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Documentos Avulsos

Resolução n. 69/95 de 14/12/95 do Senado Federal

per BRASIL. LEIS, DECRETOS, ETC

Matèries:
CRÉDITO EXTERNO

LEGISLAÇÃO

RESOLUÇÃO 69/95

Localitzat: DA00371
2

Acervo Geral

A Lei 4.320 comentada

per BRASIL, LEIS, DECRETOS, ETC
Publicat 1995

Matèries:
FINANÇAS PÚBLICAS

LEI 4320/64

ORÇAMENTO

Localitzat: AG00082

Signatura: 10286/95
3

Acervo Geral

Comentários a lei 4320: estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da união, dos estados, dos municípios e do distrito federal...

per BRASIL. LEIS, DECRETOS, ETC
Publicat 1987

Matèries:
FINANÇAS PÚBLICAS

LEGISLAÇÃO

ORÇAMENTO

Localitzat: AG00102

Signatura: 8651/89
4

Acervo Geral

Consolidação das leis do trabalho

Publicat 2000
Altres autors: “…BRASIL. LEIS, DECRETOS, ETC…”

Matèries:
BRASIL

LEGISLAÇÃO

TRABALHO

Localitzat: AG00386

Signatura: 48/2000
5

Acervo Geral

Estatuto da criança e do adolescente

Publicat 1991
Altres autors: “…BRASIL. LEIS,DECRETOS,ETC.…”

Matèries:
BRASIL

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

LEGISLAÇÃO

MENOR

Localitzat: AG01225

Signatura: 9225/91
6

Acervo Geral

Usucapião

Publicat 1982
Altres autors: “…BRASIL. LEIS, DECRETOS, ETC…”

Matèries:
BRASIL

DIREITO CIVIL

LEI 6969/81

POSSE

PROCESSO CIVIL

USUCAPIÃO

Localitzat: AG01285

Signatura: 5405/1982
7

Acervo Geral

Comentários ás leis de desapropriação / J. Cretella Júnior

Publicat 1976
Altres autors: “…BRASIL. LEIS, DECRETOS, ETC.…”

Matèries:
BRASIL

DESAPROPRIAÇÃO

Localitzat: AG01215

Signatura: 4249/80

Matèries relacionades