Acervo Geral

Modelo de código tributário nacional

Xehetasun bibliografikoak
Beste egile batzuk:	INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Formatua:	Acervo Geral
Argitaratua:	Rio de Janeiro : IBAM, 1984
Edizioa:	6
Gaiak:	CÓDIGO TRIBUTÁRIO LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Kokapena:	AG01250
Sailkapena:	8308/1988

Antzeko izenburuak

Código tributário nacional
nork: OLIVEIRA, JUAREZ DE
Argitaratua: (1988)

Código comercial. Código tributário nacional. Constituição federal.
nork: VERA HELENA DE MELLO FRANCO
Argitaratua: (2006)

Documentos do Espírito Santo

Código tributário

Documentos do Espírito Santo

Código tributário municipal; lei. 3112/83
Argitaratua: (1983)

DIREITO tributário
Argitaratua: (1976)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 22/12/77; dispõe sobre o código tributário do município, decreto 17/78 aprova o regulamento do código tributário do município de Conceição do Castelo
nork: CONCEIÇÃO DO CASTELO (ES). PREFEITURA

Artigos de Jornal

GOVERNO define novo código para arrochar os motoristas. O novo Código de Trânsito considera dirigir em alta velocidade uma infração gravíssima.

Documentos do Espírito Santo

Lei n.1673/77 que institui o código tributário do município de Vila Velha e decreto 109/77 - que regulamenta as disposições legais relativas aos impostos imobiliários, imposto sobre serviços de qualquer natureza, taxas e dá outras providências disciplinares de natureza fiscal
Argitaratua: (1977)

Artigos de Jornal

PREFEITURA Municipal da Serra. Código Tributário do Município da Serra-ES.

Cinquenta anos do Código Tributário Nacional.
nork: MARTINS, Ives Gandra

A reforma tributária e sua implicação nas finanças dos Estados e Municípios
nork: LINHARES, JOSAPHAT
Argitaratua: (1973)

Documentos Avulsos

Projeto de lei n.11, que institui o codigo de posturas do município e da outras providências
nork: ECOPORANGA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC

Modelo de licitações
Argitaratua: (1977)

Crise, reforma e desordem do sistema tributário nacional.
nork: OLIVEIRA, Fabrício Augusto
Argitaratua: (1995)

Sistema tributário injusto
nork: MARTINS, MARCELO MAIOLINO

Modelo de código de obras para pequenos e médios municípios
nork: AZEVEDO, Antônio Carlos Thyse de
Argitaratua: (1972)

Sistema tributário: reformar e preciso?
nork: RIANI, FLÁVIO

Modelo de código de obras e edificações
nork: NACIF, CRISTINA LONTRA
Argitaratua: (1983)

Documentos do Espírito Santo

Código municipal de Vitória; lei 351 de 24 de abril de 1954
Argitaratua: (1955)

Sistema tributário na constitutição de 1988
nork: MARTINS, Ives Gandra
Argitaratua: (1989)

Constitucionalidade de projeto de emenda a lei organica municipal
nork: MENEZES, NATALIA AMITRANO VARGAS DE

Roteiro para elaboração das leis orgânicas municipais v2
nork: DALLARI, ADELSON ABREU
Argitaratua: (1989)

Lei orgânica municipal - uma revisão
nork: GONÇALVES, MARCOS FLÁVIO

Modelo para elaboração de código de obras e edificações
Argitaratua: (1997)

Código civil e legislação em vigor
nork: NEGRÃO, THEOTONIO
Argitaratua: (1991)

Artigos de Jornal

Novo código florestal reduzirá área agrícola.
nork: BRIDI, Rita

Documentos do Espírito Santo

Código de obras; município de Cariacica Estado do Espirito Santo
nork: CARIACICA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC
Argitaratua: (1971)

Artigos de Jornal

Código Nacional de Trânsito.
nork: SERPA, Paulo José Soares

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica do município de Vitória
Argitaratua: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica do município de Itapemirim, Espírito Santo
Argitaratua: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei Orgânica do Município da Serra-ES
Argitaratua: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica do municipal Aracruz (ES)
Argitaratua: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica: Viana estado do Espírito Santo
Argitaratua: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica municipal: Marilândia estado do Espírito Santo
Argitaratua: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica municipal: Pancas estado do Espírito Santo
Argitaratua: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica municipal Fundão: estado do Espírito Santo
Argitaratua: (1990)

Anteprojeto de Lei - Código de Posturas

Anteprojeto de Lei - Código de obras

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica do município de Vila Velha.
Argitaratua: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica do município de São Mateus - ES
Argitaratua: (1990)