Mostrando 1 - 4 resultados de 4 para a busca 'CONCEIÇÃO DO CASTELO (ES). LEIS, DECRETOS, ETC', tempo de consulta: 0.01s Limitar resultados
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    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado 1979
    Outros autores: “...CONCEIÇÃO DO CASTELO (ES). LEIS, DECRETOS, ETC....”
    Assuntos:
    CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES
    CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES
    LEGISLAÇÃO URBANA
    LEI 031/79
    Situado: ES00853
    Número de Clasificación: 3633/80
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    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Outros autores: “...CONCEIÇÃO DO CASTELO (ES). LEIS, DECRETOS, ETC....”
    Assuntos:
    CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES
    CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
    DECRETO 44/79
    LEGISLAÇÃO
    PLANEJAMENTO URBANO
    URBANISMO
    Situado: ES00802
    Número de Clasificación: 3628/80
  3. 3
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Outros autores: “...CONCEIÇÃO DO CASTELO (ES). LEIS, DECRETOS, ETC...”
    Assuntos:
    CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES
    LEGISLAÇÃO URBANA
    LEI 28/79
    USO DO SOLO
    Situado: ES00869
    Número de Clasificación: 3631/80
  4. 4
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Outros autores: “...CONCEIÇÃO DO CASTELO (ES). LEIS, DECRETOS, ETC....”
    Assuntos:
    CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES
    LEGISLAÇÃO URBANA
    VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES
    USO DO SOLO
    Situado: ES00870
    Número de Clasificación: 3632/80
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