Acervo Geral

Código de processo civil e legislação processual em vigor

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	NEGRÃO, THEOTONIO
Médium:	Acervo Geral
Vydáno:	São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 1991
Vydání:	21
Témata:	BRASIL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEGISLAÇÃO PROCESSO CIVIL
Umístění:	AG01301
Signatura:	9340/1992

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A defesa no processo civil: as excessões substanciais no processo de conhecimento
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Código civil e legislação em vigor
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Documentos do Espírito Santo

Suspensão de segurança
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Código civil, código de processo civil, código comercial, legislação civil, processual civil e empresarial
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Usucapião
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Posse, possessória e usucapião
Autor: LEVENHAGEN, ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA
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Constituição federal
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Constituicao federal, codigo civil, codigo de processo civil
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Processo administrativo disciplinar. Doutrina & Prática.
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Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
Autor: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
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O institucional e o constitucional. Responsabilidade e realismo na análise do processo político brasileiro.
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Artigos de Jornal

A realidade da educação.
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Exposição de motivos e texto sancionado
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Reforma infraconstitucional. Processo penal.
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Prática do processo trabalhista
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Código comercial. Código tributário nacional. Constituição federal.
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Código tributário nacional
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Avaliação de processo em políticas e programas públicos: O caso do programa de microcrédito nossocrédito-ES
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Educação e disciplina: treinamento, avaliação e classificação de recursos humanos
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As novas realidades no governo, na política, na economia e nas empresas, na sociedade e na visão do mundo
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Documentos do Espírito Santo

Código de obras; município de Cariacica Estado do Espirito Santo
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Documentos do Espírito Santo

Plano de desenvolvimento urbano integrado.
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Legislação básica
Vydáno: (1976)

Legislação básica
Vydáno: (1983)

Anteprojeto de Lei - Código de obras

Anteprojeto de Lei - Código de Posturas

Calamidade pública e defesa civil; legislação
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Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
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Legislação de conservação da natureza
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Legislação e normas aplicáveis às transferências voluntárias. Convênios.
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NOVO Código de Trânsito já está em vigor. Para Justiça, novo Código Nacional de Trânsito entrou em vigor à zero hora de hoje, contrariando o que o Governo divulgou.

Coletânea de legislação de direito ambiental. Atualizada até 05/01/2014.
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DESBUROCRATIZAÇÃO: legislação
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