Acervo Geral

LOTEAMENTOS RURAIS E URBANOS

গ্রন্থ-পঞ্জীর বিবরন
বিন্যাস:	Acervo Geral
প্রকাশিত:	Rio de Janeiro : Auriverde, 1980
বিষয়গুলি:	BRASIL DECRETO 271/67 DECRETO 3079/38 DECRETO 58/37 DECRETO 754/69 LEGISLAÇÃO URBANA LEI 4778/65 LEI 5532/68 LEI 6766/79 LOTEAMENTO RURAL LOTEAMENTO URBANO PARCELAMENTO DO SOLO
অবস্থান:	AG01534
ডাক সংখ্যা:	5754/1983

অনুরূপ উপাদানগুলি

Da nova lei de parcelamento do solo urbano, lei federal 6776 de 19/12/79
অনুযায়ী: PAZZAGLINI FILHO, MARINO
প্রকাশিত: (1980)

Lei 6766, de 19/12/1979
প্রকাশিত: (1984)

Comentários á lei sobre parcelamento do solo urbano
অনুযায়ী: VIANA, MARCO AURÉLIO DA SILVA
প্রকাশিত: (1980)

Documentos do Instituto Jones

Parcelamento do solo urbano - manual de orientação. (Observação: Lei n. 3384 revogada pelo artigo n. 43 da Lei 7943 publicada no Diário Oficial do dia 17 de dezembro de 2004)
অনুযায়ী: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
প্রকাশিত: (1981)

Loteamento e desmembramentos urbanos (comentários à nova lei nº 6766 de 19.12.1979)
অনুযায়ী: MUKAI, TOSHIO
প্রকাশিত: (1980)

Uso do solo:legislação básica
প্রকাশিত: (1987)

Documentos do Espírito Santo

Decretos nºs 1136-N de 27/04/78 e 1218-N, 1219-N, 1220-N, 1221-N, 1222-N, 1223-N, 1224-N, 1225-N, 1226-N, 1227-N de 28/10/78; Regulamentação da lei complementar n.3200 de 30/01/78 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
প্রকাশিত: (1978)

Artigos de Jornal

Mailson estuda nova versão do decreto-lei que cria ZPEs.
অনুযায়ী: BORGES, Cesar

Artigos de Jornal

Sarney assina decreto que institui as ZPEs no país.
অনুযায়ী: BRASILIA, Sucursal de

Pregão: (comentários à legislação do pregão comum e eletrônico)
অনুযায়ী: JUSTEN FILHO, MARÇAL
প্রকাশিত: (2005)

Artigos de Jornal

APROVADA lei contra roubo de dados na internet. Projeto, quer ficou conhecido como Lei Carolina Dieckmann e prevê prisão para cibercriminosos, precisa ser sancionado.

Artigos de Jornal

Nova lei de drogas beneficia dependentes. Ao invés de ir para cadeia por até dois anos, os usuários serão encaminhados para tratamento.
অনুযায়ী: GARCIA, Lúcia

Artigos de Jornal

Aforamento gratuito pode ser ampliado. 35 mil ocupantes de área de marinha devem ser beneficiados.
অনুযায়ী: FERNANDES, Vilmara

Artigos de Jornal

SPU avalia que maioria tem direito ao aforamento. Leia a íntegra da Medida Provisória.
অনুযায়ী: ROSETTI, Marcos

Artigos de Jornal

AS medidas que atingem a Serra. Combustível. Ressalva. Críticas à Cohab. Turismo.

Plano de custeio da previdência social lei n.8212 de 24 de julho de 1992, decreto n.622, de 21 de julho de 1992. Com alterações ate 30/04/95
প্রকাশিত: (1995)

Artigos de Jornal

DILMA aprova lei que abre mercado de TV. A presidente sancionaou a lei que amplia o mercado de TV a cabo para empresas nacionais e estrangeiras no País.

