Acervo Geral

LOTEAMENTOS RURAIS E URBANOS

ग्रंथसूची विवरण
स्वरूप:	Acervo Geral
प्रकाशित:	Rio de Janeiro : Auriverde, 1980
विषय:	BRASIL DECRETO 271/67 DECRETO 3079/38 DECRETO 58/37 DECRETO 754/69 LEGISLAÇÃO URBANA LEI 4778/65 LEI 5532/68 LEI 6766/79 LOTEAMENTO RURAL LOTEAMENTO URBANO PARCELAMENTO DO SOLO
स्थान:	AG01534
बोधानक:	5754/1983

समान संसाधन

Da nova lei de parcelamento do solo urbano, lei federal 6776 de 19/12/79
द्वारा: PAZZAGLINI FILHO, MARINO
प्रकाशित: (1980)

Lei 6766, de 19/12/1979
प्रकाशित: (1984)

Comentários á lei sobre parcelamento do solo urbano
द्वारा: VIANA, MARCO AURÉLIO DA SILVA
प्रकाशित: (1980)

Documentos do Instituto Jones

Parcelamento do solo urbano - manual de orientação. (Observação: Lei n. 3384 revogada pelo artigo n. 43 da Lei 7943 publicada no Diário Oficial do dia 17 de dezembro de 2004)
द्वारा: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
प्रकाशित: (1981)

Loteamento e desmembramentos urbanos (comentários à nova lei nº 6766 de 19.12.1979)
द्वारा: MUKAI, TOSHIO
प्रकाशित: (1980)

Uso do solo:legislação básica
प्रकाशित: (1987)

Documentos do Espírito Santo

Decretos nºs 1136-N de 27/04/78 e 1218-N, 1219-N, 1220-N, 1221-N, 1222-N, 1223-N, 1224-N, 1225-N, 1226-N, 1227-N de 28/10/78; Regulamentação da lei complementar n.3200 de 30/01/78 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
प्रकाशित: (1978)

Artigos de Jornal

Mailson estuda nova versão do decreto-lei que cria ZPEs.
द्वारा: BORGES, Cesar

Artigos de Jornal

Sarney assina decreto que institui as ZPEs no país.
द्वारा: BRASILIA, Sucursal de

Pregão: (comentários à legislação do pregão comum e eletrônico)
द्वारा: JUSTEN FILHO, MARÇAL
प्रकाशित: (2005)

Artigos de Jornal

APROVADA lei contra roubo de dados na internet. Projeto, quer ficou conhecido como Lei Carolina Dieckmann e prevê prisão para cibercriminosos, precisa ser sancionado.

Artigos de Jornal

Nova lei de drogas beneficia dependentes. Ao invés de ir para cadeia por até dois anos, os usuários serão encaminhados para tratamento.
द्वारा: GARCIA, Lúcia

Artigos de Jornal

Aforamento gratuito pode ser ampliado. 35 mil ocupantes de área de marinha devem ser beneficiados.
द्वारा: FERNANDES, Vilmara

Artigos de Jornal

SPU avalia que maioria tem direito ao aforamento. Leia a íntegra da Medida Provisória.
द्वारा: ROSETTI, Marcos

Artigos de Jornal

AS medidas que atingem a Serra. Combustível. Ressalva. Críticas à Cohab. Turismo.

Plano de custeio da previdência social lei n.8212 de 24 de julho de 1992, decreto n.622, de 21 de julho de 1992. Com alterações ate 30/04/95
प्रकाशित: (1995)

Artigos de Jornal

DILMA aprova lei que abre mercado de TV. A presidente sancionaou a lei que amplia o mercado de TV a cabo para empresas nacionais e estrangeiras no País.

Documentos do Espírito Santo

Lei n.1673/77 que institui o código tributário do município de Vila Velha e decreto 109/77 - que regulamenta as disposições legais relativas aos impostos imobiliários, imposto sobre serviços de qualquer natureza, taxas e dá outras providências disciplinares de natureza fiscal
प्रकाशित: (1977)

Lei n. 3763 e decreto n. 8741, dispõe promover o desenvolvimento científico e tecnológico

Artigos de Jornal

Capixabas querem revogar lei de terreno de marinha. A intenção é mobilizar outras cidades do País, também atingidas pela lei que obrigas pela lei que obriga compra de terrenos.
द्वारा: AZEVEDO, Mônica

Artigos de Jornal

VILA VELHA vira centro industrial. Oportuno.

Artigos de Jornal

SINAL verde para resort em Vila Velha. Será assinado amanhã o decreto que aprova a construção do complexo turístico, o primeiro resort urbano do Estado.

Documentos do Instituto Jones

Grande Vitória; programa para adequação de frota de veículos para transporte coletivo urbano - elementos para pré-avaliação - 1a. fase
द्वारा: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
प्रकाशित: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 4317, de 4 de janeiro de 1990: que institui o Sistema Estadual de Saúde
प्रकाशित: (1990)

Artigos de Jornal

Cachoeiro cria hoje a Rede Viva Mulher. A lei já está regulamentada e visa dar segurança às vítimas de agressões.
द्वारा: VENTURI, Rosângela

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 22/12/77; dispõe sobre o código tributário do município, decreto 17/78 aprova o regulamento do código tributário do município de Conceição do Castelo
द्वारा: CONCEIÇÃO DO CASTELO (ES). PREFEITURA

Artigos de Jornal

PUBLICADA lei que recria a Sudene. A lei que recria a Sudene foi aprovada em novembro do ano passado. O objetivo é atrair investimentos.

Artigos de Jornal

LEI do Solo beneficia 53 bairros de Vila Velha. Beneficiados.

Decreto n. 6.263, de 21 de novembro de 2007
प्रकाशित: (2008)

Artigos de Jornal

MINISTÉRIO avalia taxa de marinha. O prazo, que venceria hoje, foi prorrogado para fazer os estudos determinados pela Justiça sobre uma nova lei.

Documentos do Espírito Santo

Regulamento do sistema de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros e dos serviços de fretamento e turismo
प्रकाशित: (2000)

Artigos de Jornal

Gangue fecha lojas e escolas. Após assassinato do irmão de um traficante, bando decretou luto e permitiu saída só para o velório.
द्वारा: NUNES, Aline, et all

Tão violento quanto o álcool no seu organismo é você sob o efeito dele.
प्रकाशित: (2009)

Documentos do Espírito Santo

Decreto n. 44/79; aprova o regulamento do Conselho de Desenvolvimento Urbano e da outras providências

Documentos do Instituto Jones

Lei estadual de parcelamento do solo urbano: avaliação da eficácia
द्वारा: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
प्रकाशित: (2002)

Artigos de Jornal

FHC sanciona lei de terrenos de marinha. Ficaram fora da nova lei os terrenos no interior de ilhas sedes de capitais.

Manual teórico e prático do parcelamento urbano
द्वारा: COUTO, SÉRGIO A. FRAZÃO DO
प्रकाशित: (1981)

Documentos Avulsos

Decreto de desapropriaçãon.7336-E, de 29/12/1998
प्रकाशित: (1998)

Artigos de Jornal

Nova Lei de drogas tem apoio no ES. Projeto extingue a prisão e o tratamento obrigatório contra a dependência por toxicômanos e foi criticada pela bancada evangélica. O texto foi para o Senado.
द्वारा: MORAES, Nuno

Código de ética profissional dos servidores civis do Estado do Espírito Santo
प्रकाशित: (2005)