Acervo Geral

O município e o direito urbano

Xehetasun bibliografikoak
Beste egile batzuk:	INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Formatua:	Acervo Geral
Argitaratua:	Rio de Janeiro : IBAM, 1974
Gaiak:	DIREITO URBANÍSTICO DISTRITO INDUSTRIAL INDÚSTRIA LEGISLAÇÃO URBANA TRÂNSITO USO DO SOLO COMUNIDADES URBANAS
Kokapena:	AG01065
Sailkapena:	5662/82

Antzeko izenburuak

Elementos de direito urbanístico
nork: LIRA, RICARDO PEREIRA
Argitaratua: (1997)

Desapropriações para fins urbanísticos
nork: DALLARI, ADILSON ABREU
Argitaratua: (1981)

Restrições da legislação de uso e ocupação do solo
Argitaratua: (1991)

Novas perspectivas do direito urbanístico brasileiro. Ordenamento constitucional da política urbana. Aplicação e eficácia do Plano Diretor
nork: SAULE JR., NELSON
Argitaratua: (1997)

O planejamento urbanístico e as leis orgânicas dos municípios
nork: BAYER, ERNANI
Argitaratua: (1977)

DIREITO do urbanismo: uma visão sócio-jurídica
Argitaratua: (1981)

Direito urbanístico e o município
nork: BARREIRA, MAURÍCIO BALESDENT

Documentos do Espírito Santo

Lei de parcelamento do solo urbano do município de Jaguaré

Documentos do Espírito Santo

Anteprojeto de lei de parcelamento do solo urbano do município de Ibatiba
Argitaratua: (1982)

Parcelamento do solo urbano
Argitaratua: (1981)

Seminário nacional sobre a lei nº9785 de 29 de janeiro de 1999 parcelamento do solo urbano
Argitaratua: (1999)

Documentos do Espírito Santo

Estudo de viabilidade para implantação de um distrito industrial em Colatina
Argitaratua: (1988)

Uso do solo:legislação básica
Argitaratua: (1987)

Desapropriação e urbanismo
nork: NOGUEIRA, ANTÔNIO DE PÁDUA FERRAZ
Argitaratua: (1981)

Os planos diretores municipais pós-estatuto da cidade: balanço crítico e perspectivas (CD00366/2011)
nork: MONTANDON, DANIEL TODTMANN (ORGS)
Argitaratua: (2011)

Planejamento urbano. Trad. Maria de Lourdes Modiana
Argitaratua: (1965)

Documentos do Espírito Santo

Lei n.025/83, de 31 de outubro de 1983, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Rio Bananal, estado do Espírito Santo

Comentários á lei sobre parcelamento do solo urbano
nork: VIANA, MARCO AURÉLIO DA SILVA
Argitaratua: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 028 de 14 de dezembro de 1979, regula o parcelamento do solo dentro dos perímetros urbanos do município de Conceição do Castelo e da outras providências.

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1980 dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Vila Velha - estado do Espírito Santo e dá outras providências
Argitaratua: (1982)

SEMINÁRIO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O MANEJO DO SOLO URBANO: Experiências e possíbilidades. Anais...São José dos Campos, agosto:1996.

Loteamento e desmembramentos urbanos (comentários à nova lei nº 6766 de 19.12.1979)
nork: MUKAI, TOSHIO
Argitaratua: (1980)

SANTOS JÚNIOR, Orlando Alves dos, MONTANDON, Daniel Todtmann (Orgs). Os planos diretores municipais pós-estatuto da cidade: balanço crítico e perspectivas [CD-ROM] (AG01951). Rio de Janeiro: Letra Capital/Observatório das Cidades, 2011.

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2621: dispõe sobre o planejamento e desenvolvimento urbano no município de Vila Velha, institui as normas de uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências
Argitaratua: (1990)

Reurbanização: uma alternativa de expansão urbana
Argitaratua: (1979)

Documentos do Espírito Santo

Lei n.030 de 14/12/79: dispõe sobre regulamentação da ocupação do solo através dos planos de ocupação do solo das áreas urbanas e de expansão existentes no município de Conceição do Castelo; lei n. 029 de 14/12/79: institui o plano de ocupação do solo das áreas urbanas e de expansão do solo das áreas urbanas e de expansão do Distrito de Venda Nova.

Manual teórico e prático do parcelamento urbano
nork: COUTO, SÉRGIO A. FRAZÃO DO
Argitaratua: (1981)

Documentos do Instituto Jones

Projetos de lei; regulamentação da ocupação do solo - plano de ocupação do solo - parcelamento do solo - código de obras
Argitaratua: (1979)

Documentos do Espírito Santo

Legislação urbanística/IBAM
Argitaratua: (1981)

Artigos de Jornal

SOLO Urbano. Direito de propriedade e direito à moradia.

Objetivos e promoção do desenvolvimento urbano
Argitaratua: (1983)

Documentos do Instituto Jones

Análise do EIA/RIMA CHESA - meio antrópico
nork: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Argitaratua: (1991)

Direito urbanístico brasileiro
nork: SILVA, JOSÉ AFONSO DA
Argitaratua: (1981)

Biblioteca jurídica de regularização fundiária plena (CD00163)
Argitaratua: (2007)

Documentos do Espírito Santo

Legislação urbanística/IBAM
Argitaratua: (1981)

Para avançar na regularização fundiária
Argitaratua: (2007)

BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Programas Urbanos. Biblioteca jurídica de regularização fundiária plena [CD-ROM] (AG01719). Brasília, 2007 (Doc. perdido).

Os distritos industriais como modelo de crescimento endógeno: o caso do segmento de rochas ornamentais (mármore e granito) no município de Cachoeiro de Itapemirim (ES)
nork: SABADINI, MAURÍCIO DE SOUZA
Argitaratua: (1998)

Breves notas sobre a desapropriação
Argitaratua: (1989)

Artigos de Jornal

Política urbana e direito de propriedade.
nork: PESSÔA, Álvaro