Acervo Geral

Usucapião

Detalhes bibliográficos
Outros Autores:	BRASIL. LEIS, DECRETOS, ETC
Formato:	Acervo Geral
Publicado em:	São Paulo : Saraiva, 1982
Assuntos:	BRASIL DIREITO CIVIL LEI 6969/81 POSSE PROCESSO CIVIL USUCAPIÃO
Localização:	AG01285
Área/Cota:	5405/1982

Registros relacionados

Posse, possessória e usucapião
por: LEVENHAGEN, ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA
Publicado em: (1982)

Documentos do Espírito Santo

Suspensão de segurança
por: RODRIGUES, MARCELO ABELHA
Publicado em: (2010)

A defesa no processo civil: as excessões substanciais no processo de conhecimento
por: SIQUEIRA, CLEANTO GUIMARÃES
Publicado em: (1995)

Código de processo civil e legislação processual em vigor
por: NEGRÃO, THEOTONIO
Publicado em: (1991)

Artigos de Jornal

USUCAPIÃO garante posse de terra.

Constituição federal
por: MEIRELLES, HELY LOPES
Publicado em: (2004)

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
por: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Publicado em: (2003)

Direito de construir
por: MEIRELLES, HELY LOPES
Publicado em: (1979)

Direito em movimento
Publicado em: (2007)

Código civil e legislação em vigor
por: NEGRÃO, THEOTONIO
Publicado em: (1991)

Manual das relações do empresário com o consumidor
por: GAMA, HÉLIO ZAGHETTO
Publicado em: (1991)

Código civil, código de processo civil, código comercial, legislação civil, processual civil e empresarial
por: BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Publicado em: (2008)

Artigos de Jornal

USUCAPIÃO.

Constituicao federal, codigo civil, codigo de processo civil
Publicado em: (2003)

Registro de imóveis: doutrina, prática, jurisprudência
por: BALBINO FILHO, NICOLAU
Publicado em: (1978)

Artigos de Jornal

Usucapião e esbulho.
por: ABRANCHES, Carlos A. Dunshee de

Artigos de Jornal

Mãe vai poder indicar o nome do pai do filho em cartório.
por: AZEVEDO, Renata

Artigos de Jornal

LEGISLATIVO aprova projeto para usucapião. O prazo agora é de 5 anos.

Artigos de Jornal

Usucapião das terras devolutas.
por: PESSÔA, Álvaro

Artigos de Jornal

Andrezza: usucapião faz parte da reforma agrária.
por: PAIVA, Cida

Artigos de Jornal

O usucapião especial no Congresso Nacional.
por: REALE, Miguel

Artigos de Jornal

RELATOR propõe usucapião para terras privadas.

Artigos de Jornal

O usucapião será ampliado. Benefício atingirá posseiros de áreas de segurança nacional.

Artigos de Jornal

CONGRESSO aprova usucapião especial para imóvel rural.

Artigos de Jornal

LINDENBERG apóia a nova lei de usucapião.

Artigos de Jornal

FAES apóia substitutivo à nova lei de usucapião.

Artigos de Jornal

CONGRESSO aprova o projeto de Juthay sobre usucapião.

Artigos de Jornal

JUTAHY adverte que usucapião rural não dará certo na cidade.

Artigos de Jornal

Nova lei do usucapião não vai alterar problema fundiário no ES.
por: LÉLLIS, Marta

Artigos de Jornal

EMENDAS sugerem que projeto de usucapião inclua áreas urbanas.

Artigos de Jornal

" ESCOLA técnica nas cidades". Após receber a faixa de governador do Estado, Renato Casagrande anunciou projetos, como de ensino técnico em todos municípios.

Reforma infraconstitucional. Processo penal.
Publicado em: (2009)

Artigos de Jornal

Prefeitura toma posse de terreno, e idosos protestam.
por: FÉLIX, Tiago

Artigos de Jornal

TENDÊNCIAS/Debates.

Artigos de Jornal

PROJETO dá área particular a quem ocupá-la há 5 anos.

Artigos de Jornal

IGREJA prepara tese sobre o solo urbano.

Prática do processo trabalhista
por: MALTA, CHRISTOVÃO PIRAGIBE TOSTES
Publicado em: (1994)

Exposição de motivos e texto sancionado
por: MOTTA, JOÃO BATISTA
Publicado em: (2005)

Artigos de Jornal

A realidade da educação.
por: ALVES, Marcelo

Conferência geral sobre desastres: para prefeitos, dirigentes de instituições públicas e privadas e líderes comunitários
Publicado em: (2002)

Cannot write session to /tmp/vufind_sessions/sess_kh7fg88fk9o776qk3g5udk8fm9