Acervo Geral

Restrições da legislação de uso e ocupação do solo

Xehetasun bibliografikoak
Beste egile batzuk:	SÃO PAULO (ESTADO). SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Formatua:	Acervo Geral
Argitaratua:	São Paulo, 1991
Edizioa:	3
Gaiak:	DIREITO URBANÍSTICO USO DO SOLO
Kokapena:	AG01073
Sailkapena:	9452/92

Antzeko izenburuak

Desapropriações para fins urbanísticos
nork: DALLARI, ADILSON ABREU
Argitaratua: (1981)

Elementos de direito urbanístico
nork: LIRA, RICARDO PEREIRA
Argitaratua: (1997)

O município e o direito urbano
Argitaratua: (1974)

DIREITO do urbanismo: uma visão sócio-jurídica
Argitaratua: (1981)

Direito urbanístico e o município
nork: BARREIRA, MAURÍCIO BALESDENT

Uso do solo:legislação básica
Argitaratua: (1987)

Novas perspectivas do direito urbanístico brasileiro. Ordenamento constitucional da política urbana. Aplicação e eficácia do Plano Diretor
nork: SAULE JR., NELSON
Argitaratua: (1997)

Os planos diretores municipais pós-estatuto da cidade: balanço crítico e perspectivas (CD00366/2011)
nork: MONTANDON, DANIEL TODTMANN (ORGS)
Argitaratua: (2011)

Documentos do Instituto Jones

Dados básicos; uso e ocupação do solo - loteamentos
nork: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Argitaratua: (1984)

Lei de uso e ocupação do solo

SANTOS JÚNIOR, Orlando Alves dos, MONTANDON, Daniel Todtmann (Orgs). Os planos diretores municipais pós-estatuto da cidade: balanço crítico e perspectivas [CD-ROM] (AG01951). Rio de Janeiro: Letra Capital/Observatório das Cidades, 2011.

Documentos do Instituto Jones

Dados básicos; uso e ocupação do solo - pesquisa na Prefeitura Municipal de Cariacica V 1 Legislação do município
nork: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Argitaratua: (1982)

O planejamento urbanístico e as leis orgânicas dos municípios
nork: BAYER, ERNANI
Argitaratua: (1977)

Documentos do Instituto Jones

Dados básicos; uso e ocupação do solo - pesquisa de preços de imóveis
nork: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Argitaratua: (1992)

USO do solo: progressividade do imposto territorial

Lei de uso e ocupação do solo de Vila Velha. Mapa de zoneamento urbanístico.
nork: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES

Comunidade em debate: uso do solo e loteamentos clandestinos
Argitaratua: (1976)

Documentos do Instituto Jones

Lei de uso do solo e ocupação do solo
nork: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Argitaratua: (1984)

Uso e ocupação do solo urbano - Jaguaré - sede Projeto macrozoneamento costeiro: litoral extremo norte

Uso e ocupacao do solo na margem legal da Lagoa do Aviso: consideracoes sobre politicas publicas de gestao do ambiente urbano.
nork: TEIXEIRA, JOAO LUIS DA CUNHA ET.AL

Artigos de Jornal

Governo quer mudar lei de ocupação do solo. Alterações visam a diminuir o número de loteamentos irregulares.
nork: CASTILHO, Márcio

Artigos de Jornal

CONGRESSO saberá decidir uso do solo.

Para avançar na regularização fundiária
Argitaratua: (2007)

O Controle do uso e da ocupação do solo pelo município
Argitaratua: (1991)

Controle do uso do solo urbano; IV curso intensivo de planejamento urbano e local
Argitaratua: (1974)

Uso e ocupacao do solo - Jaguare / sede Projeto macrozoneamento costeiro/litoral extremo norte/*nao indicado no documento

Uso e ocupação do solo - Jaguare / sede Projeto macrozoneamento costeiro/litoral extremo norte/*nao indicado no documento

Estudo de inter-relação uso do solo/transporte

Artigos de Jornal

IAB-ES critica o uso irregular do solo.

Artigos de Jornal

Governo cria instrumentos para controlar uso do solo.
nork: BARROS, Romualdo de

Artigos de Jornal

Perfil municipal de Vitória - Uso do solo.

Artigos de Jornal

TÉCNICO defende racionalização no uso do solo.

Artigos de Jornal

DISCIPLINA do uso do solo exige definição de poderes.

Artigos de Jornal

SOLO Urbano. Direito de propriedade e direito à moradia.

O solo criado-anais do seminário
Argitaratua: (1976)

Artigos de Jornal

NOVA lei de uso do solo substitui código de obra.

Desenvolvimento dos aglomerados urbanos - localização e uso do solo

Documentos do Instituto Jones

Estudo integrado de uso e ocupação do solo e circulação urbana da região metropolitana da Grande Vitória. Diretrizes para o planejamento e gestão integrados de uso e ocupação do solo e circulação urbana da RMGV.
nork: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Argitaratua: (2010)

Manual de regularização fundiária plena
nork: BRASIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES. SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS URBANOS
Argitaratua: (2007)

BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Programas Urbanos. Biblioteca jurídica de regularização fundiária plena [CD-ROM] (AG01719). Brasília, 2007 (Doc. perdido).