Acervo Geral

Sistema tributário na constitutição de 1988

ग्रंथसूची विवरण
मुख्य लेखक:	MARTINS, Ives Gandra
स्वरूप:	Acervo Geral
प्रकाशित:	São Paulo : Saraiva, 1989
विषय:	BRASIL CONSTITUIÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO
स्थान:	AG01214
बोधानक:	8697/89

समान संसाधन

Código tributário nacional
द्वारा: OLIVEIRA, JUAREZ DE
प्रकाशित: (1988)

O servidor público na constitutição de 1988
द्वारा: RIGOLIN, IVAN BARBOSA
प्रकाशित: (1989)

Documentos do Espírito Santo

Código tributário municipal; lei. 3112/83
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Administração pública na Constituição de 1988
द्वारा: MUKAI, Toshio
प्रकाशित: (1989)

Comentários à constituição da República Federativa do Brasil: (promulgada em 05.10.1988)
द्वारा: SOARES, ORLANDO
प्रकाशित: (1993)

Breves anotações à constituição de 1988
प्रकाशित: (1990)

Constituição de 1988 - O Brasil 20 anos depois. Os alicerces da redemocratização - Do processo constituinte aos princípios e direitos fundamentais, v.1
द्वारा: DANTAS, BRUNO, ET AL
प्रकाशित: (2008)

Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988
प्रकाशित: (1989)

Constituição da República Federativa do Brasil: Promulgada em 5 de outubro de 1988
प्रकाशित: (1999)

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988
प्रकाशित: (2000)

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988
प्रकाशित: (1994)

A segurança jurídica no Brasil
द्वारा: QUEIROZ, Cid Heráclito

A tributação e o drama dos municípios
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Direito constitucional. Questões da ESAF com gabarito comentado.
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Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa
प्रकाशित: (2005)

Coletânea de legislação administrativa. Odete Medauar (Org)
प्रकाशित: (2008)

Cinquenta anos do Código Tributário Nacional.
द्वारा: MARTINS, Ives Gandra

Constituicao da Republica Federativa do Brasil - atualizada pela EC 40
प्रकाशित: (2003)

A constituição de 1988 e sua reforma
द्वारा: CARRION, EDUARDO K. M.

25 anos da constituição da República Federativa do Brasil.
द्वारा: CABRAL, Bernardo J.

Constituicao federal, codigo civil, codigo de processo civil
प्रकाशित: (2003)

Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
प्रकाशित: (2003)

Constituição da República Federativa do Brasil
प्रकाशित: (2004)

Sistema tributário injusto
द्वारा: MARTINS, MARCELO MAIOLINO

Curso de Direito Administrativo
द्वारा: MELLO, CELSO ANTONIO BANDEIRA DE
प्रकाशित: (2004)

Constituição 1988: Texto Constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 22/99 e Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94
प्रकाशित: (1999)

A feitura da nova Constituição: um reexame da cultura política brasileira
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O Plano diretor de desenvolvimento urbano na constituição de 1988
प्रकाशित: (1993)

Documentos do Instituto Jones

Constituição do Estado do Espírito Santo
द्वारा: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
प्रकाशित: (1980)

Documentos do Instituto Jones

Constituições do Estado do Espírito Santo
द्वारा: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
प्रकाशित: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Constituições do Estado do Espírito Santo
प्रकाशित: (1951)

Documentos Avulsos

A CARTA dos poderes de um povo

Radicalismo não é a solução
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Código civil, código de processo civil, código comercial, legislação civil, processual civil e empresarial
द्वारा: BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
प्रकाशित: (2008)

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A renovação urbana e a constituição.
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MUITOS avanços, mais ainda é pouco

CONSTITUIÇÃO e constituinte: Um início de conversa.

Perfil constitucional do meio ambiente
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O PLANO diretor e o artigo 182 da Constituição Federal

Documentos do Espírito Santo

Constituição do estado do Espírito Santo; emenda constitucional n. 1, promulgada a 13 de novembro de 1971
प्रकाशित: (1971)