Documentos do Espírito Santo

Lei n.1673/77 que institui o código tributário do município de Vila Velha e decreto 109/77 - que regulamenta as disposições legais relativas aos impostos imobiliários, imposto sobre serviços de qualquer natureza, taxas e dá outras providências disciplinares de natureza fiscal
প্রকাশিত: (1977)

Lei n. 3763 e decreto n. 8741, dispõe promover o desenvolvimento científico e tecnológico

Artigos de Jornal

Capixabas querem revogar lei de terreno de marinha. A intenção é mobilizar outras cidades do País, também atingidas pela lei que obrigas pela lei que obriga compra de terrenos.
অনুযায়ী: AZEVEDO, Mônica

Artigos de Jornal

VILA VELHA vira centro industrial. Oportuno.

Artigos de Jornal

SINAL verde para resort em Vila Velha. Será assinado amanhã o decreto que aprova a construção do complexo turístico, o primeiro resort urbano do Estado.

Documentos do Instituto Jones

Grande Vitória; programa para adequação de frota de veículos para transporte coletivo urbano - elementos para pré-avaliação - 1a. fase
অনুযায়ী: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
প্রকাশিত: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 4317, de 4 de janeiro de 1990: que institui o Sistema Estadual de Saúde
প্রকাশিত: (1990)

Artigos de Jornal

Cachoeiro cria hoje a Rede Viva Mulher. A lei já está regulamentada e visa dar segurança às vítimas de agressões.
অনুযায়ী: VENTURI, Rosângela

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 22/12/77; dispõe sobre o código tributário do município, decreto 17/78 aprova o regulamento do código tributário do município de Conceição do Castelo
অনুযায়ী: CONCEIÇÃO DO CASTELO (ES). PREFEITURA

Artigos de Jornal

PUBLICADA lei que recria a Sudene. A lei que recria a Sudene foi aprovada em novembro do ano passado. O objetivo é atrair investimentos.

Artigos de Jornal

LEI do Solo beneficia 53 bairros de Vila Velha. Beneficiados.

Decreto n. 6.263, de 21 de novembro de 2007
প্রকাশিত: (2008)

Artigos de Jornal

MINISTÉRIO avalia taxa de marinha. O prazo, que venceria hoje, foi prorrogado para fazer os estudos determinados pela Justiça sobre uma nova lei.

Documentos do Espírito Santo

Regulamento do sistema de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros e dos serviços de fretamento e turismo
প্রকাশিত: (2000)

Artigos de Jornal

Gangue fecha lojas e escolas. Após assassinato do irmão de um traficante, bando decretou luto e permitiu saída só para o velório.
অনুযায়ী: NUNES, Aline, et all

Tão violento quanto o álcool no seu organismo é você sob o efeito dele.
প্রকাশিত: (2009)

Documentos do Espírito Santo

Decreto n. 44/79; aprova o regulamento do Conselho de Desenvolvimento Urbano e da outras providências

Documentos do Instituto Jones

Lei estadual de parcelamento do solo urbano: avaliação da eficácia
অনুযায়ী: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
প্রকাশিত: (2002)

Artigos de Jornal

FHC sanciona lei de terrenos de marinha. Ficaram fora da nova lei os terrenos no interior de ilhas sedes de capitais.

Manual teórico e prático do parcelamento urbano
অনুযায়ী: COUTO, SÉRGIO A. FRAZÃO DO
প্রকাশিত: (1981)

Documentos Avulsos

Decreto de desapropriaçãon.7336-E, de 29/12/1998
প্রকাশিত: (1998)

Artigos de Jornal

Nova Lei de drogas tem apoio no ES. Projeto extingue a prisão e o tratamento obrigatório contra a dependência por toxicômanos e foi criticada pela bancada evangélica. O texto foi para o Senado.
অনুযায়ী: MORAES, Nuno

Código de ética profissional dos servidores civis do Estado do Espírito Santo
প্রকাশিত: (2005)