Acervo Geral

Usucapião

Manylion Llyfryddiaeth
Awduron Eraill:	BRASIL. LEIS, DECRETOS, ETC
Fformat:	Acervo Geral
Cyhoeddwyd:	São Paulo : Saraiva, 1982
Pynciau:	BRASIL DIREITO CIVIL LEI 6969/81 POSSE PROCESSO CIVIL USUCAPIÃO
Lleoliad:	AG01285
Rhif Galw:	5405/1982

Eitemau Tebyg

Posse, possessória e usucapião
gan: LEVENHAGEN, ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA
Cyhoeddwyd: (1982)

Documentos do Espírito Santo

Suspensão de segurança
gan: RODRIGUES, MARCELO ABELHA
Cyhoeddwyd: (2010)

A defesa no processo civil: as excessões substanciais no processo de conhecimento
gan: SIQUEIRA, CLEANTO GUIMARÃES
Cyhoeddwyd: (1995)

Código de processo civil e legislação processual em vigor
gan: NEGRÃO, THEOTONIO
Cyhoeddwyd: (1991)

Artigos de Jornal

USUCAPIÃO garante posse de terra.

Constituição federal
gan: MEIRELLES, HELY LOPES
Cyhoeddwyd: (2004)

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
gan: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Cyhoeddwyd: (2003)

Direito de construir
gan: MEIRELLES, HELY LOPES
Cyhoeddwyd: (1979)

Direito em movimento
Cyhoeddwyd: (2007)

Código civil e legislação em vigor
gan: NEGRÃO, THEOTONIO
Cyhoeddwyd: (1991)

Manual das relações do empresário com o consumidor
gan: GAMA, HÉLIO ZAGHETTO
Cyhoeddwyd: (1991)

Código civil, código de processo civil, código comercial, legislação civil, processual civil e empresarial
gan: BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Cyhoeddwyd: (2008)

Artigos de Jornal

USUCAPIÃO.

Constituicao federal, codigo civil, codigo de processo civil
Cyhoeddwyd: (2003)

Registro de imóveis: doutrina, prática, jurisprudência
gan: BALBINO FILHO, NICOLAU
Cyhoeddwyd: (1978)

Artigos de Jornal

Usucapião e esbulho.
gan: ABRANCHES, Carlos A. Dunshee de

Artigos de Jornal

Mãe vai poder indicar o nome do pai do filho em cartório.
gan: AZEVEDO, Renata

Artigos de Jornal

LEGISLATIVO aprova projeto para usucapião. O prazo agora é de 5 anos.

Artigos de Jornal

Usucapião das terras devolutas.
gan: PESSÔA, Álvaro

Artigos de Jornal

Andrezza: usucapião faz parte da reforma agrária.
gan: PAIVA, Cida

Artigos de Jornal

O usucapião especial no Congresso Nacional.
gan: REALE, Miguel

Artigos de Jornal

RELATOR propõe usucapião para terras privadas.

Artigos de Jornal

O usucapião será ampliado. Benefício atingirá posseiros de áreas de segurança nacional.

Artigos de Jornal

CONGRESSO aprova usucapião especial para imóvel rural.

Artigos de Jornal

LINDENBERG apóia a nova lei de usucapião.

Artigos de Jornal

FAES apóia substitutivo à nova lei de usucapião.

Artigos de Jornal

CONGRESSO aprova o projeto de Juthay sobre usucapião.

Artigos de Jornal

JUTAHY adverte que usucapião rural não dará certo na cidade.

Artigos de Jornal

Nova lei do usucapião não vai alterar problema fundiário no ES.
gan: LÉLLIS, Marta

Artigos de Jornal

EMENDAS sugerem que projeto de usucapião inclua áreas urbanas.

Artigos de Jornal

" ESCOLA técnica nas cidades". Após receber a faixa de governador do Estado, Renato Casagrande anunciou projetos, como de ensino técnico em todos municípios.

Artigos de Jornal

Prefeitura toma posse de terreno, e idosos protestam.
gan: FÉLIX, Tiago

Reforma infraconstitucional. Processo penal.
Cyhoeddwyd: (2009)

Artigos de Jornal

TENDÊNCIAS/Debates.

Artigos de Jornal

PROJETO dá área particular a quem ocupá-la há 5 anos.

Artigos de Jornal

IGREJA prepara tese sobre o solo urbano.

Prática do processo trabalhista
gan: MALTA, CHRISTOVÃO PIRAGIBE TOSTES
Cyhoeddwyd: (1994)

Exposição de motivos e texto sancionado
gan: MOTTA, JOÃO BATISTA
Cyhoeddwyd: (2005)

Artigos de Jornal

A realidade da educação.
gan: ALVES, Marcelo

Conferência geral sobre desastres: para prefeitos, dirigentes de instituições públicas e privadas e líderes comunitários
Cyhoeddwyd: (2002)