Documentos do Espírito Santo

Lei n. 4317, de 4 de janeiro de 1990: que institui o Sistema Estadual de Saúde

Detalhes bibliográficos
Outros Autores:	ESPÍRITO SANTO (ESTADO). SECRETARIA DA SAÚDE
Formato:	Documentos do Espírito Santo
Publicado em:	Vitória, ES, 1990
Assuntos:	DECRETO 3011-N/90 LEI 4317/90 SAÚDE PÚBLICA ESPÍRITO SANTO-ESTADO
Localização:	ES00184
Área/Cota:	9093/90

Registros relacionados

Documentos do Espírito Santo

Decretos nºs 1136-N de 27/04/78 e 1218-N, 1219-N, 1220-N, 1221-N, 1222-N, 1223-N, 1224-N, 1225-N, 1226-N, 1227-N de 28/10/78; Regulamentação da lei complementar n.3200 de 30/01/78 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
Publicado em: (1978)

Princípios e diretrizes da Lei n.8069/90
Publicado em: (2007)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1261/90: regulamento de zoneamento
Publicado em: (1990)

Documentos do Instituto Jones

Grande Vitória; programa para adequação de frota de veículos para transporte coletivo urbano - elementos para pré-avaliação - 1a. fase
por: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicado em: (1980)

ABC do aluguel conforme o código de defesa do consumidor: lei n.8245/91 e lei n.8078/90
por: ZIZZI, ESTEVÃO
Publicado em: (1995)

Documentos do Espírito Santo

Estatuto da criança e do adolescente: lei federal n. 8069 de 13.07.2005
Publicado em: (2005)

Mudanças recentes no perfil da distribuição ocupacional da população brasileira
por: KON, ANITA

Métodos de análises regional; una introduccion a la ciência regional. Trad. del Departamento de Teoria Econômica de la Universidad de Barcelona
por: ISARD, WALTER
Publicado em: (1973)

REGIONALIZACION y desarrollo. Trad. Joaquim Hernandez Orozco
Publicado em: (1976)

Artigos de Jornal

Sarney assina decreto que institui as ZPEs no país.
por: BRASILIA, Sucursal de

Documentos do Espírito Santo

Manual do consumidor e código de defesa do cosumidor; lei nº 8079/90
Publicado em: (1996)

111 perguntas sobre adoção
Publicado em: (2004)

Documentos do Espírito Santo

Lei municipal n.856/2008. "Dispõe sobre o desenvolvimento municipal de Pedro Canário e institui o plano diretor municipal e dá outras providências". PDM
Publicado em: (2008)

Processo administrativo disciplinar. Doutrina & Prática.
por: GUIMARÃES, Marcos Henrique Lopes
Publicado em: (2002)

Algumas questões para a demografia dos anos noventa
por: BERQUO, ELZA

Perfil da indústria de alimentos no Brasil: 1990-95
por: SATO, GENI SATIKO

Documentos do Instituto Jones

NT 18 - Regionalizações do Espírito Santo: descrição das diferentes divisões regionais do estado
por: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicado em: (2011)

Obras de Referência

Comércio exterior do Brasil - boletim mensal n.1
Publicado em: (1941)

O sentido da reforma agrária no Brasil dos anos 90
por: ALENTEJANO, PAULO ROBERTO R.

A CHAMADA economia popular em debate.

A formação do administrador na década de 90: crise, oportunidade e inovações na proposta de ensino
por: FISHER, TÂNIA

Estatuto da criança e do adolescente.
Publicado em: (2005)

Inovação política, distribuitivismo e crise: a política de saúde dos anos 80 e 90
por: COSTA, NILSON DO ROSÁRIO

Emprego no Brasil nos anos 90
por: RAMOS, LAURO
Publicado em: (1997)

Artigos de Jornal

PLANO da aviação regional começa a decolar com MP.

Jovem: uma categoria social em extinção?
por: GONZALEZ, MARIA VICTÓRIA ESPINEIRA

ESPAÇO & DEBATES

Subsídios e regionalização
Publicado em: (1968)

Os jovens nos anos 1990: desemprego, inclusão tardia e precariedade
por: BORGES, ÂNGELA

El horizonte de la descentralizacion
por: MARTIM MATEO, RAMON
Publicado em: (1969)

Documentos do Espírito Santo

Proposta de regionalização do estado do Espírito Santo
Publicado em: (1995)

Documentos do Espírito Santo

Lei orçamentária. Exercício de 2015.
Publicado em: (2015)

Perú: la construcción sociocultural del espacio territorial y sus centralidades.
por: AGUIRRE, Manuel Dammert Ego. (Coord)
Publicado em: (2009)

Documentos do Espírito Santo

Estatuto da criança e do adolescentes & legislação congênere
Publicado em: (2007)

Documentos do Instituto Jones

Características dos trabalhadores do setor formal da economia na década de 1989 a 1998 Espírito Santo
por: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES

Obras de Referência

A saúde no Brasil: análise do período 1996 a 1999
por: GOTLIEB, SABINA LÉA DAVIDSON
Publicado em: (2001)

A política social brasileira nos anos 90: refilantropização da questão social
por: YAZBECK, MARIA CARMELITA

Documentos do Espírito Santo

Lei n.1673/77 que institui o código tributário do município de Vila Velha e decreto 109/77 - que regulamenta as disposições legais relativas aos impostos imobiliários, imposto sobre serviços de qualquer natureza, taxas e dá outras providências disciplinares de natureza fiscal
Publicado em: (1977)

Documentos do Espírito Santo

Lei municipal n.854/2008 - Código de Obras
Publicado em: (2008)

Documentos do Espírito Santo

Lei municipal n.852/2008 - Código de Posturas
Publicado em: (2008)

Cannot write session to /tmp/vufind_sessions/sess_aliq7snhb2hbaslllq405081pk