Acervo Geral

Comentários à constituição da República Federativa do Brasil: (promulgada em 05.10.1988)

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	SOARES, ORLANDO
Formatua:	Acervo Geral
Argitaratua:	Rio de Janeiro : Forense, 1993
Edizioa:	6
Gaiak:	BRASIL CONSTITUIÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL
Kokapena:	AG01208
Sailkapena:	9940/93

Antzeko izenburuak

Constituicao da Republica Federativa do Brasil - atualizada pela EC 40
Argitaratua: (2003)

Constituição de 1988 - O Brasil 20 anos depois. Os alicerces da redemocratização - Do processo constituinte aos princípios e direitos fundamentais, v.1
nork: DANTAS, BRUNO, ET AL
Argitaratua: (2008)

Documentos do Instituto Jones

Constituição do Estado do Espírito Santo
nork: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Argitaratua: (1980)

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988
Argitaratua: (2000)

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988
Argitaratua: (1994)

A segurança jurídica no Brasil
nork: QUEIROZ, Cid Heráclito

Constituição da República Federativa do Brasil: Promulgada em 5 de outubro de 1988
Argitaratua: (1999)

Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988
Argitaratua: (1989)

Documentos do Instituto Jones

Constituições do Estado do Espírito Santo
nork: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Argitaratua: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Constituições do Estado do Espírito Santo
Argitaratua: (1951)

A constituição de 1988 e sua reforma
nork: CARRION, EDUARDO K. M.

Constituição da República Federativa do Brasil
Argitaratua: (2004)

25 anos da constituição da República Federativa do Brasil.
nork: CABRAL, Bernardo J.

Constituição 1988: Texto Constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 22/99 e Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94
Argitaratua: (1999)

Breves anotações à constituição de 1988
Argitaratua: (1990)

Como participar da constitutinte
nork: HERKENHOFF, JOÃO BAPTISTA
Argitaratua: (1986)

Constituição federal
nork: MEIRELLES, HELY LOPES
Argitaratua: (2004)

Direito constitucional (atualizada com a EC 39/02)
nork: MORAES, ALEXANDRE DE
Argitaratua: (2003)

Documentos do Espírito Santo

Constituição do estado do Espírito Santo; emenda constitucional n. 1, promulgada a 13 de novembro de 1971
Argitaratua: (1971)

Sistema tributário na constitutição de 1988
nork: MARTINS, Ives Gandra
Argitaratua: (1989)

Lei orgânica municipal: esboço
nork: GASPARINI, DIOGENES
Argitaratua: (1990)

Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa
Argitaratua: (2005)

Constituinte e educação
nork: HERKENHOFF, João Batista
Argitaratua: (1987)

Administração pública na Constituição de 1988
nork: MUKAI, Toshio
Argitaratua: (1989)

Constituicao federal, codigo civil, codigo de processo civil
Argitaratua: (2003)

CONSTITUIÇÃO e constituinte: Um início de conversa.

Documentos do Espírito Santo

Constituição estado do Espírito Santo - 1989
Argitaratua: (1989)

Artigos de Jornal

Lei de Diretrizes e Bases.
nork: ROCHA, Anna Bernardes

Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
Argitaratua: (2003)

O PLANO diretor e o artigo 182 da Constituição Federal

Direito constitucional. Questões da ESAF com gabarito comentado.
nork: BARCHET, Gustavo
Argitaratua: (2008)

A revisão constitucional e os rumos da mineração brasileira
nork: HERMANN, HILDEBRANDO

O Plano diretor de desenvolvimento urbano na constituição de 1988
Argitaratua: (1993)

A feitura da nova Constituição: um reexame da cultura política brasileira
nork: LAMOUNIER, BOLÍVAR

Documentos do Espírito Santo

Constituição: Estado do Espírito Santo
Argitaratua: (1996)

Artigos de Jornal

A renovação urbana e a constituição.
nork: ABREU, João Leitão De

Radicalismo não é a solução
nork: LONGO, CARLOS ALBERTO

Documentos Avulsos

A CARTA dos poderes de um povo

Coletânea de legislação administrativa. Odete Medauar (Org)
Argitaratua: (2008)

Constituição federal. Código eleitoral
Argitaratua: (2004)