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Documentos Avulsos

Resolução n. 69/95 de 14/12/95 do Senado Federal

av BRASIL. LEIS, DECRETOS, ETC

Ämnen:
CRÉDITO EXTERNO

LEGISLAÇÃO

RESOLUÇÃO 69/95

Placering: DA00371
2

Acervo Geral

A Lei 4.320 comentada

av BRASIL, LEIS, DECRETOS, ETC
Publicerad 1995

Ämnen:
FINANÇAS PÚBLICAS

LEI 4320/64

ORÇAMENTO

Placering: AG00082

Signum: 10286/95
3

Acervo Geral

Comentários a lei 4320: estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da união, dos estados, dos municípios e do distrito federal...

av BRASIL. LEIS, DECRETOS, ETC
Publicerad 1987

Ämnen:
FINANÇAS PÚBLICAS

LEGISLAÇÃO

ORÇAMENTO

Placering: AG00102

Signum: 8651/89
4

Acervo Geral

Consolidação das leis do trabalho

Publicerad 2000
Övriga upphovsmän: “…BRASIL. LEIS, DECRETOS, ETC…”

Ämnen:
BRASIL

LEGISLAÇÃO

TRABALHO

Placering: AG00386

Signum: 48/2000
5

Acervo Geral

Estatuto da criança e do adolescente

Publicerad 1991
Övriga upphovsmän: “…BRASIL. LEIS,DECRETOS,ETC.…”

Ämnen:
BRASIL

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

LEGISLAÇÃO

MENOR

Placering: AG01225

Signum: 9225/91
6

Acervo Geral

Usucapião

Publicerad 1982
Övriga upphovsmän: “…BRASIL. LEIS, DECRETOS, ETC…”

Ämnen:
BRASIL

DIREITO CIVIL

LEI 6969/81

POSSE

PROCESSO CIVIL

USUCAPIÃO

Placering: AG01285

Signum: 5405/1982
7

Acervo Geral

Comentários ás leis de desapropriação / J. Cretella Júnior

Publicerad 1976
Övriga upphovsmän: “…BRASIL. LEIS, DECRETOS, ETC.…”

Ämnen:
BRASIL

DESAPROPRIAÇÃO

Placering: AG01215

Signum: 4249/80

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