Acervo Geral

Código civil e legislação em vigor

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	NEGRÃO, THEOTONIO
Médium:	Acervo Geral
Vydáno:	São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 1991
Vydání:	10
Témata:	BRASIL CÓDIGO CIVIL DIREITO CIVIL LEGISLAÇÃO
Umístění:	AG01302
Signatura:	9263/1991

Podobné jednotky

Código civil, código de processo civil, código comercial, legislação civil, processual civil e empresarial
Autor: BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Vydáno: (2008)

Código de processo civil e legislação processual em vigor
Autor: NEGRÃO, THEOTONIO
Vydáno: (1991)

Constituicao federal, codigo civil, codigo de processo civil
Vydáno: (2003)

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
Autor: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Vydáno: (2003)

Exposição de motivos e texto sancionado
Autor: MOTTA, JOÃO BATISTA
Vydáno: (2005)

Direito em movimento
Vydáno: (2007)

Direito de construir
Autor: MEIRELLES, HELY LOPES
Vydáno: (1979)

Manual das relações do empresário com o consumidor
Autor: GAMA, HÉLIO ZAGHETTO
Vydáno: (1991)

Código tributário nacional
Autor: OLIVEIRA, JUAREZ DE
Vydáno: (1988)

Artigos de Jornal

Mãe vai poder indicar o nome do pai do filho em cartório.
Autor: AZEVEDO, Renata

Posse, possessória e usucapião
Autor: LEVENHAGEN, ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA
Vydáno: (1982)

Usucapião
Vydáno: (1982)

Código comercial. Código tributário nacional. Constituição federal.
Autor: VERA HELENA DE MELLO FRANCO
Vydáno: (2006)

Registro de imóveis: doutrina, prática, jurisprudência
Autor: BALBINO FILHO, NICOLAU
Vydáno: (1978)

Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
Vydáno: (2003)

Coletânea de legislação de direito ambiental. Atualizada até 05/01/2014.
Vydáno: (2004)

Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa
Vydáno: (2005)

Coletânea de legislação administrativa. Odete Medauar (Org)
Vydáno: (2008)

Legislação brasileira de proteção e defesa do consumidor Lei n.8.078, de 11 de setembro de 1990, que dipõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências
Vydáno: (2009)

Documentos do Espírito Santo

Código de obras; município de Cariacica Estado do Espirito Santo
Autor: CARIACICA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC
Vydáno: (1971)

A defesa no processo civil: as excessões substanciais no processo de conhecimento
Autor: SIQUEIRA, CLEANTO GUIMARÃES
Vydáno: (1995)

Calamidade pública e defesa civil; legislação
Vydáno: (1978)

Legislação básica
Vydáno: (1976)

Legislação básica
Vydáno: (1983)

Documentos do Espírito Santo

Suspensão de segurança
Autor: RODRIGUES, MARCELO ABELHA
Vydáno: (2010)

Anteprojeto de Lei - Código de obras

Anteprojeto de Lei - Código de Posturas

Legislação e normas aplicáveis às transferências voluntárias. Convênios.
Vydáno: (2005)

Legislação de conservação da natureza
Vydáno: (1983)

Cartografia e aerolevantamento: legislação
Vydáno: (1981)

Artigos de Jornal

NOVO Código de Trânsito já está em vigor. Para Justiça, novo Código Nacional de Trânsito entrou em vigor à zero hora de hoje, contrariando o que o Governo divulgou.

Legislação da mulher
Vydáno: (2010)

Obras de Referência

Estatísticas do registro civil 2004.
Vydáno: (2005)

Obras de Referência

Estatísticas do registro civil 2005.
Vydáno: (2006)

Obras de Referência

Estatísticas do registro civil 2006.
Vydáno: (2007)

Obras de Referência

Estatísticas do registro civil 2007.
Vydáno: (2007)

DESBUROCRATIZAÇÃO: legislação
Vydáno: (1979)

DIREITO do urbanismo: uma visão sócio-jurídica
Vydáno: (1981)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 873/79 que institui o código de obras do município de Viana
Autor: VIANA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC
Vydáno: (1979)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1320/77; institui o código de posturas e da outras providências