Mostrando 1 - 20 resultados de 33 para a busca 'ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC.', tempo de busca: 0.01s Refinar Resultados
  1. 1
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1990
    Outros Autores: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC…”
    Assuntos:
    DIREITO MUNICIPAL
    LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
    VITÓRIA-ES
    Localizado: ES00099
    Área/Cota: 9038/90
  2. 2
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1971
    Outros Autores: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC.…”
    Assuntos:
    FINANÇAS PÚBLICAS
    LEI 2583/71
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES00109
    Área/Cota: 171/76
  3. 3
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1988
    Outros Autores: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC.…”
    Assuntos:
    LEI 4024/87
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES00890
    Área/Cota: 8422/88
  4. 4
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1986
    Outros Autores: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC.…”
    Assuntos:
    LEI 3900/86
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES00889
    Área/Cota: 8419/88
  5. 5
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1978
    Outros Autores: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC…”
    Assuntos:
    LEI 3237/78
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES00888
    Área/Cota: 2616/79
  6. 6
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1977
    Outros Autores: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC…”
    Assuntos:
    LEI 3180/77
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES00887
    Área/Cota: 2614/79
  7. 7
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1976
    Outros Autores: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC…”
    Assuntos:
    LEI 3092/76
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES00886
    Área/Cota: 1381/78
  8. 8
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1975
    Outros Autores: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC…”
    Assuntos:
    LEI 3022/75
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES00885
    Área/Cota: 503/77
  9. 9
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1974
    Outros Autores: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC…”
    Assuntos:
    LEI 2946/74
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES00884
    Área/Cota: 504/77
  10. 10
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1981
    Outros Autores: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC…”
    Assuntos:
    LEI 3438/81
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES00883
    Área/Cota: 5401/82
  11. 11
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1975
    Outros Autores: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC…”
    Assuntos:
    LEI 3035/75
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES00881
    Área/Cota: 502/77
  12. 12
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1975
    Outros Autores: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC.…”
    Assuntos:
    ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
    LEI 3043/75
    MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES00438
    Área/Cota: 1325/78 491/77
  13. 13
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1995
    Outros Autores: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC…”
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO
    LEI 5025/95
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES00592
    Área/Cota: 10291/95
  14. 14
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1971
    Outros Autores: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC…”
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO
    LEI 2670/71
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES00879
    Área/Cota: 218/76
  15. 15
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1983
    Outros Autores: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC…”
    Assuntos:
    LEI 3591/83
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES00530
    Área/Cota: 10034/93
  16. 16
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Outros Autores: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC.…”
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO
    LEI 3500/82
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES00551
    Área/Cota: 9880/93
  17. 17
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1984
    Outros Autores: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC.…”
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO
    LEI 3692/94
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES00552
    Área/Cota: 9881/93
  18. 18
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1985
    Outros Autores: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC.…”
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO
    LEI 3796/85
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES00553
    Área/Cota: 8789/89
  19. 19
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1991
    Outros Autores: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC.…”
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO
    LEI 4629/91
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES00554
    Área/Cota: 10134/94
  20. 20
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1992
    Outros Autores: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC…”
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO
    LEI 4737/92
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES00555
    Área/Cota: 10135/94
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