
Lei orgânica municipal: esboço
المؤلف الرئيسي: | GASPARINI, DIOGENES |
---|---|
التنسيق: | Acervo Geral |
منشور في: |
São Paulo :
FPFL/CEPAM,
1990
|
الموضوعات: | |
الموقع: | AG01303 |
رقم الطلب: | 10061/1994 |
مواد مشابهة
-
Direito constitucional (atualizada com a EC 39/02)
بواسطة: MORAES, ALEXANDRE DE
منشور في: (2003) -
Como participar da constitutinte
بواسطة: HERKENHOFF, JOÃO BAPTISTA
منشور في: (1986) -
Comentários à constituição da República Federativa do Brasil: (promulgada em 05.10.1988)
بواسطة: SOARES, ORLANDO
منشور في: (1993) -
A segurança jurídica no Brasil
بواسطة: QUEIROZ, Cid Heráclito -
Constituição de 1988 - O Brasil 20 anos depois. Os alicerces da redemocratização - Do processo constituinte aos princípios e direitos fundamentais, v.1
بواسطة: DANTAS, BRUNO, ET AL
منشور في: (2008)