Acervo Geral

Legislação brasileira de proteção aos bens culturais

Podrobná bibliografie
Další autoři:	INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
Médium:	Acervo Geral
Vydáno:	Rio de Janeiro : IPHAN, 1976
Témata:	BENS CULTURAIS BRASIL LEGISLAÇÃO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Umístění:	AG01612
Signatura:	3527/1980

Podobné jednotky

Artigos de Jornal

Defender os bens culturais.
Autor: BAHIA, Juarez

II Encontro nacional de preservação de bens culturais-Arquimemória II
Vydáno: (1987)

Glossário de arquitetura e ornamentação
Vydáno: (1978)

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FUNDAÇÃO Cultural cria departamento para patrimônio histórico.

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O Conselho Estadual de Cultura está se renovando. E qual será agora o destino do nosso patrimônio histórico?
Autor: COSTA, Sylvio

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PROJETO da PMV visa fazer levantamento histórico da cultura de Vitória.

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ESTEIRAS são tradição no bairro Jardim Carapina. Artesãoes aproveitam a taboa, matéria-prima típica da região, para criar peças que são vendidas no local e também sob encomenda.

Documentos do Espírito Santo

Catálogo de bens culturais tombados no Espírito Santo
Vydáno: (1992)

Legislação brasileira de proteção e defesa do consumidor Lei n.8.078, de 11 de setembro de 1990, que dipõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências
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Bens móveis e imóveis inscritos nos livros do tombo do patrimônio histórico e artístico nacional
Vydáno: (1982)

Administração dos bens patrimoniais
Vydáno: (1985)

Bens de capital, falta uma politica clara
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Legislação brasileira sobre pessoas portadoras de deficiência
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Legislação básica
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Legislação básica
Vydáno: (1983)

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PRESERVAR os bens tombados.

Legislação e normas aplicáveis às transferências voluntárias. Convênios.
Vydáno: (2005)

Cartografia e aerolevantamento: legislação
Vydáno: (1981)

Região metropolitana do Recife: proteção dos mananciais
Vydáno: (1987)

Coletânea de legislação de direito ambiental. Atualizada até 05/01/2014.
Vydáno: (2004)

DESBUROCRATIZAÇÃO: legislação
Vydáno: (1979)

Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa
Vydáno: (2005)

Documentos do Espírito Santo

ESTADO do Espírito Santo: programa de preservação de bens culturais - 81/82.
Vydáno: (1981)

Coletânea de legislação administrativa. Odete Medauar (Org)
Vydáno: (2008)

Código civil e legislação em vigor
Autor: NEGRÃO, THEOTONIO
Vydáno: (1991)

Legislação brasileira sobre doação de órgãos humanos e de sangue
Vydáno: (2009)

Código de proteção e defesa do consumidor. Nova edição revista, atualizada e ampliada com o Decreto nº 2181, de 20 de março de 1997
Vydáno: (2003)

Desburocratização: legislação
Vydáno: (1982)

Legislação básica de interesse metropolitano
Vydáno: (1985)

LEGISLAÇÃO sobre pregão
Vydáno: (2002)

Artigos de Jornal

Linhares quer tombar bens de valor histórico.
Autor: CUSTÓDIO, Zenilton

Documentos do Instituto Jones

Projeto macrozoneamento costeiro do litoral sul - perfil da região
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1992)

Código de processo civil e legislação processual em vigor
Autor: NEGRÃO, THEOTONIO
Vydáno: (1991)

Artigos de Jornal

GOVERNO muda legislação do Fundap.

Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
Vydáno: (2003)

REVISTA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

LEGISLAÇÃO: como uma lei é concebida?

Documentos do Instituto Jones

Sistema Gestor Metropolitano; Coletânea de Legislação Existente
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (2001)

Programa de cidades históricas - 1978

LEGISLAÇÃO - janeiro/96