Acervo Geral

Sistema tributário na constitutição de 1988

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	MARTINS, Ives Gandra
Formato:	Acervo Geral
Publicado em:	São Paulo : Saraiva, 1989
Assuntos:	BRASIL CONSTITUIÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO
Localização:	AG01214
Área/Cota:	8697/89

Registros relacionados

Código tributário nacional
por: OLIVEIRA, JUAREZ DE
Publicado em: (1988)

O servidor público na constitutição de 1988
por: RIGOLIN, IVAN BARBOSA
Publicado em: (1989)

Documentos do Espírito Santo

Código tributário municipal; lei. 3112/83
Publicado em: (1983)

Administração pública na Constituição de 1988
por: MUKAI, Toshio
Publicado em: (1989)

Comentários à constituição da República Federativa do Brasil: (promulgada em 05.10.1988)
por: SOARES, ORLANDO
Publicado em: (1993)

Breves anotações à constituição de 1988
Publicado em: (1990)

Constituição de 1988 - O Brasil 20 anos depois. Os alicerces da redemocratização - Do processo constituinte aos princípios e direitos fundamentais, v.1
por: DANTAS, BRUNO, ET AL
Publicado em: (2008)

A segurança jurídica no Brasil
por: QUEIROZ, Cid Heráclito

Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988
Publicado em: (1989)

Constituição da República Federativa do Brasil: Promulgada em 5 de outubro de 1988
Publicado em: (1999)

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988
Publicado em: (2000)

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988
Publicado em: (1994)

Direito constitucional. Questões da ESAF com gabarito comentado.
por: BARCHET, Gustavo
Publicado em: (2008)

A tributação e o drama dos municípios
Publicado em: (1978)

Cinquenta anos do Código Tributário Nacional.
por: MARTINS, Ives Gandra

Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa
Publicado em: (2005)

Coletânea de legislação administrativa. Odete Medauar (Org)
Publicado em: (2008)

Constituicao da Republica Federativa do Brasil - atualizada pela EC 40
Publicado em: (2003)

A constituição de 1988 e sua reforma
por: CARRION, EDUARDO K. M.

25 anos da constituição da República Federativa do Brasil.
por: CABRAL, Bernardo J.

Sistema tributário injusto
por: MARTINS, MARCELO MAIOLINO

Constituicao federal, codigo civil, codigo de processo civil
Publicado em: (2003)

Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
Publicado em: (2003)

Constituição da República Federativa do Brasil
Publicado em: (2004)

Curso de Direito Administrativo
por: MELLO, CELSO ANTONIO BANDEIRA DE
Publicado em: (2004)

Constituição 1988: Texto Constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 22/99 e Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94
Publicado em: (1999)

A feitura da nova Constituição: um reexame da cultura política brasileira
por: LAMOUNIER, BOLÍVAR

Documentos do Instituto Jones

Constituição do Estado do Espírito Santo
por: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicado em: (1980)

Documentos do Instituto Jones

Constituições do Estado do Espírito Santo
por: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicado em: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Constituições do Estado do Espírito Santo
Publicado em: (1951)

O Plano diretor de desenvolvimento urbano na constituição de 1988
Publicado em: (1993)

Documentos Avulsos

A CARTA dos poderes de um povo

Radicalismo não é a solução
por: LONGO, CARLOS ALBERTO

Código civil, código de processo civil, código comercial, legislação civil, processual civil e empresarial
por: BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Publicado em: (2008)

Artigos de Jornal

A renovação urbana e a constituição.
por: ABREU, João Leitão De

MUITOS avanços, mais ainda é pouco

Crise, reforma e desordem do sistema tributário nacional.
por: OLIVEIRA, Fabrício Augusto
Publicado em: (1995)

CONSTITUIÇÃO e constituinte: Um início de conversa.

Documentos do Espírito Santo

Constituição do estado do Espírito Santo; emenda constitucional n. 1, promulgada a 13 de novembro de 1971
Publicado em: (1971)

Perfil constitucional do meio ambiente
por: LAUBE, VITOR ROLF

Cannot write session to /tmp/vufind_sessions/sess_jmc6p83o7fgm27pci0kkvc3i95