

URBANIZAÇÃO

Localizado: AG01092

Área/Cota: 3697/80
369

Artigos de Jornal

APENAS 5,38% têm diploma de graduação.

Assuntos: “…DIREITO 100…”

Assuntos:
PESQUISA IBGE

MULHER

ADMINISTRAÇÃO

DIREITO

ENSINO SUPERIOR

CURSOS

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ02563
370

Artigos de Jornal

DPU considera invasor quem não paga imposto.

Assuntos: “…DIREITO DE PROPRIEDADE 2892…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

IMPOSTO TERRITORIAL URBANO

INVASÃO

DIREITO DE PROPRIEDADE

POSSE DA TERRA

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16474
371

Artigos de Jornal

BRIGA contra taxa de marinha. Associação quer impedir o aumento de até 50% que deve atingir 50 mil proprietários de imóveis no Estado.

Assuntos: “…DIREITO DE PROPRIEDADE 2892…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

ASSOCIAÇÃO DE OCUPANTES E FOREIROS

DIREITO DE PROPRIEDADE

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16555
372

Artigos de Jornal

Barcelona comemora aniversário. Moradores preparam festa para celebrar 25 anos do bairro. Evento acontece em setembro, com direito a shows, desfile e concurso.

por RANGEL, Kamila

Assuntos:
BAIRRO-SERRA-ES

BARCELONA-SERRA-ES

FESTAS

HISTÓRIA

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ15566
373

Artigos de Jornal

COHAB quer a posse do Serra III. Ascam nega organização da invasão. Invasores ajudaram a construir.

Assuntos: “…DIREITO SOCIAL 1407…”

Assuntos:
SERRA-ES

COHAB

INVASÃO

HABITAÇÃO

DIREITO SOCIAL

POSSE DA TERRA

DÉFICIT HABITACIONAL

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ15630
374

Artigos de Jornal

DISPUTA sobre terreno de marinha vai para a justiça. A associação que reúne os proprietários de terrenos de marinha agora está formada legalmente.

Assuntos: “…DIREITO DE PROPRIEDADE 2892…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

JUSTIÇA

DIREITO DE PROPRIEDADE

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16433
375

Artigos de Jornal

Profissão: catador de material reciclável. E com muito orgulho. Antes vista com maus olhos, a ocupação hoje é organizada e garante, além da renda, direitos trabalhistas.

por ZANOTTI, Daniella

Assuntos:
MATERIAL RECICLÁVEL

MERCADO DE TRABALHO

PROFISSÕES

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ08790
376

Artigos de Jornal

Multa de até R$ 3 mil para quem maltratar idoso. Novo órgão municipal vai defender os direitos da terceira idade e terá o poder de multar.

por ARAUJO, Rodrigo

Assuntos:
MUNICÍPIOS-ES

IDOSOS

CARIACICA-ES

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ01474
377

Artigos

ACOMPANHAMENTO de políticas e programas governamentais

Assuntos: “…DIREITOS HUMANOS 16…”

Assuntos:
ABASTECIMENTO ALIMENTAR

CULTURA

DIREITOS HUMANOS

EDUCAÇÃO

PLANEJAMENTO RURAL

PREVIDÊNCIA SOCIAL

RENDA

SAÚDE

TRABALHO

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Localizado: AP
378

Artigos de Jornal

Previsto investimento da Nestlé na Garoto. Após uma longa briga judicial, a Nestlé garantiu o direito de posse sobre a fábrica de Vila Velha.

Assuntos:
GAROTO-VILA VELHA-ES

VILA VELHA-ES

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ06647
379

Artigos de Jornal

FIM de fator garante aposentadoria integral. Se o mecanismo for adotado, o trabalhador que atingir tempo mínimo de contribuição vai ter direito a benefício integral.

Assuntos:
PREVIDÊNCIA SOCIAL

APOSENTADORIA

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ13457
380

Folhetos

Exploração sexual de crianças e de adolescentes: o brasil entra na luta

Publicado em 1998
Assuntos: “…DIREITO 100…”

Assuntos:
BRASIL

CRIANÇAS

DIREITO

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

VIOLÊNCIA SEXUAL

MENOR

ADOLESCENTES

Localizado: FL00321

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