Acervo Geral

LOTEAMENTOS RURAIS E URBANOS

Bibliografske podrobnosti
Format:	Acervo Geral
Izdano:	Rio de Janeiro : Auriverde, 1980
Teme:	BRASIL DECRETO 271/67 DECRETO 3079/38 DECRETO 58/37 DECRETO 754/69 LEGISLAÇÃO URBANA LEI 4778/65 LEI 5532/68 LEI 6766/79 LOTEAMENTO RURAL LOTEAMENTO URBANO PARCELAMENTO DO SOLO
Lokacija:	AG01534
Signatura:	5754/1983

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Da nova lei de parcelamento do solo urbano, lei federal 6776 de 19/12/79
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Comentários á lei sobre parcelamento do solo urbano
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Parcelamento do solo urbano - manual de orientação. (Observação: Lei n. 3384 revogada pelo artigo n. 43 da Lei 7943 publicada no Diário Oficial do dia 17 de dezembro de 2004)
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Loteamento e desmembramentos urbanos (comentários à nova lei nº 6766 de 19.12.1979)
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Uso do solo:legislação básica
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Decretos nºs 1136-N de 27/04/78 e 1218-N, 1219-N, 1220-N, 1221-N, 1222-N, 1223-N, 1224-N, 1225-N, 1226-N, 1227-N de 28/10/78; Regulamentação da lei complementar n.3200 de 30/01/78 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
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Pregão: (comentários à legislação do pregão comum e eletrônico)
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Nova lei de drogas beneficia dependentes. Ao invés de ir para cadeia por até dois anos, os usuários serão encaminhados para tratamento.
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Aforamento gratuito pode ser ampliado. 35 mil ocupantes de área de marinha devem ser beneficiados.
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SPU avalia que maioria tem direito ao aforamento. Leia a íntegra da Medida Provisória.
od: ROSETTI, Marcos

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AS medidas que atingem a Serra. Combustível. Ressalva. Críticas à Cohab. Turismo.

Plano de custeio da previdência social lei n.8212 de 24 de julho de 1992, decreto n.622, de 21 de julho de 1992. Com alterações ate 30/04/95
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DILMA aprova lei que abre mercado de TV. A presidente sancionaou a lei que amplia o mercado de TV a cabo para empresas nacionais e estrangeiras no País.

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Lei n.1673/77 que institui o código tributário do município de Vila Velha e decreto 109/77 - que regulamenta as disposições legais relativas aos impostos imobiliários, imposto sobre serviços de qualquer natureza, taxas e dá outras providências disciplinares de natureza fiscal
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Lei n. 3763 e decreto n. 8741, dispõe promover o desenvolvimento científico e tecnológico

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Capixabas querem revogar lei de terreno de marinha. A intenção é mobilizar outras cidades do País, também atingidas pela lei que obrigas pela lei que obriga compra de terrenos.
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Grande Vitória; programa para adequação de frota de veículos para transporte coletivo urbano - elementos para pré-avaliação - 1a. fase
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Cachoeiro cria hoje a Rede Viva Mulher. A lei já está regulamentada e visa dar segurança às vítimas de agressões.
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PUBLICADA lei que recria a Sudene. A lei que recria a Sudene foi aprovada em novembro do ano passado. O objetivo é atrair investimentos.

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Tão violento quanto o álcool no seu organismo é você sob o efeito dele.
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Manual teórico e prático do parcelamento urbano
od: COUTO, SÉRGIO A. FRAZÃO DO
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Código de ética profissional dos servidores civis do Estado do Espírito Santo
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