Acervo Geral

O município e o direito urbano

Bibliografske podrobnosti
Drugi avtorji:	INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Format:	Acervo Geral
Izdano:	Rio de Janeiro : IBAM, 1974
Teme:	DIREITO URBANÍSTICO DISTRITO INDUSTRIAL INDÚSTRIA LEGISLAÇÃO URBANA TRÂNSITO USO DO SOLO COMUNIDADES URBANAS
Lokacija:	AG01065
Signatura:	5662/82

Podobne knjige/članki

Elementos de direito urbanístico
od: LIRA, RICARDO PEREIRA
Izdano: (1997)

Desapropriações para fins urbanísticos
od: DALLARI, ADILSON ABREU
Izdano: (1981)

Restrições da legislação de uso e ocupação do solo
Izdano: (1991)

Novas perspectivas do direito urbanístico brasileiro. Ordenamento constitucional da política urbana. Aplicação e eficácia do Plano Diretor
od: SAULE JR., NELSON
Izdano: (1997)

O planejamento urbanístico e as leis orgânicas dos municípios
od: BAYER, ERNANI
Izdano: (1977)

DIREITO do urbanismo: uma visão sócio-jurídica
Izdano: (1981)

Direito urbanístico e o município
od: BARREIRA, MAURÍCIO BALESDENT

Documentos do Espírito Santo

Lei de parcelamento do solo urbano do município de Jaguaré

Documentos do Espírito Santo

Anteprojeto de lei de parcelamento do solo urbano do município de Ibatiba
Izdano: (1982)

Parcelamento do solo urbano
Izdano: (1981)

Seminário nacional sobre a lei nº9785 de 29 de janeiro de 1999 parcelamento do solo urbano
Izdano: (1999)

Documentos do Espírito Santo

Estudo de viabilidade para implantação de um distrito industrial em Colatina
Izdano: (1988)

Uso do solo:legislação básica
Izdano: (1987)

Desapropriação e urbanismo
od: NOGUEIRA, ANTÔNIO DE PÁDUA FERRAZ
Izdano: (1981)

Os planos diretores municipais pós-estatuto da cidade: balanço crítico e perspectivas (CD00366/2011)
od: MONTANDON, DANIEL TODTMANN (ORGS)
Izdano: (2011)

Planejamento urbano. Trad. Maria de Lourdes Modiana
Izdano: (1965)

Documentos do Espírito Santo

Lei n.025/83, de 31 de outubro de 1983, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Rio Bananal, estado do Espírito Santo

Comentários á lei sobre parcelamento do solo urbano
od: VIANA, MARCO AURÉLIO DA SILVA
Izdano: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 028 de 14 de dezembro de 1979, regula o parcelamento do solo dentro dos perímetros urbanos do município de Conceição do Castelo e da outras providências.

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1980 dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Vila Velha - estado do Espírito Santo e dá outras providências
Izdano: (1982)

SEMINÁRIO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O MANEJO DO SOLO URBANO: Experiências e possíbilidades. Anais...São José dos Campos, agosto:1996.

Loteamento e desmembramentos urbanos (comentários à nova lei nº 6766 de 19.12.1979)
od: MUKAI, TOSHIO
Izdano: (1980)

SANTOS JÚNIOR, Orlando Alves dos, MONTANDON, Daniel Todtmann (Orgs). Os planos diretores municipais pós-estatuto da cidade: balanço crítico e perspectivas [CD-ROM] (AG01951). Rio de Janeiro: Letra Capital/Observatório das Cidades, 2011.

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2621: dispõe sobre o planejamento e desenvolvimento urbano no município de Vila Velha, institui as normas de uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências
Izdano: (1990)

Reurbanização: uma alternativa de expansão urbana
Izdano: (1979)

Documentos do Espírito Santo

Lei n.030 de 14/12/79: dispõe sobre regulamentação da ocupação do solo através dos planos de ocupação do solo das áreas urbanas e de expansão existentes no município de Conceição do Castelo; lei n. 029 de 14/12/79: institui o plano de ocupação do solo das áreas urbanas e de expansão do solo das áreas urbanas e de expansão do Distrito de Venda Nova.

Manual teórico e prático do parcelamento urbano
od: COUTO, SÉRGIO A. FRAZÃO DO
Izdano: (1981)

Documentos do Instituto Jones

Projetos de lei; regulamentação da ocupação do solo - plano de ocupação do solo - parcelamento do solo - código de obras
Izdano: (1979)

Documentos do Espírito Santo

Legislação urbanística/IBAM
Izdano: (1981)

Artigos de Jornal

SOLO Urbano. Direito de propriedade e direito à moradia.

Objetivos e promoção do desenvolvimento urbano
Izdano: (1983)

Documentos do Instituto Jones

Análise do EIA/RIMA CHESA - meio antrópico
od: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Izdano: (1991)

Direito urbanístico brasileiro
od: SILVA, JOSÉ AFONSO DA
Izdano: (1981)

Biblioteca jurídica de regularização fundiária plena (CD00163)
Izdano: (2007)

Documentos do Espírito Santo

Legislação urbanística/IBAM
Izdano: (1981)

Para avançar na regularização fundiária
Izdano: (2007)

BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Programas Urbanos. Biblioteca jurídica de regularização fundiária plena [CD-ROM] (AG01719). Brasília, 2007 (Doc. perdido).

Os distritos industriais como modelo de crescimento endógeno: o caso do segmento de rochas ornamentais (mármore e granito) no município de Cachoeiro de Itapemirim (ES)
od: SABADINI, MAURÍCIO DE SOUZA
Izdano: (1998)

Breves notas sobre a desapropriação
Izdano: (1989)

Artigos de Jornal

Política urbana e direito de propriedade.
od: PESSÔA, Álvaro