Acervo Geral

Região metropolitana do Recife: proteção dos mananciais

Bibliografiset tiedot
Muut tekijät:	FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
Aineistotyyppi:	Acervo Geral
Julkaistu:	Recife : FIDEM, 1987
Sarja:	Desenvolvimento urbano e meio ambiente
Aiheet:	BRASIL LEGISLAÇÃO MEIO AMBIENTE
Sijainti:	AG01683
Hyllypaikka:	7944/1987

Samankaltaisia teoksia

Região metropolitana do Recife: reservas ecológicas
Julkaistu: (1987)

Região metropolitana do Recife: sistema de parques
Julkaistu: (1987)

Legislação básica
Julkaistu: (1976)

Legislação básica
Julkaistu: (1983)

Constituições estaduais: capítulo do meio ambiente
Tekijä: CARDOSO, OTOMAR LOPES (COORD.)
Julkaistu: (1990)

Documentos do Instituto Jones

Regulamento da lei de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente do município de Vila Velha
Tekijä: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Julkaistu: (1981)

Proteção da orla marítima
Julkaistu: (1987)

Mata atlântica: manual de adequação ambiental
Julkaistu: (2010)

Artigos de Jornal

ATERRO embargado na Pousada da Praia por crime ambiental.

Região metropolitana do Recife
Julkaistu: (1978)

Coletânea de legislação de direito ambiental. Atualizada até 05/01/2014.
Julkaistu: (2004)

Legislação brasileira de proteção aos bens culturais
Julkaistu: (1976)

Código de proteção e defesa do consumidor. Nova edição revista, atualizada e ampliada com o Decreto nº 2181, de 20 de março de 1997
Julkaistu: (2003)

Legislação brasileira de proteção e defesa do consumidor Lei n.8.078, de 11 de setembro de 1990, que dipõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências
Julkaistu: (2009)

Política municipal de meio ambiente
Julkaistu: (1991)

O meio ambiente nas novas constituições dos estados brasileiros
Tekijä: SOFFIATI, ARTHUR

A instabilidade dos ecossistemas, as florestas e a proteção inadvertda do ambiente pelo homem brasileiro
Tekijä: FEITOZA, LEANDRO ROBERTO
Julkaistu: (1980)

O município e a proteção ambiental
Tekijä: SILVA, JOSÉ ANTÔNIO OSÓRIO DA

Relatório Ambiental da região metropolitana de Belém
Tekijä: INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
Julkaistu: (1997)

Artigos de Jornal

Pescadores discutem nova área de proteção.
Tekijä: ZANDONADI, Denise

Documentos do Espírito Santo

Legislação ambiental do Estado do Espírito Santo.
Julkaistu: (1991)

Artigos de Jornal

Código sob medida para Estado. Secretário diz que lei é positiva para donos de áreas menores
Tekijä: BRIDI, Rita

SLAP - Sistema de licenciamento de atividades poluidoras
Julkaistu: (1998)

Panorama da biodiversidade global 2
Julkaistu: (2009)

Documentos Avulsos

A NATUREZA dá o troco

Artigos de Jornal

Projeto muda gestão do meio ambiente para agilizar licenças. Leis confundem empresários e não são claras quanto à competência dos Estados e municípios.
Tekijä: ZANDONADI, Denise

Artigos de Jornal

A REAL guerra dos portos. Vitória do governo. Batalha para mudar a realidade portuária. Portos de cara nova. Maratona para votar durou 46 horas.

Educação ambiental
Julkaistu: (1977)

ICMS ecológico: uma política de compensação a quem preserva o meio ambiente
Tekijä: LAGES NETO, JOÃO

Documentos do Instituto Jones

Proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, projeto de lei
Tekijä: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Julkaistu: (1981)

Crescimento demográfico e poluição do meio ambiente
Tekijä: COSTA, RUBENS VAZ DA
Julkaistu: (1973)

Legislação de conservação da natureza
Julkaistu: (1983)

Artigos de Jornal

TÉCNICA afirma que legislação de proteção ao mangue é despeitada.

Projeto nacional das ações integradas público-privadas para biodiversidade - Probio II
Julkaistu: (2008)

Artigos de Jornal

Brasil lidera em desmatamento. Ranking divulgado pelo Banco Mundial revela que o País já desmatou 31 mil km² de sua área florestal. Indonésia está em 2º.

Consolidação das leis do trabalho
Julkaistu: (2000)

Artigos de Jornal

"Estamos saqueando nossos recursos naturais". Ex-promotor denuncia o ritmo de exploração do patrimônio ambiental e propõe mudanças na legislação brasileira.
Tekijä: XIMENES, Leonel

Regulamento dos serviços rodoviários interestaduais e internacionais de transporte coletivo de passageiros
Tekijä: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
Julkaistu: (1976)

Legislação e normas aplicáveis às transferências voluntárias. Convênios.
Julkaistu: (2005)

Artigos de Jornal

CÂMARA regulamenta lei da educação.