Acervo Geral

Estatuto da criança e do adolescente

Bibliografiset tiedot
Yhteisötekijä:	BRASIL. LEIS,DECRETOS,ETC
Muut tekijät:	BRASIL. LEIS,DECRETOS,ETC.
Aineistotyyppi:	Acervo Geral
Julkaistu:	Brasília : Presidência da República, 1991
Aiheet:	BRASIL ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LEGISLAÇÃO MENOR
Sijainti:	AG01225
Hyllypaikka:	9225/91

Samankaltaisia teoksia

Estatuto da criança e do adolescente Lei n.8069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata
Julkaistu: (2010)

Estatuto da criança e do adolescente.
Julkaistu: (2005)

Artigos de Jornal

CAMPANHA divulga Estatuto da Criança e do Adolescente.

Artigos de Jornal

Estatuto Criad (final).
Tekijä: FERREIRA, Ary Lopes

Documentos do Espírito Santo

Estatuto da criança e do adolescentes & legislação congênere
Julkaistu: (2007)

Artigos de Jornal

Trajetória do Estatuto.
Tekijä: SERPA, Ana Maria Petronetto

Artigos de Jornal

Estatuto da criança completa 16 anos, mas ainda engatinha.
Tekijä: FELIZ, Cláudia

Procedimento policial aplicado ao adolescente infrator.
Tekijä: FERRARI JÚNIOR, Stenio
Julkaistu: (2009)

A DECLARAÇÃO dos direitos da criança e a situação das crianças brasileiras.

Artigos de Jornal

Estatuto do menor é ignorado no país.
Tekijä: FALCÃO, Daniela

A situação da criança e do adolescente pobres no Brasil e possíveis soluções para o problema
Tekijä: DELGADO, MARIA AUGUSTA

A lei mata criança
Tekijä: TEIXEIRA, IB

A lei mata criança (II)
Tekijä: TEIXEIRA, IB

Exploração sexual de crianças e de adolescentes: o brasil entra na luta
Julkaistu: (1998)

Artigos de Jornal

Lei para adolescentes. Menores no crime. "Estatuto precisa de mudança urgente".
Tekijä: LYRIO, Elton

Documentos do Espírito Santo

Estatuto da criança e do adolescente: lei federal n. 8069 de 13.07.2005
Julkaistu: (2005)

Artigos de Jornal

Não - cumprimento do Estatuto marginaliza o menor.
Tekijä: VERBENO, Nilcileni

CAUSOS DO ECA: Muitas histórias, um só enredo. O estatuto da criança e do adolescente no cotidiano [DVD] [CD-ROM] (AG01929) [. São Paulo: Fundação Telefônica, 2010.

A gestão da política de garantia dos direitos da crianças e do adolescente
Tekijä: VERGARA, SYLVIA CONSTANT

Artigos de Jornal

Maioridade penal.
Tekijä: CARVALHO, José Augusto

CAUSOS DO ECA: Muitas histórias, um só enredo. O estatuto da criança e do adolescente no cotidiano [CD-ROM] [DVD] (AG01929). São Paulo: Fundação Telefônica, 2010.

Artigos de Jornal

"Tenho 16 anos e vou sair da cadeia logo". Assassino confesso sabe que ficará preso por, no máximo, três anos, como prevê legislação específica.
Tekijä: GIACOMIN, Anny

Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990 Legislação congênere

CAUSOS DO ECA: Muitas histórias, um só enredo
Julkaistu: (2010)

Criança e adolescente: a importância do estatuto no processo de inclusão social
Tekijä: SANTOS, EDUARDO OLIVEIRA

Artigos de Jornal

Menor apreendido. "Lei quase autoriza a delinquência".
Tekijä: GOULART, Frederico

Documentos do Instituto Jones

Estudo metropolitano sobre a questão da criança e do adolescente. Região Metropolitana da Grande Vitória
Tekijä: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Julkaistu: (1997)

Estatuto da Criança e do Adolescente: 19 anos de subjetivações
Tekijä: RAMIDOFF, MÁRIO LUIZ

Crianças e adolescentes no Brasil urbano dos anos 80
Tekijä: CERVINI, RUBEN
Julkaistu: (1991)

Sistema nacional de atendimento socioeducativo - SINASE
Julkaistu: (2006)

Tenham paciência. Somos apenas crianças! Considerações sobre atentado às crianças
Tekijä: BUZAGLO, SAMUEL AUDAY

Mortes violentas em crianças e adolescentes de Salvador
Tekijä: COSTA, MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO

O menor ainda minimizado pela lei brasileira.
Tekijä: GREGORI, José

Reflexão sobre o adolescente trabalhador
Tekijä: NEUCI DE LOUDES CANAL

Documentos do Espírito Santo

Catálogo da rede de atenção à criança e ao adolescente do Espírito Santo
Julkaistu: (2005)

Documentos do Espírito Santo

O adolescente: a lei e o ato infracional
Tekijä: Rosa, Edinete Maria
Julkaistu: (2007)

Artigos de Jornal

Estatuto do idoso. 10 avanços e 10 desafios após uma década.
Tekijä: LEMES, Rhayan

A família como palco da violência sexual.
Tekijä: DIAS, Acácia Batista

Fundo da crianca e do adolescente
Tekijä: SILVA, CLAUDIO VIEIRA DA

Artigos de Jornal

Delegados apoiam liberação.
Tekijä: PROSCHOLDT, Eliane