Acervo Geral

Estatuto da criança e do adolescente

Xehetasun bibliografikoak
Erakunde egilea:	BRASIL. LEIS,DECRETOS,ETC
Beste egile batzuk:	BRASIL. LEIS,DECRETOS,ETC.
Formatua:	Acervo Geral
Argitaratua:	Brasília : Presidência da República, 1991
Gaiak:	BRASIL ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LEGISLAÇÃO MENOR
Kokapena:	AG01225
Sailkapena:	9225/91

Antzeko izenburuak

Estatuto da criança e do adolescente Lei n.8069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata
Argitaratua: (2010)

Estatuto da criança e do adolescente.
Argitaratua: (2005)

Artigos de Jornal

CAMPANHA divulga Estatuto da Criança e do Adolescente.

Artigos de Jornal

Estatuto Criad (final).
nork: FERREIRA, Ary Lopes

Documentos do Espírito Santo

Estatuto da criança e do adolescentes & legislação congênere
Argitaratua: (2007)

Artigos de Jornal

Trajetória do Estatuto.
nork: SERPA, Ana Maria Petronetto

Artigos de Jornal

Estatuto da criança completa 16 anos, mas ainda engatinha.
nork: FELIZ, Cláudia

Procedimento policial aplicado ao adolescente infrator.
nork: FERRARI JÚNIOR, Stenio
Argitaratua: (2009)

Artigos de Jornal

Estatuto do menor é ignorado no país.
nork: FALCÃO, Daniela

A DECLARAÇÃO dos direitos da criança e a situação das crianças brasileiras.

A situação da criança e do adolescente pobres no Brasil e possíveis soluções para o problema
nork: DELGADO, MARIA AUGUSTA

Exploração sexual de crianças e de adolescentes: o brasil entra na luta
Argitaratua: (1998)

A lei mata criança
nork: TEIXEIRA, IB

A lei mata criança (II)
nork: TEIXEIRA, IB

Artigos de Jornal

Lei para adolescentes. Menores no crime. "Estatuto precisa de mudança urgente".
nork: LYRIO, Elton

Documentos do Espírito Santo

Estatuto da criança e do adolescente: lei federal n. 8069 de 13.07.2005
Argitaratua: (2005)

Artigos de Jornal

Não - cumprimento do Estatuto marginaliza o menor.
nork: VERBENO, Nilcileni

CAUSOS DO ECA: Muitas histórias, um só enredo. O estatuto da criança e do adolescente no cotidiano [DVD] [CD-ROM] (AG01929) [. São Paulo: Fundação Telefônica, 2010.

Artigos de Jornal

Maioridade penal.
nork: CARVALHO, José Augusto

A gestão da política de garantia dos direitos da crianças e do adolescente
nork: VERGARA, SYLVIA CONSTANT

CAUSOS DO ECA: Muitas histórias, um só enredo. O estatuto da criança e do adolescente no cotidiano [CD-ROM] [DVD] (AG01929). São Paulo: Fundação Telefônica, 2010.

Artigos de Jornal

"Tenho 16 anos e vou sair da cadeia logo". Assassino confesso sabe que ficará preso por, no máximo, três anos, como prevê legislação específica.
nork: GIACOMIN, Anny

Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990 Legislação congênere

CAUSOS DO ECA: Muitas histórias, um só enredo
Argitaratua: (2010)

Criança e adolescente: a importância do estatuto no processo de inclusão social
nork: SANTOS, EDUARDO OLIVEIRA

Artigos de Jornal

Menor apreendido. "Lei quase autoriza a delinquência".
nork: GOULART, Frederico

Documentos do Instituto Jones

Estudo metropolitano sobre a questão da criança e do adolescente. Região Metropolitana da Grande Vitória
nork: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Argitaratua: (1997)

Crianças e adolescentes no Brasil urbano dos anos 80
nork: CERVINI, RUBEN
Argitaratua: (1991)

Estatuto da Criança e do Adolescente: 19 anos de subjetivações
nork: RAMIDOFF, MÁRIO LUIZ

Sistema nacional de atendimento socioeducativo - SINASE
Argitaratua: (2006)

Tenham paciência. Somos apenas crianças! Considerações sobre atentado às crianças
nork: BUZAGLO, SAMUEL AUDAY

O menor ainda minimizado pela lei brasileira.
nork: GREGORI, José

Mortes violentas em crianças e adolescentes de Salvador
nork: COSTA, MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO

Reflexão sobre o adolescente trabalhador
nork: NEUCI DE LOUDES CANAL

Documentos do Espírito Santo

Catálogo da rede de atenção à criança e ao adolescente do Espírito Santo
Argitaratua: (2005)

Artigos de Jornal

Estatuto do idoso. 10 avanços e 10 desafios após uma década.
nork: LEMES, Rhayan

Documentos do Espírito Santo

O adolescente: a lei e o ato infracional
nork: Rosa, Edinete Maria
Argitaratua: (2007)

A família como palco da violência sexual.
nork: DIAS, Acácia Batista

Artigos de Jornal

Delegados apoiam liberação.
nork: PROSCHOLDT, Eliane

Artigos de Jornal

120 DIAS de licença a todo tipo de adoção.

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