Acervo Geral

Comentários à constituição da República Federativa do Brasil: (promulgada em 05.10.1988)

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	SOARES, ORLANDO
Médium:	Acervo Geral
Vydáno:	Rio de Janeiro : Forense, 1993
Vydání:	6
Témata:	BRASIL CONSTITUIÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL
Umístění:	AG01208
Signatura:	9940/93

Podobné jednotky

Constituicao da Republica Federativa do Brasil - atualizada pela EC 40
Vydáno: (2003)

Constituição de 1988 - O Brasil 20 anos depois. Os alicerces da redemocratização - Do processo constituinte aos princípios e direitos fundamentais, v.1
Autor: DANTAS, BRUNO, ET AL
Vydáno: (2008)

Documentos do Instituto Jones

Constituição do Estado do Espírito Santo
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1980)

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988
Vydáno: (2000)

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988
Vydáno: (1994)

A segurança jurídica no Brasil
Autor: QUEIROZ, Cid Heráclito

Constituição da República Federativa do Brasil: Promulgada em 5 de outubro de 1988
Vydáno: (1999)

Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988
Vydáno: (1989)

Documentos do Instituto Jones

Constituições do Estado do Espírito Santo
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
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Documentos do Espírito Santo

Constituições do Estado do Espírito Santo
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A constituição de 1988 e sua reforma
Autor: CARRION, EDUARDO K. M.

Constituição da República Federativa do Brasil
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25 anos da constituição da República Federativa do Brasil.
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Constituição 1988: Texto Constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 22/99 e Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94
Vydáno: (1999)

Breves anotações à constituição de 1988
Vydáno: (1990)

Como participar da constitutinte
Autor: HERKENHOFF, JOÃO BAPTISTA
Vydáno: (1986)

Constituição federal
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Vydáno: (2004)

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Documentos do Espírito Santo

Constituição do estado do Espírito Santo; emenda constitucional n. 1, promulgada a 13 de novembro de 1971
Vydáno: (1971)

Sistema tributário na constitutição de 1988
Autor: MARTINS, Ives Gandra
Vydáno: (1989)

Lei orgânica municipal: esboço
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Vydáno: (1990)

Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa
Vydáno: (2005)

Constituinte e educação
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Administração pública na Constituição de 1988
Autor: MUKAI, Toshio
Vydáno: (1989)

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Vydáno: (2003)

CONSTITUIÇÃO e constituinte: Um início de conversa.

Documentos do Espírito Santo

Constituição estado do Espírito Santo - 1989
Vydáno: (1989)

Artigos de Jornal

Lei de Diretrizes e Bases.
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Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
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O PLANO diretor e o artigo 182 da Constituição Federal

Direito constitucional. Questões da ESAF com gabarito comentado.
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Vydáno: (2008)

A revisão constitucional e os rumos da mineração brasileira
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O Plano diretor de desenvolvimento urbano na constituição de 1988
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A renovação urbana e a constituição.
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Radicalismo não é a solução
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Documentos Avulsos

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Coletânea de legislação administrativa. Odete Medauar (Org)
Vydáno: (2008)

Constituição federal. Código eleitoral
Vydáno: (2004)