Acervo Geral

O município e o direito urbano

Manylion Llyfryddiaeth
Awduron Eraill:	INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Fformat:	Acervo Geral
Cyhoeddwyd:	Rio de Janeiro : IBAM, 1974
Pynciau:	DIREITO URBANÍSTICO DISTRITO INDUSTRIAL INDÚSTRIA LEGISLAÇÃO URBANA TRÂNSITO USO DO SOLO COMUNIDADES URBANAS
Lleoliad:	AG01065
Rhif Galw:	5662/82

Eitemau Tebyg

Elementos de direito urbanístico
gan: LIRA, RICARDO PEREIRA
Cyhoeddwyd: (1997)

Desapropriações para fins urbanísticos
gan: DALLARI, ADILSON ABREU
Cyhoeddwyd: (1981)

Restrições da legislação de uso e ocupação do solo
Cyhoeddwyd: (1991)

Novas perspectivas do direito urbanístico brasileiro. Ordenamento constitucional da política urbana. Aplicação e eficácia do Plano Diretor
gan: SAULE JR., NELSON
Cyhoeddwyd: (1997)

O planejamento urbanístico e as leis orgânicas dos municípios
gan: BAYER, ERNANI
Cyhoeddwyd: (1977)

DIREITO do urbanismo: uma visão sócio-jurídica
Cyhoeddwyd: (1981)

Direito urbanístico e o município
gan: BARREIRA, MAURÍCIO BALESDENT

Documentos do Espírito Santo

Lei de parcelamento do solo urbano do município de Jaguaré

Documentos do Espírito Santo

Anteprojeto de lei de parcelamento do solo urbano do município de Ibatiba
Cyhoeddwyd: (1982)

Parcelamento do solo urbano
Cyhoeddwyd: (1981)

Seminário nacional sobre a lei nº9785 de 29 de janeiro de 1999 parcelamento do solo urbano
Cyhoeddwyd: (1999)

Documentos do Espírito Santo

Estudo de viabilidade para implantação de um distrito industrial em Colatina
Cyhoeddwyd: (1988)

Uso do solo:legislação básica
Cyhoeddwyd: (1987)

Desapropriação e urbanismo
gan: NOGUEIRA, ANTÔNIO DE PÁDUA FERRAZ
Cyhoeddwyd: (1981)

Os planos diretores municipais pós-estatuto da cidade: balanço crítico e perspectivas (CD00366/2011)
gan: MONTANDON, DANIEL TODTMANN (ORGS)
Cyhoeddwyd: (2011)

Planejamento urbano. Trad. Maria de Lourdes Modiana
Cyhoeddwyd: (1965)

Documentos do Espírito Santo

Lei n.025/83, de 31 de outubro de 1983, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Rio Bananal, estado do Espírito Santo

Comentários á lei sobre parcelamento do solo urbano
gan: VIANA, MARCO AURÉLIO DA SILVA
Cyhoeddwyd: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 028 de 14 de dezembro de 1979, regula o parcelamento do solo dentro dos perímetros urbanos do município de Conceição do Castelo e da outras providências.

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1980 dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Vila Velha - estado do Espírito Santo e dá outras providências
Cyhoeddwyd: (1982)

SEMINÁRIO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O MANEJO DO SOLO URBANO: Experiências e possíbilidades. Anais...São José dos Campos, agosto:1996.

Loteamento e desmembramentos urbanos (comentários à nova lei nº 6766 de 19.12.1979)
gan: MUKAI, TOSHIO
Cyhoeddwyd: (1980)

SANTOS JÚNIOR, Orlando Alves dos, MONTANDON, Daniel Todtmann (Orgs). Os planos diretores municipais pós-estatuto da cidade: balanço crítico e perspectivas [CD-ROM] (AG01951). Rio de Janeiro: Letra Capital/Observatório das Cidades, 2011.

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2621: dispõe sobre o planejamento e desenvolvimento urbano no município de Vila Velha, institui as normas de uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências
Cyhoeddwyd: (1990)

Reurbanização: uma alternativa de expansão urbana
Cyhoeddwyd: (1979)

Documentos do Espírito Santo

Lei n.030 de 14/12/79: dispõe sobre regulamentação da ocupação do solo através dos planos de ocupação do solo das áreas urbanas e de expansão existentes no município de Conceição do Castelo; lei n. 029 de 14/12/79: institui o plano de ocupação do solo das áreas urbanas e de expansão do solo das áreas urbanas e de expansão do Distrito de Venda Nova.

Manual teórico e prático do parcelamento urbano
gan: COUTO, SÉRGIO A. FRAZÃO DO
Cyhoeddwyd: (1981)

Documentos do Instituto Jones

Projetos de lei; regulamentação da ocupação do solo - plano de ocupação do solo - parcelamento do solo - código de obras
Cyhoeddwyd: (1979)

Documentos do Espírito Santo

Legislação urbanística/IBAM
Cyhoeddwyd: (1981)

Artigos de Jornal

SOLO Urbano. Direito de propriedade e direito à moradia.

Objetivos e promoção do desenvolvimento urbano
Cyhoeddwyd: (1983)

Documentos do Instituto Jones

Análise do EIA/RIMA CHESA - meio antrópico
gan: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Cyhoeddwyd: (1991)

Direito urbanístico brasileiro
gan: SILVA, JOSÉ AFONSO DA
Cyhoeddwyd: (1981)

Biblioteca jurídica de regularização fundiária plena (CD00163)
Cyhoeddwyd: (2007)

Documentos do Espírito Santo

Legislação urbanística/IBAM
Cyhoeddwyd: (1981)

Para avançar na regularização fundiária
Cyhoeddwyd: (2007)

BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Programas Urbanos. Biblioteca jurídica de regularização fundiária plena [CD-ROM] (AG01719). Brasília, 2007 (Doc. perdido).

Os distritos industriais como modelo de crescimento endógeno: o caso do segmento de rochas ornamentais (mármore e granito) no município de Cachoeiro de Itapemirim (ES)
gan: SABADINI, MAURÍCIO DE SOUZA
Cyhoeddwyd: (1998)

Breves notas sobre a desapropriação
Cyhoeddwyd: (1989)

Artigos de Jornal

Política urbana e direito de propriedade.
gan: PESSÔA, Álvaro