Torthaí cuardaigh údar :: Biblioteca do IJSN

1

Documentos do Espírito Santo

Lei orçamentária anual n. 4309 de 29 de dezembro de 1989: exercício financeiro de 1989.

Foilsithe / Cruthaithe 1990
Rannpháirtithe: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC.…”

Ábhair:
LEI 4309/89

ORÇAMENTO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Suíomh: ES00102

Gairmuimhir: 9032/90
2

Documentos do Espírito Santo

Incentivos fiscais e creditícios do Estado do Espírito Santo

Foilsithe / Cruthaithe 1973
Rannpháirtithe: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC…”

Ábhair:
INCENTIVO FISCAL

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Suíomh: ES00324

Gairmuimhir: 132/76
3

Documentos do Espírito Santo

Incentivos fiscais no Espírito Santo

Foilsithe / Cruthaithe 1987
Rannpháirtithe: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC.…”

Ábhair:
INCENTIVO FISCAL

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Suíomh: ES00325

Gairmuimhir: 8206/87
4

Documentos do Espírito Santo

Catálogo de incentivos fiscais : coletânea de legislação de incentivos fiscais e creditícios no Estado do Espírito Santo

Foilsithe / Cruthaithe 1977
Rannpháirtithe: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC…”

Ábhair:
INCENTIVO FISCAL

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Suíomh: ES00326

Gairmuimhir: 2830/79
5

Documentos do Espírito Santo

Espírito Santo incentivos fiscais: legislação específica

Foilsithe / Cruthaithe 1985
Rannpháirtithe: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC…”

Ábhair:
INCENTIVO FISCAL

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Suíomh: ES00328

Gairmuimhir: 7537/86
6

Documentos do Espírito Santo

Incentivos fiscais e creditícios no estado do Espírito Santo

Foilsithe / Cruthaithe 1971
Rannpháirtithe: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC…”

Ábhair:
INCENTIVO FISCAL

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Suíomh: ES00329

Gairmuimhir: 208/76
7

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3043

Foilsithe / Cruthaithe 1975
Rannpháirtithe: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC.…”

Ábhair:
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

LEI 3043/75

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Suíomh: ES00438

Gairmuimhir: 1325/78 491/77
8

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 5025 de 20 de janeiro de 1995; orçamento do estado; exercício financeiro de 1995

Foilsithe / Cruthaithe 1995
Rannpháirtithe: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC…”

Ábhair:
LEGISLAÇÃO

LEI 5025/95

ORÇAMENTO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Suíomh: ES00592

Gairmuimhir: 10291/95
9

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2670, que aprova o orçamento plurianual de investimentos - triênio 1972, 1973, 1974

Foilsithe / Cruthaithe 1971
Rannpháirtithe: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC…”

Ábhair:
LEGISLAÇÃO

LEI 2670/71

ORÇAMENTO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Suíomh: ES00879

Gairmuimhir: 218/76
10

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3591 de 01 de dezembro de 1983; lei orçamentária anual; exercício financeiro de 1984

Foilsithe / Cruthaithe 1983
Rannpháirtithe: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC…”

Ábhair:
LEI 3591/83

ORÇAMENTO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Suíomh: ES00530

Gairmuimhir: 10034/93
11

Documentos do Espírito Santo

Lei nº 3500 de 10/12/82; orçamento anual; exercício financeiro de 1983

Rannpháirtithe: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC.…”

Ábhair:
LEGISLAÇÃO

LEI 3500/82

ORÇAMENTO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Suíomh: ES00551

Gairmuimhir: 9880/93
12

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3692 de 06 de dezembro de 1984

Foilsithe / Cruthaithe 1984
Rannpháirtithe: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC.…”

Ábhair:
LEGISLAÇÃO

LEI 3692/94

ORÇAMENTO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Suíomh: ES00552

Gairmuimhir: 9881/93
13

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3796 de 26 de novembro de 1985: Lei orçamentária anual; exercício financeiro de 1986

Foilsithe / Cruthaithe 1985
Rannpháirtithe: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC.…”

Ábhair:
LEGISLAÇÃO

LEI 3796/85

ORÇAMENTO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Suíomh: ES00553

Gairmuimhir: 8789/89
14

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 4629/91, orçamento do estado; exercício financeiro de 1992

Foilsithe / Cruthaithe 1991
Rannpháirtithe: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC.…”

Ábhair:
LEGISLAÇÃO

LEI 4629/91

ORÇAMENTO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Suíomh: ES00554

Gairmuimhir: 10134/94
15

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 4737 de 30 de dezembro de 1992; orçamento do estado; exercício financeiro de 1993

Foilsithe / Cruthaithe 1992
Rannpháirtithe: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC…”

Ábhair:
LEGISLAÇÃO

LEI 4737/92

ORÇAMENTO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Suíomh: ES00555

Gairmuimhir: 10135/94
16

Documentos do Espírito Santo

Leis especiais: Lei complementar n. 32 - Lei orgânica do Tribunal de Contas;

Foilsithe / Cruthaithe 1994
Rannpháirtithe: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC…”

Ábhair:
LEGISLAÇÃO

LEI 32/93

LEI 46/94

LEI 8666/93

LEI 8883/94

LICITAÇÃO

REGIME JURÍDICO ÚNICO

TRIBUNAL DE CONTAS

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Suíomh: ES00565

Gairmuimhir: 10174/95 81/2013
17

Documentos do Espírito Santo

Incentivos fiscais e creditícios no estado do Espírito Santo

Foilsithe / Cruthaithe 1983
Rannpháirtithe: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC…”

Ábhair:
INCENTIVO FISCAL

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Suíomh: ES00327

Gairmuimhir: 5849/1983
18

Documentos do Espírito Santo

Lei nº 3427 de 19/10/81 que aprova o orçamento anual de 1982

Foilsithe / Cruthaithe 1981
Rannpháirtithe: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC.…”

Ábhair:
LEGISLAÇÃO

LEI 3427/81

ORÇAMENTO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Suíomh: ES00882

Gairmuimhir: 5294/82
19

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3101 de 29 de dezembro de 1976; que aprova o orçamento plurianual de investimentos triênio 1977/1979

Foilsithe / Cruthaithe 1976
Rannpháirtithe: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC.…”

Ábhair:
LEGISLAÇÃO

LEI 3101/76

ORÇAMENTO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Suíomh: ES00880

Gairmuimhir: 2939/79
20

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2739; orçamento programa - exercício de 1973

Foilsithe / Cruthaithe 1972
Rannpháirtithe: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC.…”

Ábhair:
LEGISLAÇÃO

LEI 2739/73

ORÇAMENTO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Suíomh: ES00878

Gairmuimhir: 218/76 558/77

Ábhair a bhaineann le hábhar