Acervo Geral

A propriedade da terra na constituição

書目詳細資料
主要作者:	PRESSBERGER, MIGUEL
格式:	Acervo Geral
出版:	Rio de Janeiro : FASE, 1986
叢編:	Socializando conhecimentos, 2
主題:	LEGISLAÇÃO USO DO SOLO
位置:	AG01608
索引號:	7830/1987

相似書籍

Consolidação das leis de zoneamento
出版: (1979)

Direito urbanístico brasileiro
由: SILVA, JOSÉ AFONSO DA
出版: (1981)

Lei 6766, de 19/12/1979
出版: (1984)

Lei de uso e ocupação do solo

Documentos do Espírito Santo

Lei de parcelamento do solo urbano do município de Jaguaré

Documentos do Espírito Santo

Anteprojeto de lei de parcelamento do solo urbano do município de Ibatiba
出版: (1982)

Parcelamento do solo urbano
出版: (1981)

Seminário nacional sobre a lei nº9785 de 29 de janeiro de 1999 parcelamento do solo urbano
出版: (1999)

A transição republicana e a reinvenção do Espírito Santo (1882-1889) pensamento político capixaba
出版: (2007)

Uso do solo:legislação básica
出版: (1987)

Artigos de Jornal

MINEIROS pedem veto a extensão da usucapião às terras particulares.

Artigos de Jornal

Legalização de terras vai começar.
由: FRAGA,Maura

Comentários á lei sobre parcelamento do solo urbano
由: VIANA, MARCO AURÉLIO DA SILVA
出版: (1980)

Artigos de Jornal

PROPRIEDADE ao proprietário do solo.

Parcelamento do solo urbano. Comentários á lei n. 6.766 de 19/12/79
出版: (1980)

O solo criado-anais do seminário
出版: (1976)

Artigos de Jornal

Usucapião das terras devolutas.
由: PESSÔA, Álvaro

Desapropriações para fins urbanísticos
由: DALLARI, ADILSON ABREU
出版: (1981)

Artigos de Jornal

EURICO sanciona lei sobre terras devolutas.

Artigos de Jornal

RELATOR propõe usucapião para terras privadas.

Elementos de direito urbanístico
由: LIRA, RICARDO PEREIRA
出版: (1997)

Planejamento urbano. Trad. Maria de Lourdes Modiana
出版: (1965)

Artigos de Jornal

NAMYR: "Propriedade é direito inviolável".

Comunidade em debate: uso do solo e loteamentos clandestinos
出版: (1976)

USO do solo: progressividade do imposto territorial

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1980 dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Vila Velha - estado do Espírito Santo e dá outras providências
出版: (1982)

Documentos do Espírito Santo

Aptidão agrícola das terras do Espírito Santo
出版: (1979)

Restrições da legislação de uso e ocupação do solo
出版: (1991)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 028 de 14 de dezembro de 1979, regula o parcelamento do solo dentro dos perímetros urbanos do município de Conceição do Castelo e da outras providências.

Documentos do Espírito Santo

Lei n.025/83, de 31 de outubro de 1983, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Rio Bananal, estado do Espírito Santo

Loteamento e desmembramentos urbanos (comentários à nova lei nº 6766 de 19.12.1979)
由: MUKAI, TOSHIO
出版: (1980)

Artigos de Jornal

Política urbana e direito de propriedade.
由: PESSÔA, Álvaro

Artigos de Jornal

DEPUTADO denuncia venda ilegal de terra devoluta.

Avaliação de imóveis urbanos
由: VEGNI-NERI, GUILHERME BOMFIM DE
出版: (1977)

Controle do uso do solo urbano; IV curso intensivo de planejamento urbano e local
出版: (1974)

Documentos do Instituto Jones

Organização espacial (versão final)
由: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
出版: (1982)

Artigos de Jornal

SOLO Urbano. Direito de propriedade e direito à moradia.

Artigos de Jornal

O usucapião especial no Congresso Nacional.
由: REALE, Miguel

Reurbanização: uma alternativa de expansão urbana
出版: (1979)

Documentos do Espírito Santo

Posse e uso da terra no estado do Espírito Santo
出版: (1978)