Acervo Geral

A propriedade da terra na constituição

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	PRESSBERGER, MIGUEL
Médium:	Acervo Geral
Vydáno:	Rio de Janeiro : FASE, 1986
Edice:	Socializando conhecimentos, 2
Témata:	LEGISLAÇÃO USO DO SOLO
Umístění:	AG01608
Signatura:	7830/1987

Podobné jednotky

Direito urbanístico brasileiro
Autor: SILVA, JOSÉ AFONSO DA
Vydáno: (1981)

Consolidação das leis de zoneamento
Vydáno: (1979)

Lei 6766, de 19/12/1979
Vydáno: (1984)

Lei de uso e ocupação do solo

Documentos do Espírito Santo

Lei de parcelamento do solo urbano do município de Jaguaré

Documentos do Espírito Santo

Anteprojeto de lei de parcelamento do solo urbano do município de Ibatiba
Vydáno: (1982)

Parcelamento do solo urbano
Vydáno: (1981)

Seminário nacional sobre a lei nº9785 de 29 de janeiro de 1999 parcelamento do solo urbano
Vydáno: (1999)

A transição republicana e a reinvenção do Espírito Santo (1882-1889) pensamento político capixaba
Vydáno: (2007)

Uso do solo:legislação básica
Vydáno: (1987)

Artigos de Jornal

MINEIROS pedem veto a extensão da usucapião às terras particulares.

Artigos de Jornal

Legalização de terras vai começar.
Autor: FRAGA,Maura

Comentários á lei sobre parcelamento do solo urbano
Autor: VIANA, MARCO AURÉLIO DA SILVA
Vydáno: (1980)

Parcelamento do solo urbano. Comentários á lei n. 6.766 de 19/12/79
Vydáno: (1980)

O solo criado-anais do seminário
Vydáno: (1976)

Desapropriações para fins urbanísticos
Autor: DALLARI, ADILSON ABREU
Vydáno: (1981)

Artigos de Jornal

PROPRIEDADE ao proprietário do solo.

Artigos de Jornal

Usucapião das terras devolutas.
Autor: PESSÔA, Álvaro

Elementos de direito urbanístico
Autor: LIRA, RICARDO PEREIRA
Vydáno: (1997)

Planejamento urbano. Trad. Maria de Lourdes Modiana
Vydáno: (1965)

Artigos de Jornal

EURICO sanciona lei sobre terras devolutas.

Artigos de Jornal

RELATOR propõe usucapião para terras privadas.

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1980 dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Vila Velha - estado do Espírito Santo e dá outras providências
Vydáno: (1982)

USO do solo: progressividade do imposto territorial

Comunidade em debate: uso do solo e loteamentos clandestinos
Vydáno: (1976)

Restrições da legislação de uso e ocupação do solo
Vydáno: (1991)

Documentos do Espírito Santo

Lei n.025/83, de 31 de outubro de 1983, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Rio Bananal, estado do Espírito Santo

Loteamento e desmembramentos urbanos (comentários à nova lei nº 6766 de 19.12.1979)
Autor: MUKAI, TOSHIO
Vydáno: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 028 de 14 de dezembro de 1979, regula o parcelamento do solo dentro dos perímetros urbanos do município de Conceição do Castelo e da outras providências.

Documentos do Espírito Santo

Aptidão agrícola das terras do Espírito Santo
Vydáno: (1979)

Artigos de Jornal

NAMYR: "Propriedade é direito inviolável".

Controle do uso do solo urbano; IV curso intensivo de planejamento urbano e local
Vydáno: (1974)

Documentos do Instituto Jones

Organização espacial (versão final)
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1982)

Avaliação de imóveis urbanos
Autor: VEGNI-NERI, GUILHERME BOMFIM DE
Vydáno: (1977)

Artigos de Jornal

O usucapião especial no Congresso Nacional.
Autor: REALE, Miguel

Reurbanização: uma alternativa de expansão urbana
Vydáno: (1979)

Artigos de Jornal

DEPUTADO denuncia venda ilegal de terra devoluta.

Artigos de Jornal

Política urbana e direito de propriedade.
Autor: PESSÔA, Álvaro

Artigos de Jornal

Governo quer mudar lei de ocupação do solo. Alterações visam a diminuir o número de loteamentos irregulares.
Autor: CASTILHO, Márcio

Documentos do Espírito Santo

Posse e uso da terra no estado do Espírito Santo
Vydáno: (1978)