Acervo Geral

Sistema tributário na constitutição de 1988

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	MARTINS, Ives Gandra
Médium:	Acervo Geral
Vydáno:	São Paulo : Saraiva, 1989
Témata:	BRASIL CONSTITUIÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO
Umístění:	AG01214
Signatura:	8697/89

Podobné jednotky

Código tributário nacional
Autor: OLIVEIRA, JUAREZ DE
Vydáno: (1988)

O servidor público na constitutição de 1988
Autor: RIGOLIN, IVAN BARBOSA
Vydáno: (1989)

Documentos do Espírito Santo

Código tributário municipal; lei. 3112/83
Vydáno: (1983)

Administração pública na Constituição de 1988
Autor: MUKAI, Toshio
Vydáno: (1989)

Comentários à constituição da República Federativa do Brasil: (promulgada em 05.10.1988)
Autor: SOARES, ORLANDO
Vydáno: (1993)

Breves anotações à constituição de 1988
Vydáno: (1990)

Constituição de 1988 - O Brasil 20 anos depois. Os alicerces da redemocratização - Do processo constituinte aos princípios e direitos fundamentais, v.1
Autor: DANTAS, BRUNO, ET AL
Vydáno: (2008)

A segurança jurídica no Brasil
Autor: QUEIROZ, Cid Heráclito

Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988
Vydáno: (1989)

Constituição da República Federativa do Brasil: Promulgada em 5 de outubro de 1988
Vydáno: (1999)

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988
Vydáno: (2000)

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988
Vydáno: (1994)

Direito constitucional. Questões da ESAF com gabarito comentado.
Autor: BARCHET, Gustavo
Vydáno: (2008)

A tributação e o drama dos municípios
Vydáno: (1978)

Cinquenta anos do Código Tributário Nacional.
Autor: MARTINS, Ives Gandra

Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa
Vydáno: (2005)

Coletânea de legislação administrativa. Odete Medauar (Org)
Vydáno: (2008)

Constituicao da Republica Federativa do Brasil - atualizada pela EC 40
Vydáno: (2003)

A constituição de 1988 e sua reforma
Autor: CARRION, EDUARDO K. M.

25 anos da constituição da República Federativa do Brasil.
Autor: CABRAL, Bernardo J.

Sistema tributário injusto
Autor: MARTINS, MARCELO MAIOLINO

Constituicao federal, codigo civil, codigo de processo civil
Vydáno: (2003)

Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
Vydáno: (2003)

Constituição da República Federativa do Brasil
Vydáno: (2004)

Curso de Direito Administrativo
Autor: MELLO, CELSO ANTONIO BANDEIRA DE
Vydáno: (2004)

Constituição 1988: Texto Constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 22/99 e Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94
Vydáno: (1999)

A feitura da nova Constituição: um reexame da cultura política brasileira
Autor: LAMOUNIER, BOLÍVAR

Documentos do Instituto Jones

Constituição do Estado do Espírito Santo
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1980)

Documentos do Instituto Jones

Constituições do Estado do Espírito Santo
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Constituições do Estado do Espírito Santo
Vydáno: (1951)

O Plano diretor de desenvolvimento urbano na constituição de 1988
Vydáno: (1993)

Documentos Avulsos

A CARTA dos poderes de um povo

Radicalismo não é a solução
Autor: LONGO, CARLOS ALBERTO

Código civil, código de processo civil, código comercial, legislação civil, processual civil e empresarial
Autor: BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Vydáno: (2008)

Artigos de Jornal

A renovação urbana e a constituição.
Autor: ABREU, João Leitão De

MUITOS avanços, mais ainda é pouco

Crise, reforma e desordem do sistema tributário nacional.
Autor: OLIVEIRA, Fabrício Augusto
Vydáno: (1995)

CONSTITUIÇÃO e constituinte: Um início de conversa.

Documentos do Espírito Santo

Constituição do estado do Espírito Santo; emenda constitucional n. 1, promulgada a 13 de novembro de 1971
Vydáno: (1971)

Perfil constitucional do meio ambiente
Autor: LAUBE, VITOR ROLF