Acervo Geral

Código de processo civil e legislação processual em vigor

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	NEGRÃO, THEOTONIO
Formatua:	Acervo Geral
Argitaratua:	São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 1991
Edizioa:	21
Gaiak:	BRASIL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEGISLAÇÃO PROCESSO CIVIL
Kokapena:	AG01301
Sailkapena:	9340/1992

Antzeko izenburuak

A defesa no processo civil: as excessões substanciais no processo de conhecimento
nork: SIQUEIRA, CLEANTO GUIMARÃES
Argitaratua: (1995)

Código civil e legislação em vigor
nork: NEGRÃO, THEOTONIO
Argitaratua: (1991)

Documentos do Espírito Santo

Suspensão de segurança
nork: RODRIGUES, MARCELO ABELHA
Argitaratua: (2010)

Código civil, código de processo civil, código comercial, legislação civil, processual civil e empresarial
nork: BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Argitaratua: (2008)

Usucapião
Argitaratua: (1982)

Posse, possessória e usucapião
nork: LEVENHAGEN, ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA
Argitaratua: (1982)

Constituição federal
nork: MEIRELLES, HELY LOPES
Argitaratua: (2004)

Constituicao federal, codigo civil, codigo de processo civil
Argitaratua: (2003)

Processo administrativo disciplinar. Doutrina & Prática.
nork: GUIMARÃES, Marcos Henrique Lopes
Argitaratua: (2002)

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
nork: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Argitaratua: (2003)

O institucional e o constitucional. Responsabilidade e realismo na análise do processo político brasileiro.
nork: REIS, Fábio Wanderley

Artigos de Jornal

A realidade da educação.
nork: ALVES, Marcelo

Exposição de motivos e texto sancionado
nork: MOTTA, JOÃO BATISTA
Argitaratua: (2005)

Reforma infraconstitucional. Processo penal.
Argitaratua: (2009)

Prática do processo trabalhista
nork: MALTA, CHRISTOVÃO PIRAGIBE TOSTES
Argitaratua: (1994)

Código comercial. Código tributário nacional. Constituição federal.
nork: VERA HELENA DE MELLO FRANCO
Argitaratua: (2006)

Código tributário nacional
nork: OLIVEIRA, JUAREZ DE
Argitaratua: (1988)

Avaliação de processo em políticas e programas públicos: O caso do programa de microcrédito nossocrédito-ES
nork: PREMOLI, Marcus Vinícius Zandonadi

Educação e disciplina: treinamento, avaliação e classificação de recursos humanos
nork: ROHM, RICARDO

As novas realidades no governo, na política, na economia e nas empresas, na sociedade e na visão do mundo
nork: DRUCKER, PETER FERDINAND
Argitaratua: (1989)

Documentos do Espírito Santo

Código de obras; município de Cariacica Estado do Espirito Santo
nork: CARIACICA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC
Argitaratua: (1971)

Documentos do Espírito Santo

Plano de desenvolvimento urbano integrado.
nork: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Argitaratua: (2018)

Legislação básica
Argitaratua: (1976)

Legislação básica
Argitaratua: (1983)

Anteprojeto de Lei - Código de obras

Anteprojeto de Lei - Código de Posturas

Calamidade pública e defesa civil; legislação
Argitaratua: (1978)

Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
Argitaratua: (2003)

Legislação de conservação da natureza
Argitaratua: (1983)

Legislação e normas aplicáveis às transferências voluntárias. Convênios.
Argitaratua: (2005)

Cartografia e aerolevantamento: legislação
Argitaratua: (1981)

Artigos de Jornal

NOVO Código de Trânsito já está em vigor. Para Justiça, novo Código Nacional de Trânsito entrou em vigor à zero hora de hoje, contrariando o que o Governo divulgou.

Coletânea de legislação de direito ambiental. Atualizada até 05/01/2014.
Argitaratua: (2004)

Obras de Referência

Estatísticas do registro civil 2004.
Argitaratua: (2005)

Obras de Referência

Estatísticas do registro civil 2005.
Argitaratua: (2006)

Obras de Referência

Estatísticas do registro civil 2006.
Argitaratua: (2007)

Obras de Referência

Estatísticas do registro civil 2007.
Argitaratua: (2007)

Artigos de Jornal

Santa Cruz realiza ato hoje pedindo emancipação.
nork: MOSCOZO, Roberto

DESBUROCRATIZAÇÃO: legislação
Argitaratua: (1979)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 873/79 que institui o código de obras do município de Viana
nork: VIANA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC
Argitaratua: (1979)