Mostrando 1 - 20 resultados de 33 para a busca 'ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC.', tempo de busca: 0.01s Refinar Resultados
  1. 1
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1990
    Outros Autores: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC.…”
    Assuntos:
    LEI 4309/89
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES00102
    Área/Cota: 9032/90
  2. 2
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1973
    Outros Autores: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC…”
    Assuntos:
    INCENTIVO FISCAL
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES00324
    Área/Cota: 132/76
  3. 3
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1987
    Outros Autores: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC.…”
    Assuntos:
    INCENTIVO FISCAL
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES00325
    Área/Cota: 8206/87
  4. 4
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1977
    Outros Autores: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC…”
    Assuntos:
    INCENTIVO FISCAL
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES00326
    Área/Cota: 2830/79
  5. 5
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1985
    Outros Autores: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC…”
    Assuntos:
    INCENTIVO FISCAL
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES00328
    Área/Cota: 7537/86
  6. 6
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1971
    Outros Autores: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC…”
    Assuntos:
    INCENTIVO FISCAL
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES00329
    Área/Cota: 208/76
  7. 7
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1975
    Outros Autores: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC.…”
    Assuntos:
    ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
    LEI 3043/75
    MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES00438
    Área/Cota: 1325/78 491/77
  8. 8
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1995
    Outros Autores: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC…”
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO
    LEI 5025/95
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES00592
    Área/Cota: 10291/95
  9. 9
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1971
    Outros Autores: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC…”
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO
    LEI 2670/71
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES00879
    Área/Cota: 218/76
  10. 10
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1983
    Outros Autores: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC…”
    Assuntos:
    LEI 3591/83
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES00530
    Área/Cota: 10034/93
  11. 11
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Outros Autores: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC.…”
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO
    LEI 3500/82
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES00551
    Área/Cota: 9880/93
  12. 12
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1984
    Outros Autores: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC.…”
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO
    LEI 3692/94
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES00552
    Área/Cota: 9881/93
  13. 13
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1985
    Outros Autores: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC.…”
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO
    LEI 3796/85
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES00553
    Área/Cota: 8789/89
  14. 14
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1991
    Outros Autores: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC.…”
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO
    LEI 4629/91
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES00554
    Área/Cota: 10134/94
  15. 15
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1992
    Outros Autores: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC…”
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO
    LEI 4737/92
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES00555
    Área/Cota: 10135/94
  16. 16
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1994
    Outros Autores: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC…”
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO
    LEI 32/93
    LEI 46/94
    LEI 8666/93
    LEI 8883/94
    LICITAÇÃO
    REGIME JURÍDICO ÚNICO
    TRIBUNAL DE CONTAS
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES00565
    Área/Cota: 10174/95 81/2013
  17. 17
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1983
    Outros Autores: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC…”
    Assuntos:
    INCENTIVO FISCAL
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES00327
    Área/Cota: 5849/1983
  18. 18
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1981
    Outros Autores: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC.…”
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO
    LEI 3427/81
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES00882
    Área/Cota: 5294/82
  19. 19
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1976
    Outros Autores: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC.…”
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO
    LEI 3101/76
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES00880
    Área/Cota: 2939/79
  20. 20
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1972
    Outros Autores: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC.…”
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO
    LEI 2739/73
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES00878
    Área/Cota: 218/76 558/77
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