Acervo Geral

LOTEAMENTOS RURAIS E URBANOS

Podrobná bibliografie
Médium:	Acervo Geral
Vydáno:	Rio de Janeiro : Auriverde, 1980
Témata:	BRASIL DECRETO 271/67 DECRETO 3079/38 DECRETO 58/37 DECRETO 754/69 LEGISLAÇÃO URBANA LEI 4778/65 LEI 5532/68 LEI 6766/79 LOTEAMENTO RURAL LOTEAMENTO URBANO PARCELAMENTO DO SOLO
Umístění:	AG01534
Signatura:	5754/1983

Podobné jednotky

Da nova lei de parcelamento do solo urbano, lei federal 6776 de 19/12/79
Autor: PAZZAGLINI FILHO, MARINO
Vydáno: (1980)

Lei 6766, de 19/12/1979
Vydáno: (1984)

Comentários á lei sobre parcelamento do solo urbano
Autor: VIANA, MARCO AURÉLIO DA SILVA
Vydáno: (1980)

Documentos do Instituto Jones

Parcelamento do solo urbano - manual de orientação. (Observação: Lei n. 3384 revogada pelo artigo n. 43 da Lei 7943 publicada no Diário Oficial do dia 17 de dezembro de 2004)
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1981)

Loteamento e desmembramentos urbanos (comentários à nova lei nº 6766 de 19.12.1979)
Autor: MUKAI, TOSHIO
Vydáno: (1980)

Uso do solo:legislação básica
Vydáno: (1987)

Documentos do Espírito Santo

Decretos nºs 1136-N de 27/04/78 e 1218-N, 1219-N, 1220-N, 1221-N, 1222-N, 1223-N, 1224-N, 1225-N, 1226-N, 1227-N de 28/10/78; Regulamentação da lei complementar n.3200 de 30/01/78 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
Vydáno: (1978)

Artigos de Jornal

Mailson estuda nova versão do decreto-lei que cria ZPEs.
Autor: BORGES, Cesar

Artigos de Jornal

Sarney assina decreto que institui as ZPEs no país.
Autor: BRASILIA, Sucursal de

Pregão: (comentários à legislação do pregão comum e eletrônico)
Autor: JUSTEN FILHO, MARÇAL
Vydáno: (2005)

Artigos de Jornal

APROVADA lei contra roubo de dados na internet. Projeto, quer ficou conhecido como Lei Carolina Dieckmann e prevê prisão para cibercriminosos, precisa ser sancionado.

Artigos de Jornal

Nova lei de drogas beneficia dependentes. Ao invés de ir para cadeia por até dois anos, os usuários serão encaminhados para tratamento.
Autor: GARCIA, Lúcia

Artigos de Jornal

Aforamento gratuito pode ser ampliado. 35 mil ocupantes de área de marinha devem ser beneficiados.
Autor: FERNANDES, Vilmara

Artigos de Jornal

SPU avalia que maioria tem direito ao aforamento. Leia a íntegra da Medida Provisória.
Autor: ROSETTI, Marcos

Artigos de Jornal

AS medidas que atingem a Serra. Combustível. Ressalva. Críticas à Cohab. Turismo.

Plano de custeio da previdência social lei n.8212 de 24 de julho de 1992, decreto n.622, de 21 de julho de 1992. Com alterações ate 30/04/95
Vydáno: (1995)

Artigos de Jornal

DILMA aprova lei que abre mercado de TV. A presidente sancionaou a lei que amplia o mercado de TV a cabo para empresas nacionais e estrangeiras no País.

Documentos do Espírito Santo

Lei n.1673/77 que institui o código tributário do município de Vila Velha e decreto 109/77 - que regulamenta as disposições legais relativas aos impostos imobiliários, imposto sobre serviços de qualquer natureza, taxas e dá outras providências disciplinares de natureza fiscal
Vydáno: (1977)

Lei n. 3763 e decreto n. 8741, dispõe promover o desenvolvimento científico e tecnológico

Artigos de Jornal

Capixabas querem revogar lei de terreno de marinha. A intenção é mobilizar outras cidades do País, também atingidas pela lei que obrigas pela lei que obriga compra de terrenos.
Autor: AZEVEDO, Mônica

Artigos de Jornal

VILA VELHA vira centro industrial. Oportuno.

Artigos de Jornal

SINAL verde para resort em Vila Velha. Será assinado amanhã o decreto que aprova a construção do complexo turístico, o primeiro resort urbano do Estado.

Documentos do Instituto Jones

Grande Vitória; programa para adequação de frota de veículos para transporte coletivo urbano - elementos para pré-avaliação - 1a. fase
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 4317, de 4 de janeiro de 1990: que institui o Sistema Estadual de Saúde
Vydáno: (1990)

Artigos de Jornal

Cachoeiro cria hoje a Rede Viva Mulher. A lei já está regulamentada e visa dar segurança às vítimas de agressões.
Autor: VENTURI, Rosângela

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 22/12/77; dispõe sobre o código tributário do município, decreto 17/78 aprova o regulamento do código tributário do município de Conceição do Castelo
Autor: CONCEIÇÃO DO CASTELO (ES). PREFEITURA

Artigos de Jornal

PUBLICADA lei que recria a Sudene. A lei que recria a Sudene foi aprovada em novembro do ano passado. O objetivo é atrair investimentos.

Artigos de Jornal

LEI do Solo beneficia 53 bairros de Vila Velha. Beneficiados.

Decreto n. 6.263, de 21 de novembro de 2007
Vydáno: (2008)

Artigos de Jornal

MINISTÉRIO avalia taxa de marinha. O prazo, que venceria hoje, foi prorrogado para fazer os estudos determinados pela Justiça sobre uma nova lei.

Documentos do Espírito Santo

Regulamento do sistema de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros e dos serviços de fretamento e turismo
Vydáno: (2000)

Artigos de Jornal

Gangue fecha lojas e escolas. Após assassinato do irmão de um traficante, bando decretou luto e permitiu saída só para o velório.
Autor: NUNES, Aline, et all

Tão violento quanto o álcool no seu organismo é você sob o efeito dele.
Vydáno: (2009)

Documentos do Espírito Santo

Decreto n. 44/79; aprova o regulamento do Conselho de Desenvolvimento Urbano e da outras providências

Documentos do Instituto Jones

Lei estadual de parcelamento do solo urbano: avaliação da eficácia
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (2002)

Artigos de Jornal

FHC sanciona lei de terrenos de marinha. Ficaram fora da nova lei os terrenos no interior de ilhas sedes de capitais.

Manual teórico e prático do parcelamento urbano
Autor: COUTO, SÉRGIO A. FRAZÃO DO
Vydáno: (1981)

Documentos Avulsos

Decreto de desapropriaçãon.7336-E, de 29/12/1998
Vydáno: (1998)

Artigos de Jornal

Nova Lei de drogas tem apoio no ES. Projeto extingue a prisão e o tratamento obrigatório contra a dependência por toxicômanos e foi criticada pela bancada evangélica. O texto foi para o Senado.
Autor: MORAES, Nuno

Código de ética profissional dos servidores civis do Estado do Espírito Santo
Vydáno: (2005)