Acervo Geral

Legislação básica de interesse metropolitano

Sonraí bibleagrafaíochta
Rannpháirtithe:	SÃO PAULO (ESTADO). SECRETARIA DOS NEGÓCIOS METROPOLITANOS. EMPRESA METROPOLITANA DE PLANEJAMENTO DA GRANDE SÃO PAULO S/A
Formáid:	Acervo Geral
Foilsithe / Cruthaithe:	São Paulo, 1985
Ábhair:	LEGISLAÇÃO LEGISLAÇAO METROPOLITANA
Suíomh:	AG00130
Gairmuimhir:	9996/93

Míreanna comhchosúla

Documentos do Instituto Jones

Sistema Gestor Metropolitano; Coletânea de Legislação Existente
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)

Legislação básica
Foilsithe / Cruthaithe: (1976)

Legislação básica
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)

REVISTA DO COMDEVIT. Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória

Desburocratização: legislação
Foilsithe / Cruthaithe: (1982)

Artigos de Jornal

GOVERNO muda legislação do Fundap.

LEGISLAÇÃO: como uma lei é concebida?

Coletânea de legislação de direito ambiental. Atualizada até 05/01/2014.
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)

LEGISLAÇÃO - janeiro/96

Legislação e normas aplicáveis às transferências voluntárias. Convênios.
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)

Cartografia e aerolevantamento: legislação
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

Documentos do Espírito Santo

Terceiro setor: fundações e entidades de interesse social
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)

DESBUROCRATIZAÇÃO: legislação
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)

Terceiro setor: fundações e entidades de interesse social [CD00552/2016].
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)

Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)

Documentos do Espírito Santo

Legislação provincial do Espírito Santo: ementário 1835-1888
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)

Coletânea de legislação administrativa. Odete Medauar (Org)
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)

Uso do solo:legislação básica
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)

Documentos do Instituto Jones

Região Metropolitana da Grande Vitória - RMGV: sistema gestor de informações básicas
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)

Código civil e legislação em vigor
de réir: NEGRÃO, THEOTONIO
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)

Documentos do Espírito Santo

Legislação

Legislação brasileira de proteção aos bens culturais
Foilsithe / Cruthaithe: (1976)

Legislação da mulher
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)

Documentos do Espírito Santo

LEGISLAÇÃO institucional

Legislação brasileira sobre pessoas portadoras de deficiência
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)

LEGISLAÇÃO sobre pregão
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)

INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES. COMDEVIT - Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória [CD-ROM]. Lei complementar nº318. Lei complementar nº325. Decreto nº1511-R. Resolução Comdevit nº02. Vitória,ES. 2009.

Legislação brasileira de proteção e defesa do consumidor Lei n.8.078, de 11 de setembro de 1990, que dipõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)

Código de processo civil e legislação processual em vigor
de réir: NEGRÃO, THEOTONIO
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)

Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)

Entenda o novo código de trânsito
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)

Artigos de Jornal

Pontos viciados de lixo: falta leis rígidas.
de réir: VALENTE, Marco Antônio

Artigos de Jornal

JULGAMENTO no STF. Para Ministro, posse de drogas não é crime. Decisão final ainda depende do voto de outros 10 ministros.

Vade-mécum da comunicação
de réir: SANTOS, REINALDO
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)

A importância da informação e do documento na administração pública brasileira
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)

As drogas são eternas
de réir: SILVEIRA FILHO, DARTIN XAVIER DA

O menor ainda minimizado pela lei brasileira.
de réir: GREGORI, José

Artigos de Jornal

A REAL guerra dos portos. Vitória do governo. Batalha para mudar a realidade portuária. Portos de cara nova. Maratona para votar durou 46 horas.

Documentos do Instituto Jones

Catálogo de legislação municipal do Estado do Espírito Santo
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)

Coletânea de legislação ambiental
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)