Acervo Geral

Usucapião

Podrobná bibliografie
Další autoři:	BRASIL. LEIS, DECRETOS, ETC
Médium:	Acervo Geral
Vydáno:	São Paulo : Saraiva, 1982
Témata:	BRASIL DIREITO CIVIL LEI 6969/81 POSSE PROCESSO CIVIL USUCAPIÃO
Umístění:	AG01285
Signatura:	5405/1982

Podobné jednotky

Posse, possessória e usucapião
Autor: LEVENHAGEN, ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA
Vydáno: (1982)

Documentos do Espírito Santo

Suspensão de segurança
Autor: RODRIGUES, MARCELO ABELHA
Vydáno: (2010)

A defesa no processo civil: as excessões substanciais no processo de conhecimento
Autor: SIQUEIRA, CLEANTO GUIMARÃES
Vydáno: (1995)

Código de processo civil e legislação processual em vigor
Autor: NEGRÃO, THEOTONIO
Vydáno: (1991)

Artigos de Jornal

USUCAPIÃO garante posse de terra.

Constituição federal
Autor: MEIRELLES, HELY LOPES
Vydáno: (2004)

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
Autor: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Vydáno: (2003)

Direito de construir
Autor: MEIRELLES, HELY LOPES
Vydáno: (1979)

Direito em movimento
Vydáno: (2007)

Código civil e legislação em vigor
Autor: NEGRÃO, THEOTONIO
Vydáno: (1991)

Manual das relações do empresário com o consumidor
Autor: GAMA, HÉLIO ZAGHETTO
Vydáno: (1991)

Código civil, código de processo civil, código comercial, legislação civil, processual civil e empresarial
Autor: BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Vydáno: (2008)

Artigos de Jornal

USUCAPIÃO.

Constituicao federal, codigo civil, codigo de processo civil
Vydáno: (2003)

Registro de imóveis: doutrina, prática, jurisprudência
Autor: BALBINO FILHO, NICOLAU
Vydáno: (1978)

Artigos de Jornal

Usucapião e esbulho.
Autor: ABRANCHES, Carlos A. Dunshee de

Artigos de Jornal

Mãe vai poder indicar o nome do pai do filho em cartório.
Autor: AZEVEDO, Renata

Artigos de Jornal

LEGISLATIVO aprova projeto para usucapião. O prazo agora é de 5 anos.

Artigos de Jornal

Usucapião das terras devolutas.
Autor: PESSÔA, Álvaro

Artigos de Jornal

Andrezza: usucapião faz parte da reforma agrária.
Autor: PAIVA, Cida

Artigos de Jornal

O usucapião especial no Congresso Nacional.
Autor: REALE, Miguel

Artigos de Jornal

RELATOR propõe usucapião para terras privadas.

Artigos de Jornal

O usucapião será ampliado. Benefício atingirá posseiros de áreas de segurança nacional.

Artigos de Jornal

CONGRESSO aprova usucapião especial para imóvel rural.

Artigos de Jornal

LINDENBERG apóia a nova lei de usucapião.

Artigos de Jornal

FAES apóia substitutivo à nova lei de usucapião.

Artigos de Jornal

CONGRESSO aprova o projeto de Juthay sobre usucapião.

Artigos de Jornal

JUTAHY adverte que usucapião rural não dará certo na cidade.

Artigos de Jornal

Nova lei do usucapião não vai alterar problema fundiário no ES.
Autor: LÉLLIS, Marta

Artigos de Jornal

EMENDAS sugerem que projeto de usucapião inclua áreas urbanas.

Artigos de Jornal

" ESCOLA técnica nas cidades". Após receber a faixa de governador do Estado, Renato Casagrande anunciou projetos, como de ensino técnico em todos municípios.

Artigos de Jornal

Prefeitura toma posse de terreno, e idosos protestam.
Autor: FÉLIX, Tiago

Reforma infraconstitucional. Processo penal.
Vydáno: (2009)

Artigos de Jornal

TENDÊNCIAS/Debates.

Artigos de Jornal

PROJETO dá área particular a quem ocupá-la há 5 anos.

Artigos de Jornal

IGREJA prepara tese sobre o solo urbano.

Prática do processo trabalhista
Autor: MALTA, CHRISTOVÃO PIRAGIBE TOSTES
Vydáno: (1994)

Exposição de motivos e texto sancionado
Autor: MOTTA, JOÃO BATISTA
Vydáno: (2005)

Artigos de Jornal

A realidade da educação.
Autor: ALVES, Marcelo

Conferência geral sobre desastres: para prefeitos, dirigentes de instituições públicas e privadas e líderes comunitários
Vydáno: (2002)