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  1. 1
    Documentos Avulsos
    Documentos Avulsos
    Assuntos:
    CRÉDITO EXTERNO
    LEGISLAÇÃO
    RESOLUÇÃO 69/95
    Localização: DA00371
  2. 2
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    Por BRASIL, LEIS, DECRETOS, ETC
    Publicado em 1995
    Assuntos:
    FINANÇAS PÚBLICAS
    LEI 4320/64
    ORÇAMENTO
    Localização: AG00082
    Área/Cota: 10286/95
  3. 3
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    Por BRASIL. LEIS, DECRETOS, ETC
    Publicado em 1987
    Assuntos:
    FINANÇAS PÚBLICAS
    LEGISLAÇÃO
    ORÇAMENTO
    Localização: AG00102
    Área/Cota: 8651/89
  4. 4
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    Publicado em 2000
    Outros Autores: “...BRASIL. LEIS, DECRETOS, ETC...”
    Assuntos:
    BRASIL
    LEGISLAÇÃO
    TRABALHO
    Localização: AG00386
    Área/Cota: 48/2000
  5. 5
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    Publicado em 1991
    Outros Autores: “...BRASIL. LEIS,DECRETOS,ETC....”
    Assuntos:
    BRASIL
    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
    LEGISLAÇÃO
    MENOR
    Localização: AG01225
    Área/Cota: 9225/91
  6. 6
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    Publicado em 1982
    Outros Autores: “...BRASIL. LEIS, DECRETOS, ETC...”
    Assuntos:
    BRASIL
    DIREITO CIVIL
    LEI 6969/81
    POSSE
    PROCESSO CIVIL
    USUCAPIÃO
    Localização: AG01285
    Área/Cota: 5405/1982
  7. 7
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    Publicado em 1976
    Outros Autores: “...BRASIL. LEIS, DECRETOS, ETC....”
    Assuntos:
    BRASIL
    DESAPROPRIAÇÃO
    Localização: AG01215
    Área/Cota: 4249/80
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