Acervo Geral

O município e o direito urbano

Sonraí bibleagrafaíochta
Rannpháirtithe:	INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Formáid:	Acervo Geral
Foilsithe / Cruthaithe:	Rio de Janeiro : IBAM, 1974
Ábhair:	DIREITO URBANÍSTICO DISTRITO INDUSTRIAL INDÚSTRIA LEGISLAÇÃO URBANA TRÂNSITO USO DO SOLO COMUNIDADES URBANAS
Suíomh:	AG01065
Gairmuimhir:	5662/82

Míreanna comhchosúla

Elementos de direito urbanístico
de réir: LIRA, RICARDO PEREIRA
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)

Desapropriações para fins urbanísticos
de réir: DALLARI, ADILSON ABREU
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

Restrições da legislação de uso e ocupação do solo
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)

Novas perspectivas do direito urbanístico brasileiro. Ordenamento constitucional da política urbana. Aplicação e eficácia do Plano Diretor
de réir: SAULE JR., NELSON
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)

O planejamento urbanístico e as leis orgânicas dos municípios
de réir: BAYER, ERNANI
Foilsithe / Cruthaithe: (1977)

DIREITO do urbanismo: uma visão sócio-jurídica
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

Direito urbanístico e o município
de réir: BARREIRA, MAURÍCIO BALESDENT

Documentos do Espírito Santo

Lei de parcelamento do solo urbano do município de Jaguaré

Documentos do Espírito Santo

Anteprojeto de lei de parcelamento do solo urbano do município de Ibatiba
Foilsithe / Cruthaithe: (1982)

Parcelamento do solo urbano
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

Seminário nacional sobre a lei nº9785 de 29 de janeiro de 1999 parcelamento do solo urbano
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)

Documentos do Espírito Santo

Estudo de viabilidade para implantação de um distrito industrial em Colatina
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)

Uso do solo:legislação básica
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)

Desapropriação e urbanismo
de réir: NOGUEIRA, ANTÔNIO DE PÁDUA FERRAZ
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

Os planos diretores municipais pós-estatuto da cidade: balanço crítico e perspectivas (CD00366/2011)
de réir: MONTANDON, DANIEL TODTMANN (ORGS)
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)

Planejamento urbano. Trad. Maria de Lourdes Modiana
Foilsithe / Cruthaithe: (1965)

Documentos do Espírito Santo

Lei n.025/83, de 31 de outubro de 1983, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Rio Bananal, estado do Espírito Santo

Comentários á lei sobre parcelamento do solo urbano
de réir: VIANA, MARCO AURÉLIO DA SILVA
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 028 de 14 de dezembro de 1979, regula o parcelamento do solo dentro dos perímetros urbanos do município de Conceição do Castelo e da outras providências.

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1980 dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Vila Velha - estado do Espírito Santo e dá outras providências
Foilsithe / Cruthaithe: (1982)

SEMINÁRIO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O MANEJO DO SOLO URBANO: Experiências e possíbilidades. Anais...São José dos Campos, agosto:1996.

Loteamento e desmembramentos urbanos (comentários à nova lei nº 6766 de 19.12.1979)
de réir: MUKAI, TOSHIO
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)

SANTOS JÚNIOR, Orlando Alves dos, MONTANDON, Daniel Todtmann (Orgs). Os planos diretores municipais pós-estatuto da cidade: balanço crítico e perspectivas [CD-ROM] (AG01951). Rio de Janeiro: Letra Capital/Observatório das Cidades, 2011.

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2621: dispõe sobre o planejamento e desenvolvimento urbano no município de Vila Velha, institui as normas de uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)

Reurbanização: uma alternativa de expansão urbana
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)

Documentos do Espírito Santo

Lei n.030 de 14/12/79: dispõe sobre regulamentação da ocupação do solo através dos planos de ocupação do solo das áreas urbanas e de expansão existentes no município de Conceição do Castelo; lei n. 029 de 14/12/79: institui o plano de ocupação do solo das áreas urbanas e de expansão do solo das áreas urbanas e de expansão do Distrito de Venda Nova.

Manual teórico e prático do parcelamento urbano
de réir: COUTO, SÉRGIO A. FRAZÃO DO
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

Documentos do Instituto Jones

Projetos de lei; regulamentação da ocupação do solo - plano de ocupação do solo - parcelamento do solo - código de obras
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)

Documentos do Espírito Santo

Legislação urbanística/IBAM
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

Artigos de Jornal

SOLO Urbano. Direito de propriedade e direito à moradia.

Objetivos e promoção do desenvolvimento urbano
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)

Documentos do Instituto Jones

Análise do EIA/RIMA CHESA - meio antrópico
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)

Direito urbanístico brasileiro
de réir: SILVA, JOSÉ AFONSO DA
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

Biblioteca jurídica de regularização fundiária plena (CD00163)
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

Documentos do Espírito Santo

Legislação urbanística/IBAM
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

Para avançar na regularização fundiária
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Programas Urbanos. Biblioteca jurídica de regularização fundiária plena [CD-ROM] (AG01719). Brasília, 2007 (Doc. perdido).

Os distritos industriais como modelo de crescimento endógeno: o caso do segmento de rochas ornamentais (mármore e granito) no município de Cachoeiro de Itapemirim (ES)
de réir: SABADINI, MAURÍCIO DE SOUZA
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)

Breves notas sobre a desapropriação
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)

Artigos de Jornal

Política urbana e direito de propriedade.
de réir: PESSÔA, Álvaro