Acervo Geral

Comentários à constituição da República Federativa do Brasil: (promulgada em 05.10.1988)

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	SOARES, ORLANDO
Aineistotyyppi:	Acervo Geral
Julkaistu:	Rio de Janeiro : Forense, 1993
Painos:	6
Aiheet:	BRASIL CONSTITUIÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL
Sijainti:	AG01208
Hyllypaikka:	9940/93

Samankaltaisia teoksia

Constituicao da Republica Federativa do Brasil - atualizada pela EC 40
Julkaistu: (2003)

Constituição de 1988 - O Brasil 20 anos depois. Os alicerces da redemocratização - Do processo constituinte aos princípios e direitos fundamentais, v.1
Tekijä: DANTAS, BRUNO, ET AL
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Documentos do Instituto Jones

Constituição do Estado do Espírito Santo
Tekijä: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Julkaistu: (1980)

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988
Julkaistu: (2000)

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988
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A segurança jurídica no Brasil
Tekijä: QUEIROZ, Cid Heráclito

Constituição da República Federativa do Brasil: Promulgada em 5 de outubro de 1988
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Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988
Julkaistu: (1989)

Documentos do Instituto Jones

Constituições do Estado do Espírito Santo
Tekijä: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
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Documentos do Espírito Santo

Constituições do Estado do Espírito Santo
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A constituição de 1988 e sua reforma
Tekijä: CARRION, EDUARDO K. M.

Constituição da República Federativa do Brasil
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25 anos da constituição da República Federativa do Brasil.
Tekijä: CABRAL, Bernardo J.

Constituição 1988: Texto Constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 22/99 e Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94
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Breves anotações à constituição de 1988
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Como participar da constitutinte
Tekijä: HERKENHOFF, JOÃO BAPTISTA
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Constituição federal
Tekijä: MEIRELLES, HELY LOPES
Julkaistu: (2004)

Direito constitucional (atualizada com a EC 39/02)
Tekijä: MORAES, ALEXANDRE DE
Julkaistu: (2003)

Documentos do Espírito Santo

Constituição do estado do Espírito Santo; emenda constitucional n. 1, promulgada a 13 de novembro de 1971
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Sistema tributário na constitutição de 1988
Tekijä: MARTINS, Ives Gandra
Julkaistu: (1989)

Lei orgânica municipal: esboço
Tekijä: GASPARINI, DIOGENES
Julkaistu: (1990)

Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa
Julkaistu: (2005)

Constituinte e educação
Tekijä: HERKENHOFF, João Batista
Julkaistu: (1987)

Administração pública na Constituição de 1988
Tekijä: MUKAI, Toshio
Julkaistu: (1989)

Constituicao federal, codigo civil, codigo de processo civil
Julkaistu: (2003)

CONSTITUIÇÃO e constituinte: Um início de conversa.

Documentos do Espírito Santo

Constituição estado do Espírito Santo - 1989
Julkaistu: (1989)

Artigos de Jornal

Lei de Diretrizes e Bases.
Tekijä: ROCHA, Anna Bernardes

Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
Julkaistu: (2003)

O PLANO diretor e o artigo 182 da Constituição Federal

Direito constitucional. Questões da ESAF com gabarito comentado.
Tekijä: BARCHET, Gustavo
Julkaistu: (2008)

A revisão constitucional e os rumos da mineração brasileira
Tekijä: HERMANN, HILDEBRANDO

O Plano diretor de desenvolvimento urbano na constituição de 1988
Julkaistu: (1993)

A feitura da nova Constituição: um reexame da cultura política brasileira
Tekijä: LAMOUNIER, BOLÍVAR

Documentos do Espírito Santo

Constituição: Estado do Espírito Santo
Julkaistu: (1996)

Artigos de Jornal

A renovação urbana e a constituição.
Tekijä: ABREU, João Leitão De

Radicalismo não é a solução
Tekijä: LONGO, CARLOS ALBERTO

Documentos Avulsos

A CARTA dos poderes de um povo

Coletânea de legislação administrativa. Odete Medauar (Org)
Julkaistu: (2008)

Constituição federal. Código eleitoral
Julkaistu: (2004)