Acervo Geral

O município e o direito urbano

Podrobná bibliografie
Další autoři:	INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Médium:	Acervo Geral
Vydáno:	Rio de Janeiro : IBAM, 1974
Témata:	DIREITO URBANÍSTICO DISTRITO INDUSTRIAL INDÚSTRIA LEGISLAÇÃO URBANA TRÂNSITO USO DO SOLO COMUNIDADES URBANAS
Umístění:	AG01065
Signatura:	5662/82

Podobné jednotky

Elementos de direito urbanístico
Autor: LIRA, RICARDO PEREIRA
Vydáno: (1997)

Desapropriações para fins urbanísticos
Autor: DALLARI, ADILSON ABREU
Vydáno: (1981)

Restrições da legislação de uso e ocupação do solo
Vydáno: (1991)

Novas perspectivas do direito urbanístico brasileiro. Ordenamento constitucional da política urbana. Aplicação e eficácia do Plano Diretor
Autor: SAULE JR., NELSON
Vydáno: (1997)

O planejamento urbanístico e as leis orgânicas dos municípios
Autor: BAYER, ERNANI
Vydáno: (1977)

DIREITO do urbanismo: uma visão sócio-jurídica
Vydáno: (1981)

Direito urbanístico e o município
Autor: BARREIRA, MAURÍCIO BALESDENT

Documentos do Espírito Santo

Lei de parcelamento do solo urbano do município de Jaguaré

Documentos do Espírito Santo

Anteprojeto de lei de parcelamento do solo urbano do município de Ibatiba
Vydáno: (1982)

Parcelamento do solo urbano
Vydáno: (1981)

Seminário nacional sobre a lei nº9785 de 29 de janeiro de 1999 parcelamento do solo urbano
Vydáno: (1999)

Documentos do Espírito Santo

Estudo de viabilidade para implantação de um distrito industrial em Colatina
Vydáno: (1988)

Uso do solo:legislação básica
Vydáno: (1987)

Desapropriação e urbanismo
Autor: NOGUEIRA, ANTÔNIO DE PÁDUA FERRAZ
Vydáno: (1981)

Os planos diretores municipais pós-estatuto da cidade: balanço crítico e perspectivas (CD00366/2011)
Autor: MONTANDON, DANIEL TODTMANN (ORGS)
Vydáno: (2011)

Planejamento urbano. Trad. Maria de Lourdes Modiana
Vydáno: (1965)

Documentos do Espírito Santo

Lei n.025/83, de 31 de outubro de 1983, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Rio Bananal, estado do Espírito Santo

Comentários á lei sobre parcelamento do solo urbano
Autor: VIANA, MARCO AURÉLIO DA SILVA
Vydáno: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 028 de 14 de dezembro de 1979, regula o parcelamento do solo dentro dos perímetros urbanos do município de Conceição do Castelo e da outras providências.

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1980 dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Vila Velha - estado do Espírito Santo e dá outras providências
Vydáno: (1982)

SEMINÁRIO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O MANEJO DO SOLO URBANO: Experiências e possíbilidades. Anais...São José dos Campos, agosto:1996.

Loteamento e desmembramentos urbanos (comentários à nova lei nº 6766 de 19.12.1979)
Autor: MUKAI, TOSHIO
Vydáno: (1980)

SANTOS JÚNIOR, Orlando Alves dos, MONTANDON, Daniel Todtmann (Orgs). Os planos diretores municipais pós-estatuto da cidade: balanço crítico e perspectivas [CD-ROM] (AG01951). Rio de Janeiro: Letra Capital/Observatório das Cidades, 2011.

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2621: dispõe sobre o planejamento e desenvolvimento urbano no município de Vila Velha, institui as normas de uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências
Vydáno: (1990)

Reurbanização: uma alternativa de expansão urbana
Vydáno: (1979)

Documentos do Espírito Santo

Lei n.030 de 14/12/79: dispõe sobre regulamentação da ocupação do solo através dos planos de ocupação do solo das áreas urbanas e de expansão existentes no município de Conceição do Castelo; lei n. 029 de 14/12/79: institui o plano de ocupação do solo das áreas urbanas e de expansão do solo das áreas urbanas e de expansão do Distrito de Venda Nova.

Manual teórico e prático do parcelamento urbano
Autor: COUTO, SÉRGIO A. FRAZÃO DO
Vydáno: (1981)

Documentos do Instituto Jones

Projetos de lei; regulamentação da ocupação do solo - plano de ocupação do solo - parcelamento do solo - código de obras
Vydáno: (1979)

Documentos do Espírito Santo

Legislação urbanística/IBAM
Vydáno: (1981)

Artigos de Jornal

SOLO Urbano. Direito de propriedade e direito à moradia.

Objetivos e promoção do desenvolvimento urbano
Vydáno: (1983)

Documentos do Instituto Jones

Análise do EIA/RIMA CHESA - meio antrópico
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1991)

Direito urbanístico brasileiro
Autor: SILVA, JOSÉ AFONSO DA
Vydáno: (1981)

Biblioteca jurídica de regularização fundiária plena (CD00163)
Vydáno: (2007)

Documentos do Espírito Santo

Legislação urbanística/IBAM
Vydáno: (1981)

Para avançar na regularização fundiária
Vydáno: (2007)

BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Programas Urbanos. Biblioteca jurídica de regularização fundiária plena [CD-ROM] (AG01719). Brasília, 2007 (Doc. perdido).

Os distritos industriais como modelo de crescimento endógeno: o caso do segmento de rochas ornamentais (mármore e granito) no município de Cachoeiro de Itapemirim (ES)
Autor: SABADINI, MAURÍCIO DE SOUZA
Vydáno: (1998)

Breves notas sobre a desapropriação
Vydáno: (1989)

Artigos de Jornal

Política urbana e direito de propriedade.
Autor: PESSÔA, Álvaro