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Regulamento do sistema de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros e dos serviços de fretamento e turismo
Бібліографічні деталі
Інші автори:
ESPÍRITO SANTO (ESTADO). DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESPÍRITO SANTO
Формат:
Documentos do Espírito Santo
Опубліковано:
Vitória, ES,
2000
Предмети:
DECRETO 3288/92
DECRETO 4090/97
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
RODOVIAS
TRANSPORTES
ESPÍRITO SANTO-ESTADO
Локація:
ES01347
Шифр:
22/2007
Опис
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Службовий вигляд
Схожі ресурси
DER suspende obras de recuperação nas estradas. O motivo alegado é a insegurança para os motoristas, causada pela falta de sinalização.
SERRA só conclui obra de acesso a balneário em 96. Trânsito muda em guarapari.
Plano de custeio da previdência social lei n.8212 de 24 de julho de 1992, decreto n.622, de 21 de julho de 1992. Com alterações ate 30/04/95
Опубліковано: (1995)
DNER está sem verba para ponte.
DER não tem dinheiro para conversar 2ª Ponte.
APÓS um ano DNER começa recuperação da 2ª Ponte.
DER não tem verba para manutenção da 2º Ponte.
PONTE " um delírio faraônico".
DNER assume dívida da 3ª Ponte.
EURICO consegue 700 milhões para 3ª Ponte.
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HOJE faz um ano que capixaba atravessa a Terceira Ponte. Secretário dos Transportes defende não suspensão da cobrança do pedágio após paga a dívida. A cobrança seria para a manutenção.
DER abandonou Rodovia do Sol.
A Trilha sagrada: anatomia histórica das estradas
за авторством: SARTÓRIO, ÉLVIO ANTÔNIO
Опубліковано: (2007)
Lei n. 3763 e decreto n. 8741, dispõe promover o desenvolvimento científico e tecnológico
Documento único de arrecadação: manual do sistema de arrecadação estadual
Опубліковано: (1997)
Decretos nºs 1136-N de 27/04/78 e 1218-N, 1219-N, 1220-N, 1221-N, 1222-N, 1223-N, 1224-N, 1225-N, 1226-N, 1227-N de 28/10/78; Regulamentação da lei complementar n.3200 de 30/01/78 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
Опубліковано: (1978)
LOTEAMENTOS RURAIS E URBANOS
Опубліковано: (1980)
Pregão: (comentários à legislação do pregão comum e eletrônico)
за авторством: JUSTEN FILHO, MARÇAL
Опубліковано: (2005)
Decreto n. 6.263, de 21 de novembro de 2007
Опубліковано: (2008)
Mailson estuda nova versão do decreto-lei que cria ZPEs.
за авторством: BORGES, Cesar
Sarney assina decreto que institui as ZPEs no país.
за авторством: BRASILIA, Sucursal de
Decreto n. 44/79; aprova o regulamento do Conselho de Desenvolvimento Urbano e da outras providências
Lei n. 22/12/77; dispõe sobre o código tributário do município, decreto 17/78 aprova o regulamento do código tributário do município de Conceição do Castelo
за авторством: CONCEIÇÃO DO CASTELO (ES). PREFEITURA
AS medidas que atingem a Serra. Combustível. Ressalva. Críticas à Cohab. Turismo.
APROVADA lei contra roubo de dados na internet. Projeto, quer ficou conhecido como Lei Carolina Dieckmann e prevê prisão para cibercriminosos, precisa ser sancionado.
Nova lei de drogas beneficia dependentes. Ao invés de ir para cadeia por até dois anos, os usuários serão encaminhados para tratamento.
за авторством: GARCIA, Lúcia
Aforamento gratuito pode ser ampliado. 35 mil ocupantes de área de marinha devem ser beneficiados.
за авторством: FERNANDES, Vilmara
IJSN terá órgão de estatística.
NOTAS. Estatística.
A trilha sagrada: homenagem aos 50 ANOS do DER-ES
за авторством: SARTÓRIO, ELVIO ANTÔNIO
Опубліковано: (1996)
SPU avalia que maioria tem direito ao aforamento. Leia a íntegra da Medida Provisória.
за авторством: ROSETTI, Marcos
DILMA aprova lei que abre mercado de TV. A presidente sancionaou a lei que amplia o mercado de TV a cabo para empresas nacionais e estrangeiras no País.
SINAL verde para resort em Vila Velha. Será assinado amanhã o decreto que aprova a construção do complexo turístico, o primeiro resort urbano do Estado.
Capixabas querem revogar lei de terreno de marinha. A intenção é mobilizar outras cidades do País, também atingidas pela lei que obrigas pela lei que obriga compra de terrenos.
за авторством: AZEVEDO, Mônica
VILA VELHA vira centro industrial. Oportuno.
Lei n.1673/77 que institui o código tributário do município de Vila Velha e decreto 109/77 - que regulamenta as disposições legais relativas aos impostos imobiliários, imposto sobre serviços de qualquer natureza, taxas e dá outras providências disciplinares de natureza fiscal
Опубліковано: (1977)
Decreto de desapropriaçãon.7336-E, de 29/12/1998
Опубліковано: (1998)
Cachoeiro cria hoje a Rede Viva Mulher. A lei já está regulamentada e visa dar segurança às vítimas de agressões.
за авторством: VENTURI, Rosângela
Código de ética profissional dos servidores civis do Estado do Espírito Santo
Опубліковано: (2005)
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Опубліковано: (1995)
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