Acervo Geral

Como participar da constitutinte

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	HERKENHOFF, JOÃO BAPTISTA
Médium:	Acervo Geral
Vydáno:	Petrópolis : Vozes, 1986
Vydání:	6
Edice:	Coleção Fazer,14
Témata:	DIREITO CONSTITUCIONAL REFORMA CONSTITUCIONAL
Umístění:	AG01246
Signatura:	8494/88

Podobné jednotky

A constituição de 1988 e sua reforma
Autor: CARRION, EDUARDO K. M.

A nova ordem constitucional brasileira e os debates sobre reformas
Autor: COELHO, JOÃO GILBERTO LUCAS

Direito constitucional (atualizada com a EC 39/02)
Autor: MORAES, ALEXANDRE DE
Vydáno: (2003)

Constituinte e educação
Autor: HERKENHOFF, João Batista
Vydáno: (1987)

Comentários à constituição da República Federativa do Brasil: (promulgada em 05.10.1988)
Autor: SOARES, ORLANDO
Vydáno: (1993)

Lei orgânica municipal: esboço
Autor: GASPARINI, DIOGENES
Vydáno: (1990)

A segurança jurídica no Brasil
Autor: QUEIROZ, Cid Heráclito

Constituicao da Republica Federativa do Brasil - atualizada pela EC 40
Vydáno: (2003)

Constituição de 1988 - O Brasil 20 anos depois. Os alicerces da redemocratização - Do processo constituinte aos princípios e direitos fundamentais, v.1
Autor: DANTAS, BRUNO, ET AL
Vydáno: (2008)

O impacto da reforma constitucional sobre as receitas estaduais e municipais
Autor: VERSANO, RICARDO

Artigos de Jornal

Lei de Diretrizes e Bases.
Autor: ROCHA, Anna Bernardes

Direito constitucional. Questões da ESAF com gabarito comentado.
Autor: BARCHET, Gustavo
Vydáno: (2008)

Documentos do Instituto Jones

Constituição do Estado do Espírito Santo
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1980)

Documentos do Instituto Jones

Constituições do Estado do Espírito Santo
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Constituições do Estado do Espírito Santo
Vydáno: (1951)

Constituição federal
Autor: MEIRELLES, HELY LOPES
Vydáno: (2004)

Finanças públicas municipais: evolução, reforma constitucional e perspectivas
Autor: AFONSO, José Roberto R.

Radicalismo não é a solução
Autor: LONGO, CARLOS ALBERTO

Constituição federal. Código eleitoral
Vydáno: (2004)

Constituição 1988: Texto Constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 22/99 e Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94
Vydáno: (1999)

Que cidadão somos e seremos nós
Autor: LEITE, MÁRCIA DA SILVA PEREIRA

A cidadania dos trabalhadores e a revisão constitucional: discurso e realidade
Autor: PAVAN, ROSIVER

A proposta de emenda constitucional do trabalho escravo no Brasil: desafios antigos para velhos problemas.
Autor: SILVA, Sandro Pereira

Artigos de Jornal

EMENDAS mudam taxa de marinha. Será votada amanhã uma emenda que se aprovada, dará espaço para ações contra combrança da taxa na Justiça.

Artigo anual: o município e a revisão constitucional
Vydáno: (1993)

Revisao constitucional e participacao popular
Autor: COELHO, JOAO GILBERTO LUCAS

Artigos de Jornal

CADERNO da habitação.

Artigos de Jornal

DIA D para taxa de marinha. O senado vai voltar hoje a proposta de emenda que acaba com a taxa de marinha na ilha de Vitória.

A revisão constitucional e os rumos da mineração brasileira
Autor: HERMANN, HILDEBRANDO

Artigos de Jornal

Cobrança da taxa de marinha e do laudêmio pode acabar. Deputados discutem uma nova emenda constitucional que prevê o fim da taxa.
Autor: AMARAL, Kênia

Interesses e valores em disputa na revisão constitucional
Autor: ABREU, Haroldo Baptista de

Artigos de Jornal

CÂMARA debate área de marinha. Emendas.

Artigos de Jornal

Proposta que elimina taxa de marinha só beneficia 10 mil. Número corresponde a 22,2% dos 45 mil contribuintes do Espírito Santo.
Autor: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

Bairro em guerra contra taxa de marinha. Baseando-se em emenda que exclui ilhas com sede de municípios do rol de bens da União, moradores querem o fim da cobrança.
Autor: ALMEIDA, Luciana

Um olhar feminino sobre a revisão constitucional
Autor: PAMPLONA, CONSUELO

Artigos de Jornal

TAXA de marinha no Ministério Público.

Artigos de Jornal

Bairros de Vitória ficam livres da taxa de marinha. Ilhas do Boi e do Frade serão regiões mais beneficiadas com a aprovação da PEC nº 15.
Autor: AMARAL, Kênia

Como aplicar o Direito
Autor: HERKENHOFF, João Batista
Vydáno: (1979)

Reforma agrária: um estudo jurídico
Autor: PEREIRA, ROSALINA PINTO DA COSTA RODRIGUES
Vydáno: (1993)

Direitos humanos - a construção universal de uma utopia
Autor: HERKENHOFF, JOÃO BAPTISTA
Vydáno: (1997)