Acervo Geral

O município e o direito urbano

Bibliografiset tiedot
Muut tekijät:	INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Aineistotyyppi:	Acervo Geral
Julkaistu:	Rio de Janeiro : IBAM, 1974
Aiheet:	DIREITO URBANÍSTICO DISTRITO INDUSTRIAL INDÚSTRIA LEGISLAÇÃO URBANA TRÂNSITO USO DO SOLO COMUNIDADES URBANAS
Sijainti:	AG01065
Hyllypaikka:	5662/82

Samankaltaisia teoksia

Elementos de direito urbanístico
Tekijä: LIRA, RICARDO PEREIRA
Julkaistu: (1997)

Desapropriações para fins urbanísticos
Tekijä: DALLARI, ADILSON ABREU
Julkaistu: (1981)

Restrições da legislação de uso e ocupação do solo
Julkaistu: (1991)

Novas perspectivas do direito urbanístico brasileiro. Ordenamento constitucional da política urbana. Aplicação e eficácia do Plano Diretor
Tekijä: SAULE JR., NELSON
Julkaistu: (1997)

O planejamento urbanístico e as leis orgânicas dos municípios
Tekijä: BAYER, ERNANI
Julkaistu: (1977)

DIREITO do urbanismo: uma visão sócio-jurídica
Julkaistu: (1981)

Direito urbanístico e o município
Tekijä: BARREIRA, MAURÍCIO BALESDENT

Documentos do Espírito Santo

Lei de parcelamento do solo urbano do município de Jaguaré

Documentos do Espírito Santo

Anteprojeto de lei de parcelamento do solo urbano do município de Ibatiba
Julkaistu: (1982)

Parcelamento do solo urbano
Julkaistu: (1981)

Seminário nacional sobre a lei nº9785 de 29 de janeiro de 1999 parcelamento do solo urbano
Julkaistu: (1999)

Documentos do Espírito Santo

Estudo de viabilidade para implantação de um distrito industrial em Colatina
Julkaistu: (1988)

Uso do solo:legislação básica
Julkaistu: (1987)

Desapropriação e urbanismo
Tekijä: NOGUEIRA, ANTÔNIO DE PÁDUA FERRAZ
Julkaistu: (1981)

Os planos diretores municipais pós-estatuto da cidade: balanço crítico e perspectivas (CD00366/2011)
Tekijä: MONTANDON, DANIEL TODTMANN (ORGS)
Julkaistu: (2011)

Planejamento urbano. Trad. Maria de Lourdes Modiana
Julkaistu: (1965)

Documentos do Espírito Santo

Lei n.025/83, de 31 de outubro de 1983, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Rio Bananal, estado do Espírito Santo

Comentários á lei sobre parcelamento do solo urbano
Tekijä: VIANA, MARCO AURÉLIO DA SILVA
Julkaistu: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 028 de 14 de dezembro de 1979, regula o parcelamento do solo dentro dos perímetros urbanos do município de Conceição do Castelo e da outras providências.

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1980 dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Vila Velha - estado do Espírito Santo e dá outras providências
Julkaistu: (1982)

SEMINÁRIO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O MANEJO DO SOLO URBANO: Experiências e possíbilidades. Anais...São José dos Campos, agosto:1996.

Loteamento e desmembramentos urbanos (comentários à nova lei nº 6766 de 19.12.1979)
Tekijä: MUKAI, TOSHIO
Julkaistu: (1980)

SANTOS JÚNIOR, Orlando Alves dos, MONTANDON, Daniel Todtmann (Orgs). Os planos diretores municipais pós-estatuto da cidade: balanço crítico e perspectivas [CD-ROM] (AG01951). Rio de Janeiro: Letra Capital/Observatório das Cidades, 2011.

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2621: dispõe sobre o planejamento e desenvolvimento urbano no município de Vila Velha, institui as normas de uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências
Julkaistu: (1990)

Reurbanização: uma alternativa de expansão urbana
Julkaistu: (1979)

Documentos do Espírito Santo

Lei n.030 de 14/12/79: dispõe sobre regulamentação da ocupação do solo através dos planos de ocupação do solo das áreas urbanas e de expansão existentes no município de Conceição do Castelo; lei n. 029 de 14/12/79: institui o plano de ocupação do solo das áreas urbanas e de expansão do solo das áreas urbanas e de expansão do Distrito de Venda Nova.

Manual teórico e prático do parcelamento urbano
Tekijä: COUTO, SÉRGIO A. FRAZÃO DO
Julkaistu: (1981)

Documentos do Instituto Jones

Projetos de lei; regulamentação da ocupação do solo - plano de ocupação do solo - parcelamento do solo - código de obras
Julkaistu: (1979)

Documentos do Espírito Santo

Legislação urbanística/IBAM
Julkaistu: (1981)

Artigos de Jornal

SOLO Urbano. Direito de propriedade e direito à moradia.

Objetivos e promoção do desenvolvimento urbano
Julkaistu: (1983)

Documentos do Instituto Jones

Análise do EIA/RIMA CHESA - meio antrópico
Tekijä: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Julkaistu: (1991)

Direito urbanístico brasileiro
Tekijä: SILVA, JOSÉ AFONSO DA
Julkaistu: (1981)

Biblioteca jurídica de regularização fundiária plena (CD00163)
Julkaistu: (2007)

Documentos do Espírito Santo

Legislação urbanística/IBAM
Julkaistu: (1981)

Para avançar na regularização fundiária
Julkaistu: (2007)

BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Programas Urbanos. Biblioteca jurídica de regularização fundiária plena [CD-ROM] (AG01719). Brasília, 2007 (Doc. perdido).

Os distritos industriais como modelo de crescimento endógeno: o caso do segmento de rochas ornamentais (mármore e granito) no município de Cachoeiro de Itapemirim (ES)
Tekijä: SABADINI, MAURÍCIO DE SOUZA
Julkaistu: (1998)

Breves notas sobre a desapropriação
Julkaistu: (1989)

Artigos de Jornal

Política urbana e direito de propriedade.
Tekijä: PESSÔA, Álvaro