Acervo Geral

Lei orgânica municipal: esboço

Dettagli Bibliografici
Autore principale:	GASPARINI, DIOGENES
Natura:	Acervo Geral
Pubblicazione:	São Paulo : FPFL/CEPAM, 1990
Soggetti:	BRASIL DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO MUNICIPAL
Localizzazione:	AG01303
Collocazione:	10061/1994

Documenti analoghi

Direito constitucional (atualizada com a EC 39/02)
di: MORAES, ALEXANDRE DE
Pubblicazione: (2003)

Comentários à constituição da República Federativa do Brasil: (promulgada em 05.10.1988)
di: SOARES, ORLANDO
Pubblicazione: (1993)

A segurança jurídica no Brasil
di: QUEIROZ, Cid Heráclito

Como participar da constitutinte
di: HERKENHOFF, JOÃO BAPTISTA
Pubblicazione: (1986)

Lei orgânica municipal - uma revisão
di: GONÇALVES, MARCOS FLÁVIO

Constituicao da Republica Federativa do Brasil - atualizada pela EC 40
Pubblicazione: (2003)

Constituição de 1988 - O Brasil 20 anos depois. Os alicerces da redemocratização - Do processo constituinte aos princípios e direitos fundamentais, v.1
di: DANTAS, BRUNO, ET AL
Pubblicazione: (2008)

Constitucionalidade de projeto de emenda a lei organica municipal
di: MENEZES, NATALIA AMITRANO VARGAS DE

Artigos de Jornal

Lei de Diretrizes e Bases.
di: ROCHA, Anna Bernardes

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica do municipal Aracruz (ES)
Pubblicazione: (1990)

Constituinte e educação
di: HERKENHOFF, João Batista
Pubblicazione: (1987)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica municipal: Marilândia estado do Espírito Santo
Pubblicazione: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica municipal: Pancas estado do Espírito Santo
Pubblicazione: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica municipal Fundão: estado do Espírito Santo
Pubblicazione: (1990)

Direito constitucional. Questões da ESAF com gabarito comentado.
di: BARCHET, Gustavo
Pubblicazione: (2008)

Roteiro para elaboração das leis orgânicas municipais v2
di: DALLARI, ADELSON ABREU
Pubblicazione: (1989)

Estudos para uma lei orgânica da administração federal
Pubblicazione: (1978)

Consultas & pareceres de direito municipal
Pubblicazione: (1975)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica municipal - Colatina - Espírito Santo
Pubblicazione: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica municipal - Itaguaçu - Espírito Santo
Pubblicazione: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica do município de Vitória
Pubblicazione: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei Orgânica do Município da Serra-ES
Pubblicazione: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica: Viana estado do Espírito Santo
Pubblicazione: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica municipal de Ibitirama - Espírito Santo
Pubblicazione: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei organica municipal de Sao Domingos do Norte - 2003
di: SAO DOMINGOS DO NORTE (ES). CAMARA MUNICIPAL
Pubblicazione: (2003)

Constituição federal
di: MEIRELLES, HELY LOPES
Pubblicazione: (2004)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica do município de Itapemirim, Espírito Santo
Pubblicazione: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica municipal - Pinheiros - Estado do Espírito Santo
Pubblicazione: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica municipal - João Neiva - Espírito Santo
Pubblicazione: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica municipal - Rio Bananal - Espírito Santo
Pubblicazione: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica municipal - Pedro Canário - Espírito Santo
Pubblicazione: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica do município de Vila Velha.
Pubblicazione: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica do município de São Mateus - ES
Pubblicazione: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica: Vargem Alta estado do Espírito Santo
Pubblicazione: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica: Afonso Cláudio Estado do Espírito Santo.

Documentos do Instituto Jones

Constituição do Estado do Espírito Santo
di: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Pubblicazione: (1980)

Documentos do Instituto Jones

Constituições do Estado do Espírito Santo
di: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Pubblicazione: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Constituições do Estado do Espírito Santo
Pubblicazione: (1951)

Direito administrativo municipal
di: CRETELLA JÚNIOR, JOSÉ
Pubblicazione: (1981)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica do município de Mimoso do Sul - ES
Pubblicazione: (1990)

Cannot write session to /tmp/vufind_sessions/sess_m7og2js5amkmura3l9nm4kam84