Acervo Geral

Lei orgânica municipal: esboço

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	GASPARINI, DIOGENES
Médium:	Acervo Geral
Vydáno:	São Paulo : FPFL/CEPAM, 1990
Témata:	BRASIL DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO MUNICIPAL
Umístění:	AG01303
Signatura:	10061/1994

Podobné jednotky

Direito constitucional (atualizada com a EC 39/02)
Autor: MORAES, ALEXANDRE DE
Vydáno: (2003)

Comentários à constituição da República Federativa do Brasil: (promulgada em 05.10.1988)
Autor: SOARES, ORLANDO
Vydáno: (1993)

A segurança jurídica no Brasil
Autor: QUEIROZ, Cid Heráclito

Como participar da constitutinte
Autor: HERKENHOFF, JOÃO BAPTISTA
Vydáno: (1986)

Lei orgânica municipal - uma revisão
Autor: GONÇALVES, MARCOS FLÁVIO

Constituicao da Republica Federativa do Brasil - atualizada pela EC 40
Vydáno: (2003)

Constituição de 1988 - O Brasil 20 anos depois. Os alicerces da redemocratização - Do processo constituinte aos princípios e direitos fundamentais, v.1
Autor: DANTAS, BRUNO, ET AL
Vydáno: (2008)

Constitucionalidade de projeto de emenda a lei organica municipal
Autor: MENEZES, NATALIA AMITRANO VARGAS DE

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica do municipal Aracruz (ES)
Vydáno: (1990)

Artigos de Jornal

Lei de Diretrizes e Bases.
Autor: ROCHA, Anna Bernardes

Constituinte e educação
Autor: HERKENHOFF, João Batista
Vydáno: (1987)

Roteiro para elaboração das leis orgânicas municipais v2
Autor: DALLARI, ADELSON ABREU
Vydáno: (1989)

Estudos para uma lei orgânica da administração federal
Vydáno: (1978)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica municipal: Marilândia estado do Espírito Santo
Vydáno: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica municipal: Pancas estado do Espírito Santo
Vydáno: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica municipal Fundão: estado do Espírito Santo
Vydáno: (1990)

Consultas & pareceres de direito municipal
Vydáno: (1975)

Direito constitucional. Questões da ESAF com gabarito comentado.
Autor: BARCHET, Gustavo
Vydáno: (2008)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica do município de Vitória
Vydáno: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica municipal - Colatina - Espírito Santo
Vydáno: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica municipal - Itaguaçu - Espírito Santo
Vydáno: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei Orgânica do Município da Serra-ES
Vydáno: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica: Viana estado do Espírito Santo
Vydáno: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica municipal de Ibitirama - Espírito Santo
Vydáno: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica do município de Itapemirim, Espírito Santo
Vydáno: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei organica municipal de Sao Domingos do Norte - 2003
Autor: SAO DOMINGOS DO NORTE (ES). CAMARA MUNICIPAL
Vydáno: (2003)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica municipal - Pinheiros - Estado do Espírito Santo
Vydáno: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica municipal - João Neiva - Espírito Santo
Vydáno: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica municipal - Rio Bananal - Espírito Santo
Vydáno: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica municipal - Pedro Canário - Espírito Santo
Vydáno: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica do município de Vila Velha.
Vydáno: (1990)

Constituição federal
Autor: MEIRELLES, HELY LOPES
Vydáno: (2004)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica do município de São Mateus - ES
Vydáno: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica: Vargem Alta estado do Espírito Santo
Vydáno: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica: Afonso Cláudio Estado do Espírito Santo.

Direito administrativo municipal
Autor: CRETELLA JÚNIOR, JOSÉ
Vydáno: (1981)

Documentos do Instituto Jones

Constituição do Estado do Espírito Santo
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1980)

Documentos do Instituto Jones

Constituições do Estado do Espírito Santo
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Constituições do Estado do Espírito Santo
Vydáno: (1951)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica do município de Mimoso do Sul - ES
Vydáno: (1990)