Acervo Geral

Usucapião

Sonraí bibleagrafaíochta
Rannpháirtithe:	BRASIL. LEIS, DECRETOS, ETC
Formáid:	Acervo Geral
Foilsithe / Cruthaithe:	São Paulo : Saraiva, 1982
Ábhair:	BRASIL DIREITO CIVIL LEI 6969/81 POSSE PROCESSO CIVIL USUCAPIÃO
Suíomh:	AG01285
Gairmuimhir:	5405/1982

Míreanna comhchosúla

Posse, possessória e usucapião
de réir: LEVENHAGEN, ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA
Foilsithe / Cruthaithe: (1982)

Documentos do Espírito Santo

Suspensão de segurança
de réir: RODRIGUES, MARCELO ABELHA
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)

A defesa no processo civil: as excessões substanciais no processo de conhecimento
de réir: SIQUEIRA, CLEANTO GUIMARÃES
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)

Código de processo civil e legislação processual em vigor
de réir: NEGRÃO, THEOTONIO
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)

Artigos de Jornal

USUCAPIÃO garante posse de terra.

Constituição federal
de réir: MEIRELLES, HELY LOPES
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
de réir: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)

Direito de construir
de réir: MEIRELLES, HELY LOPES
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)

Direito em movimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

Código civil e legislação em vigor
de réir: NEGRÃO, THEOTONIO
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)

Manual das relações do empresário com o consumidor
de réir: GAMA, HÉLIO ZAGHETTO
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)

Código civil, código de processo civil, código comercial, legislação civil, processual civil e empresarial
de réir: BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)

Artigos de Jornal

USUCAPIÃO.

Constituicao federal, codigo civil, codigo de processo civil
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)

Registro de imóveis: doutrina, prática, jurisprudência
de réir: BALBINO FILHO, NICOLAU
Foilsithe / Cruthaithe: (1978)

Artigos de Jornal

Usucapião e esbulho.
de réir: ABRANCHES, Carlos A. Dunshee de

Artigos de Jornal

Mãe vai poder indicar o nome do pai do filho em cartório.
de réir: AZEVEDO, Renata

Artigos de Jornal

LEGISLATIVO aprova projeto para usucapião. O prazo agora é de 5 anos.

Artigos de Jornal

Usucapião das terras devolutas.
de réir: PESSÔA, Álvaro

Artigos de Jornal

Andrezza: usucapião faz parte da reforma agrária.
de réir: PAIVA, Cida

Artigos de Jornal

O usucapião especial no Congresso Nacional.
de réir: REALE, Miguel

Artigos de Jornal

RELATOR propõe usucapião para terras privadas.

Artigos de Jornal

O usucapião será ampliado. Benefício atingirá posseiros de áreas de segurança nacional.

Artigos de Jornal

CONGRESSO aprova usucapião especial para imóvel rural.

Artigos de Jornal

LINDENBERG apóia a nova lei de usucapião.

Artigos de Jornal

FAES apóia substitutivo à nova lei de usucapião.

Artigos de Jornal

CONGRESSO aprova o projeto de Juthay sobre usucapião.

Artigos de Jornal

JUTAHY adverte que usucapião rural não dará certo na cidade.

Artigos de Jornal

Nova lei do usucapião não vai alterar problema fundiário no ES.
de réir: LÉLLIS, Marta

Artigos de Jornal

EMENDAS sugerem que projeto de usucapião inclua áreas urbanas.

Artigos de Jornal

" ESCOLA técnica nas cidades". Após receber a faixa de governador do Estado, Renato Casagrande anunciou projetos, como de ensino técnico em todos municípios.

Artigos de Jornal

Prefeitura toma posse de terreno, e idosos protestam.
de réir: FÉLIX, Tiago

Reforma infraconstitucional. Processo penal.
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)

Artigos de Jornal

TENDÊNCIAS/Debates.

Artigos de Jornal

PROJETO dá área particular a quem ocupá-la há 5 anos.

Artigos de Jornal

IGREJA prepara tese sobre o solo urbano.

Prática do processo trabalhista
de réir: MALTA, CHRISTOVÃO PIRAGIBE TOSTES
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)

Exposição de motivos e texto sancionado
de réir: MOTTA, JOÃO BATISTA
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)

Artigos de Jornal

A realidade da educação.
de réir: ALVES, Marcelo

Conferência geral sobre desastres: para prefeitos, dirigentes de instituições públicas e privadas e líderes comunitários
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)