Acervo Geral

A propriedade da terra na constituição

ग्रंथसूची विवरण
मुख्य लेखक:	PRESSBERGER, MIGUEL
स्वरूप:	Acervo Geral
प्रकाशित:	Rio de Janeiro : FASE, 1986
श्रृंखला:	Socializando conhecimentos, 2
विषय:	LEGISLAÇÃO USO DO SOLO
स्थान:	AG01608
बोधानक:	7830/1987

समान संसाधन

Direito urbanístico brasileiro
द्वारा: SILVA, JOSÉ AFONSO DA
प्रकाशित: (1981)

Consolidação das leis de zoneamento
प्रकाशित: (1979)

Lei 6766, de 19/12/1979
प्रकाशित: (1984)

Lei de uso e ocupação do solo

Documentos do Espírito Santo

Lei de parcelamento do solo urbano do município de Jaguaré

Documentos do Espírito Santo

Anteprojeto de lei de parcelamento do solo urbano do município de Ibatiba
प्रकाशित: (1982)

Parcelamento do solo urbano
प्रकाशित: (1981)

A transição republicana e a reinvenção do Espírito Santo (1882-1889) pensamento político capixaba
प्रकाशित: (2007)

Seminário nacional sobre a lei nº9785 de 29 de janeiro de 1999 parcelamento do solo urbano
प्रकाशित: (1999)

Uso do solo:legislação básica
प्रकाशित: (1987)

Artigos de Jornal

MINEIROS pedem veto a extensão da usucapião às terras particulares.

Comentários á lei sobre parcelamento do solo urbano
द्वारा: VIANA, MARCO AURÉLIO DA SILVA
प्रकाशित: (1980)

Artigos de Jornal

Legalização de terras vai começar.
द्वारा: FRAGA,Maura

Desapropriações para fins urbanísticos
द्वारा: DALLARI, ADILSON ABREU
प्रकाशित: (1981)

Parcelamento do solo urbano. Comentários á lei n. 6.766 de 19/12/79
प्रकाशित: (1980)

O solo criado-anais do seminário
प्रकाशित: (1976)

Artigos de Jornal

Usucapião das terras devolutas.
द्वारा: PESSÔA, Álvaro

Artigos de Jornal

PROPRIEDADE ao proprietário do solo.

Elementos de direito urbanístico
द्वारा: LIRA, RICARDO PEREIRA
प्रकाशित: (1997)

Planejamento urbano. Trad. Maria de Lourdes Modiana
प्रकाशित: (1965)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1980 dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Vila Velha - estado do Espírito Santo e dá outras providências
प्रकाशित: (1982)

Artigos de Jornal

EURICO sanciona lei sobre terras devolutas.

Artigos de Jornal

RELATOR propõe usucapião para terras privadas.

USO do solo: progressividade do imposto territorial

Comunidade em debate: uso do solo e loteamentos clandestinos
प्रकाशित: (1976)

Loteamento e desmembramentos urbanos (comentários à nova lei nº 6766 de 19.12.1979)
द्वारा: MUKAI, TOSHIO
प्रकाशित: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Lei n.025/83, de 31 de outubro de 1983, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Rio Bananal, estado do Espírito Santo

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 028 de 14 de dezembro de 1979, regula o parcelamento do solo dentro dos perímetros urbanos do município de Conceição do Castelo e da outras providências.

Restrições da legislação de uso e ocupação do solo
प्रकाशित: (1991)

Documentos do Espírito Santo

Aptidão agrícola das terras do Espírito Santo
प्रकाशित: (1979)

Artigos de Jornal

NAMYR: "Propriedade é direito inviolável".

Reurbanização: uma alternativa de expansão urbana
प्रकाशित: (1979)

Controle do uso do solo urbano; IV curso intensivo de planejamento urbano e local
प्रकाशित: (1974)

Documentos do Instituto Jones

Organização espacial (versão final)
द्वारा: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
प्रकाशित: (1982)

Avaliação de imóveis urbanos
द्वारा: VEGNI-NERI, GUILHERME BOMFIM DE
प्रकाशित: (1977)

Artigos de Jornal

O usucapião especial no Congresso Nacional.
द्वारा: REALE, Miguel

Artigos de Jornal

DEPUTADO denuncia venda ilegal de terra devoluta.

Documentos do Espírito Santo

Posse e uso da terra no estado do Espírito Santo
प्रकाशित: (1978)

Artigos de Jornal

Política urbana e direito de propriedade.
द्वारा: PESSÔA, Álvaro

SEMINÁRIO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O MANEJO DO SOLO URBANO: Experiências e possíbilidades. Anais...São José dos Campos, agosto:1996.