Acervo Geral

O município e o direito urbano

Sonraí bibleagrafaíochta
Rannpháirtithe:	INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Formáid:	Acervo Geral
Foilsithe / Cruthaithe:	Rio de Janeiro : IBAM, 1974
Ábhair:	DIREITO URBANÍSTICO DISTRITO INDUSTRIAL INDÚSTRIA LEGISLAÇÃO URBANA TRÂNSITO USO DO SOLO COMUNIDADES URBANAS
Suíomh:	AG01065
Gairmuimhir:	5662/82

Míreanna comhchosúla

Elementos de direito urbanístico
de réir: LIRA, RICARDO PEREIRA
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)

Desapropriações para fins urbanísticos
de réir: DALLARI, ADILSON ABREU
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

Restrições da legislação de uso e ocupação do solo
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)

Novas perspectivas do direito urbanístico brasileiro. Ordenamento constitucional da política urbana. Aplicação e eficácia do Plano Diretor
de réir: SAULE JR., NELSON
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)

O planejamento urbanístico e as leis orgânicas dos municípios
de réir: BAYER, ERNANI
Foilsithe / Cruthaithe: (1977)

DIREITO do urbanismo: uma visão sócio-jurídica
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

Documentos do Espírito Santo

Lei de parcelamento do solo urbano do município de Jaguaré

Direito urbanístico e o município
de réir: BARREIRA, MAURÍCIO BALESDENT

Documentos do Espírito Santo

Anteprojeto de lei de parcelamento do solo urbano do município de Ibatiba
Foilsithe / Cruthaithe: (1982)

Parcelamento do solo urbano
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

Seminário nacional sobre a lei nº9785 de 29 de janeiro de 1999 parcelamento do solo urbano
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)

Documentos do Espírito Santo

Estudo de viabilidade para implantação de um distrito industrial em Colatina
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)

Uso do solo:legislação básica
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)

Desapropriação e urbanismo
de réir: NOGUEIRA, ANTÔNIO DE PÁDUA FERRAZ
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

Planejamento urbano. Trad. Maria de Lourdes Modiana
Foilsithe / Cruthaithe: (1965)

Os planos diretores municipais pós-estatuto da cidade: balanço crítico e perspectivas (CD00366/2011)
de réir: MONTANDON, DANIEL TODTMANN (ORGS)
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)

Comentários á lei sobre parcelamento do solo urbano
de réir: VIANA, MARCO AURÉLIO DA SILVA
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Lei n.025/83, de 31 de outubro de 1983, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Rio Bananal, estado do Espírito Santo

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 028 de 14 de dezembro de 1979, regula o parcelamento do solo dentro dos perímetros urbanos do município de Conceição do Castelo e da outras providências.

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1980 dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Vila Velha - estado do Espírito Santo e dá outras providências
Foilsithe / Cruthaithe: (1982)

SEMINÁRIO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O MANEJO DO SOLO URBANO: Experiências e possíbilidades. Anais...São José dos Campos, agosto:1996.

Loteamento e desmembramentos urbanos (comentários à nova lei nº 6766 de 19.12.1979)
de réir: MUKAI, TOSHIO
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2621: dispõe sobre o planejamento e desenvolvimento urbano no município de Vila Velha, institui as normas de uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)

SANTOS JÚNIOR, Orlando Alves dos, MONTANDON, Daniel Todtmann (Orgs). Os planos diretores municipais pós-estatuto da cidade: balanço crítico e perspectivas [CD-ROM] (AG01951). Rio de Janeiro: Letra Capital/Observatório das Cidades, 2011.

Reurbanização: uma alternativa de expansão urbana
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)

Documentos do Espírito Santo

Lei n.030 de 14/12/79: dispõe sobre regulamentação da ocupação do solo através dos planos de ocupação do solo das áreas urbanas e de expansão existentes no município de Conceição do Castelo; lei n. 029 de 14/12/79: institui o plano de ocupação do solo das áreas urbanas e de expansão do solo das áreas urbanas e de expansão do Distrito de Venda Nova.

Manual teórico e prático do parcelamento urbano
de réir: COUTO, SÉRGIO A. FRAZÃO DO
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

Documentos do Instituto Jones

Projetos de lei; regulamentação da ocupação do solo - plano de ocupação do solo - parcelamento do solo - código de obras
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)

Documentos do Espírito Santo

Legislação urbanística/IBAM
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

Documentos do Instituto Jones

Análise do EIA/RIMA CHESA - meio antrópico
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)

Artigos de Jornal

SOLO Urbano. Direito de propriedade e direito à moradia.

Objetivos e promoção do desenvolvimento urbano
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)

Direito urbanístico brasileiro
de réir: SILVA, JOSÉ AFONSO DA
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

Documentos do Espírito Santo

Legislação urbanística/IBAM
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

Biblioteca jurídica de regularização fundiária plena (CD00163)
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

Para avançar na regularização fundiária
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Programas Urbanos. Biblioteca jurídica de regularização fundiária plena [CD-ROM] (AG01719). Brasília, 2007 (Doc. perdido).

Os distritos industriais como modelo de crescimento endógeno: o caso do segmento de rochas ornamentais (mármore e granito) no município de Cachoeiro de Itapemirim (ES)
de réir: SABADINI, MAURÍCIO DE SOUZA
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)

A propriedade da terra na constituição
de réir: PRESSBERGER, MIGUEL
Foilsithe / Cruthaithe: (1986)

Breves notas sobre a desapropriação
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)