Acervo Geral

Posse, possessória e usucapião

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	LEVENHAGEN, ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA
Médium:	Acervo Geral
Vydáno:	São Paulo : Atlas, 1982
Vydání:	3
Témata:	BRASIL DIREITO CIVIL LEI 6969/81 POSSE PROCESSO CIVIL USUCAPIÃO
Umístění:	AG01284
Signatura:	5752/1983

Podobné jednotky

Usucapião
Vydáno: (1982)

Artigos de Jornal

USUCAPIÃO garante posse de terra.

Documentos do Espírito Santo

Suspensão de segurança
Autor: RODRIGUES, MARCELO ABELHA
Vydáno: (2010)

A defesa no processo civil: as excessões substanciais no processo de conhecimento
Autor: SIQUEIRA, CLEANTO GUIMARÃES
Vydáno: (1995)

Código de processo civil e legislação processual em vigor
Autor: NEGRÃO, THEOTONIO
Vydáno: (1991)

Constituição federal
Autor: MEIRELLES, HELY LOPES
Vydáno: (2004)

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
Autor: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Vydáno: (2003)

Código civil e legislação em vigor
Autor: NEGRÃO, THEOTONIO
Vydáno: (1991)

Direito de construir
Autor: MEIRELLES, HELY LOPES
Vydáno: (1979)

Direito em movimento
Vydáno: (2007)

Artigos de Jornal

USUCAPIÃO.

Artigos de Jornal

Prefeitura toma posse de terreno, e idosos protestam.
Autor: FÉLIX, Tiago

Registro de imóveis: doutrina, prática, jurisprudência
Autor: BALBINO FILHO, NICOLAU
Vydáno: (1978)

Artigos de Jornal

Usucapião e esbulho.
Autor: ABRANCHES, Carlos A. Dunshee de

Artigos de Jornal

Mãe vai poder indicar o nome do pai do filho em cartório.
Autor: AZEVEDO, Renata

Artigos de Jornal

LEGISLATIVO aprova projeto para usucapião. O prazo agora é de 5 anos.

Artigos de Jornal

Usucapião das terras devolutas.
Autor: PESSÔA, Álvaro

Artigos de Jornal

Andrezza: usucapião faz parte da reforma agrária.
Autor: PAIVA, Cida

Artigos de Jornal

O usucapião especial no Congresso Nacional.
Autor: REALE, Miguel

Manual das relações do empresário com o consumidor
Autor: GAMA, HÉLIO ZAGHETTO
Vydáno: (1991)

Artigos de Jornal

RELATOR propõe usucapião para terras privadas.

Artigos de Jornal

O usucapião será ampliado. Benefício atingirá posseiros de áreas de segurança nacional.

Artigos de Jornal

CONGRESSO aprova usucapião especial para imóvel rural.

Artigos de Jornal

LINDENBERG apóia a nova lei de usucapião.

Artigos de Jornal

FAES apóia substitutivo à nova lei de usucapião.

Artigos de Jornal

CONGRESSO aprova o projeto de Juthay sobre usucapião.

Código civil, código de processo civil, código comercial, legislação civil, processual civil e empresarial
Autor: BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Vydáno: (2008)

Artigos de Jornal

JUTAHY adverte que usucapião rural não dará certo na cidade.

Artigos de Jornal

Nova lei do usucapião não vai alterar problema fundiário no ES.
Autor: LÉLLIS, Marta

Constituicao federal, codigo civil, codigo de processo civil
Vydáno: (2003)

Artigos de Jornal

EMENDAS sugerem que projeto de usucapião inclua áreas urbanas.

Artigos de Jornal

" ESCOLA técnica nas cidades". Após receber a faixa de governador do Estado, Renato Casagrande anunciou projetos, como de ensino técnico em todos municípios.

Artigos de Jornal

TENDÊNCIAS/Debates.

Artigos de Jornal

PROJETO dá área particular a quem ocupá-la há 5 anos.

Artigos de Jornal

IGREJA prepara tese sobre o solo urbano.

Reforma infraconstitucional. Processo penal.
Vydáno: (2009)

Artigos de Jornal

COHAB quer a posse do Serra III. Ascam nega organização da invasão. Invasores ajudaram a construir.

Prática do processo trabalhista
Autor: MALTA, CHRISTOVÃO PIRAGIBE TOSTES
Vydáno: (1994)

Processo administrativo disciplinar. Doutrina & Prática.
Autor: GUIMARÃES, Marcos Henrique Lopes
Vydáno: (2002)

Documentos do Espírito Santo

Posse e uso da terra no estado do Espírito Santo
Vydáno: (1978)