Mostrando 1 - 7 resultados de 7 para a busca 'BRASIL. LEIS, DECRETOS, ETC.', tempo de consulta: 0.01s Limitar resultados
  1. 1
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    por BRASIL, LEIS, DECRETOS, ETC
    Publicado 1995
    Assuntos:
    FINANÇAS PÚBLICAS
    LEI 4320/64
    ORÇAMENTO
    Situado: AG00082
    Número de Clasificación: 10286/95
  2. 2
    Documentos Avulsos
    Documentos Avulsos
    Assuntos:
    CRÉDITO EXTERNO
    LEGISLAÇÃO
    RESOLUÇÃO 69/95
    Situado: DA00371
  3. 3
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    por BRASIL. LEIS, DECRETOS, ETC
    Publicado 1987
    Assuntos:
    FINANÇAS PÚBLICAS
    LEGISLAÇÃO
    ORÇAMENTO
    Situado: AG00102
    Número de Clasificación: 8651/89
  4. 4
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    Publicado 1991
    Outros autores: “...BRASIL. LEIS,DECRETOS,ETC....”
    Assuntos:
    BRASIL
    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
    LEGISLAÇÃO
    MENOR
    Situado: AG01225
    Número de Clasificación: 9225/91
  5. 5
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    Publicado 1982
    Outros autores: “...BRASIL. LEIS, DECRETOS, ETC...”
    Assuntos:
    BRASIL
    DIREITO CIVIL
    LEI 6969/81
    POSSE
    PROCESSO CIVIL
    USUCAPIÃO
    Situado: AG01285
    Número de Clasificación: 5405/1982
  6. 6
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    Publicado 1976
    Outros autores: “...BRASIL. LEIS, DECRETOS, ETC....”
    Assuntos:
    BRASIL
    DESAPROPRIAÇÃO
    Situado: AG01215
    Número de Clasificación: 4249/80
  7. 7
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    Publicado 2000
    Outros autores: “...BRASIL. LEIS, DECRETOS, ETC...”
    Assuntos:
    BRASIL
    LEGISLAÇÃO
    TRABALHO
    Situado: AG00386
    Número de Clasificación: 48/2000
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