Documentos do Espírito Santo

Regulamento do sistema de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros e dos serviços de fretamento e turismo

Detalhes bibliográficos
Outros Autores:	ESPÍRITO SANTO (ESTADO). DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESPÍRITO SANTO
Formato:	Documentos do Espírito Santo
Publicado em:	Vitória, ES, 2000
Assuntos:	DECRETO 3288/92 DECRETO 4090/97 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM RODOVIAS TRANSPORTES ESPÍRITO SANTO-ESTADO
Localização:	ES01347
Área/Cota:	22/2007

Registros relacionados

Plano de custeio da previdência social lei n.8212 de 24 de julho de 1992, decreto n.622, de 21 de julho de 1992. Com alterações ate 30/04/95
Publicado em: (1995)

Artigos de Jornal

DER suspende obras de recuperação nas estradas. O motivo alegado é a insegurança para os motoristas, causada pela falta de sinalização.

Artigos de Jornal

SERRA só conclui obra de acesso a balneário em 96. Trânsito muda em guarapari.

Artigos de Jornal

DNER está sem verba para ponte.

Artigos de Jornal

DER não tem dinheiro para conversar 2ª Ponte.

Artigos de Jornal

APÓS um ano DNER começa recuperação da 2ª Ponte.

Artigos de Jornal

DER não tem verba para manutenção da 2º Ponte.

Artigos de Jornal

PONTE " um delírio faraônico".

Artigos de Jornal

DNER assume dívida da 3ª Ponte.

Artigos de Jornal

EURICO consegue 700 milhões para 3ª Ponte.

Artigos de Jornal

PROBLEMA da 3ª ponte está em Vila Velha.

Artigos de Jornal

HOJE faz um ano que capixaba atravessa a Terceira Ponte. Secretário dos Transportes defende não suspensão da cobrança do pedágio após paga a dívida. A cobrança seria para a manutenção.

Artigos de Jornal

DER abandonou Rodovia do Sol.

Documentos do Espírito Santo

A Trilha sagrada: anatomia histórica das estradas
por: SARTÓRIO, ÉLVIO ANTÔNIO
Publicado em: (2007)

Lei n. 3763 e decreto n. 8741, dispõe promover o desenvolvimento científico e tecnológico

Documentos do Espírito Santo

Documento único de arrecadação: manual do sistema de arrecadação estadual
Publicado em: (1997)

Documentos do Espírito Santo

Decretos nºs 1136-N de 27/04/78 e 1218-N, 1219-N, 1220-N, 1221-N, 1222-N, 1223-N, 1224-N, 1225-N, 1226-N, 1227-N de 28/10/78; Regulamentação da lei complementar n.3200 de 30/01/78 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
Publicado em: (1978)

LOTEAMENTOS RURAIS E URBANOS
Publicado em: (1980)

Pregão: (comentários à legislação do pregão comum e eletrônico)
por: JUSTEN FILHO, MARÇAL
Publicado em: (2005)

Decreto n. 6.263, de 21 de novembro de 2007
Publicado em: (2008)

Artigos de Jornal

Mailson estuda nova versão do decreto-lei que cria ZPEs.
por: BORGES, Cesar

Artigos de Jornal

Sarney assina decreto que institui as ZPEs no país.
por: BRASILIA, Sucursal de

Documentos do Espírito Santo

Decreto n. 44/79; aprova o regulamento do Conselho de Desenvolvimento Urbano e da outras providências

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 22/12/77; dispõe sobre o código tributário do município, decreto 17/78 aprova o regulamento do código tributário do município de Conceição do Castelo
por: CONCEIÇÃO DO CASTELO (ES). PREFEITURA

Artigos de Jornal

AS medidas que atingem a Serra. Combustível. Ressalva. Críticas à Cohab. Turismo.

Artigos de Jornal

APROVADA lei contra roubo de dados na internet. Projeto, quer ficou conhecido como Lei Carolina Dieckmann e prevê prisão para cibercriminosos, precisa ser sancionado.

Artigos de Jornal

Nova lei de drogas beneficia dependentes. Ao invés de ir para cadeia por até dois anos, os usuários serão encaminhados para tratamento.
por: GARCIA, Lúcia

Artigos de Jornal

Aforamento gratuito pode ser ampliado. 35 mil ocupantes de área de marinha devem ser beneficiados.
por: FERNANDES, Vilmara

Artigos de Jornal

IJSN terá órgão de estatística.

Artigos de Jornal

NOTAS. Estatística.

Artigos de Jornal

SPU avalia que maioria tem direito ao aforamento. Leia a íntegra da Medida Provisória.
por: ROSETTI, Marcos

Documentos do Espírito Santo

A trilha sagrada: homenagem aos 50 ANOS do DER-ES
por: SARTÓRIO, ELVIO ANTÔNIO
Publicado em: (1996)

Artigos de Jornal

DILMA aprova lei que abre mercado de TV. A presidente sancionaou a lei que amplia o mercado de TV a cabo para empresas nacionais e estrangeiras no País.

Documentos Avulsos

Decreto de desapropriaçãon.7336-E, de 29/12/1998
Publicado em: (1998)

Documentos do Espírito Santo

Lei n.1673/77 que institui o código tributário do município de Vila Velha e decreto 109/77 - que regulamenta as disposições legais relativas aos impostos imobiliários, imposto sobre serviços de qualquer natureza, taxas e dá outras providências disciplinares de natureza fiscal
Publicado em: (1977)

Artigos de Jornal

Capixabas querem revogar lei de terreno de marinha. A intenção é mobilizar outras cidades do País, também atingidas pela lei que obrigas pela lei que obriga compra de terrenos.
por: AZEVEDO, Mônica

Artigos de Jornal

VILA VELHA vira centro industrial. Oportuno.

Artigos de Jornal

SINAL verde para resort em Vila Velha. Será assinado amanhã o decreto que aprova a construção do complexo turístico, o primeiro resort urbano do Estado.

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 4317, de 4 de janeiro de 1990: que institui o Sistema Estadual de Saúde
Publicado em: (1990)

Código de ética profissional dos servidores civis do Estado do Espírito Santo
Publicado em: (2005)